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Tag: reforma

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve representantes dos servidores na terça – Notícias
Política

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve representantes dos servidores na terça – Notícias

13/06/2025 - 09:57   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública do Grupo de Trabalho O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove audiência pública na terça-feira (17) para ouvir entidades representativas dos servidores públicos. A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 2. Na primeira audiência do colegiado, realizada nesta semana, representantes de organizações civis sugeriram ideias para avanços na administração pública. Em comum, houve cobrança pelo fim dos supersalários. Na ocasião, o coordenador do grupo, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), disse que o colegiado deverá produzir ...
Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho – Notícias
Política

Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho – Notícias

10/06/2025 - 22:51   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião desta terça-feira do grupo de trabalho sobre a reforma administrativa O coordenador do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), anunciou nesta terça-feira (10) que todas as conclusões do colegiado deverão ser apresentadas até 14 de julho. Segundo o parlamentar, o colegiado deverá produzir propostas para mudanças na administração pública, visando a qualidade dos serviços oferecidos à população, sem buscar, necessariamente, algum eventual impacto nas contas públicas. “A premissa principal é produzir um arcabouço legal para dar maior capacidade ao Estado, inde...
Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça – Notícias
Política

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça – Notícias

10/06/2025 - 08:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Paulo é o coordenador do grupo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública para debater o tema nesta terça-feira (10). Criado no fim de maio pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o grupo tem 45 dias para conclusão dos trabalhos. Segundo Motta, o intuito não é retirar direitos de nenhuma categoria, mas melhorar a qualidade dos serviços públicos. Para o presidente da Câmara, deve haver um "esforço para diminuição da máquina pública" direcionando mais recursos para investir em questões estratégicas...
Para Motta, objetivo da reforma administrativa é um Estado mais leve com serviço melhor – Notícias
Política

Para Motta, objetivo da reforma administrativa é um Estado mais leve com serviço melhor – Notícias

09/06/2025 - 12:29   Reprodução YouTube Motta cobrou do governo maior critério na distribuição do BPC O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a aprovação da reforma administrativa para que o Estado seja mais leve, mais barato e que os serviço público seja prestado com maior qualidade. Segundo ele, o objetivo não é perseguir servidor e sim instituir a meritocracia e o uso das tecnologias que o setor privado já usa para enxugar seus custos. Motta participou de evento promovido pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira (9), em São Paulo. Hugo Motta criou no mês passado um grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), para a...
Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira – Notícias
Política

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira – Notícias

06/06/2025 - 16:27   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Paulo é o coordenador do grupo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública para debater o tema na terça-feira (10). Criado no fim de maio pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o grupo tem 45 dias para conclusão dos trabalhos. Segundo Motta, o intuito não é retirar direitos de nenhuma categoria, mas melhorar a qualidade dos serviços públicos. Para o presidente da Câmara, deve haver um "esforço para diminuição da máquina pública" direcionando mais recursos para investir em questões estratégicas pa...
Parlamentares do BRICS defendem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa – Notícias
Notícias

Parlamentares do BRICS defendem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa – Notícias

05/06/2025 - 16:27   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS Declaração conjunta aprovada na sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do BRICS defende o multilateralismo, uma governança global justa, equitativa e inclusiva e a reforma das instituições internacionais para refletirem melhor as vozes e os interesses dos países em desenvolvimento. "Defendemos uma ordem mundial baseada no respeito mútuo, na igualdade e na cooperação internacional", diz o documento final do encontro. O documento sugere a diversificação de meios de interação entre os legislativos dos países do bloco, como fóruns para jovens parlamentares e encontros ...
Parlamentares do BRICS querem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa – Notícias
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Parlamentares do BRICS querem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa – Notícias

05/06/2025 - 16:27   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS Declaração conjunta aprovada na sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do BRICS defende o multilateralismo, uma governança global justa, equitativa e inclusiva e a reforma das instituições internacionais para refletirem melhor as vozes e os interesses dos países em desenvolvimento. "Defendemos uma ordem mundial baseada no respeito mútuo, na igualdade e na cooperação internacional", diz o documento final do encontro. O documento sugere a diversificação de meios de interação entre os legislativos dos países do bloco, como fóruns para jovens parlamentares e encontros ...
Hugo Motta defende reforma abrangente de organismos multilaterais – Notícias
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Hugo Motta defende reforma abrangente de organismos multilaterais – Notícias

04/06/2025 - 12:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “Que os frutos deste encontro se reflitam em iniciativas concretas" Ao discursar na abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu que os parlamentares mantenham o realismo e a esperança para buscar uma agenda de reformas por uma governança mais inclusiva e sustentável. “Enfrentamos atualmente um contexto internacional marcado por tensões geopolíticas, protecionismo e fragilização do multilateralismo. Nesse cenário, a aposta no diálogo, na diplomacia e na renovação das instituições internacionais torna-se ainda mais imperativa”, analisou. “Que os frutos deste encontro se ...
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Reforma agrária é projeto estratégico para o desenvolvimento sustentável, diz Paulo Teixeira — Agência Gov

O Governo Federal oficializou a criação do Assentamento Maila Sabrina por meio do Programa Terra da Gente, beneficiando 450 famílias com investimento de R$ 344 milhões. A assinatura da Portaria ocorreu na manhã de hoje, durante ato realizado na Comunidade Maila Sabrina, localizada entre os municípios paranaenses de Ortigueira e Faxinal, com a presença do presidente Lula, do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, da presidente substituta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Débora Mabel, Nogueira Guimarães, entre outras autoridades. Durante fala direcionada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), o presidente Lula reforçou o compromisso do governo com a reforma agrária e destacou a importância da produção a...
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Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda – Notícias

26/05/2025 - 13:14   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Arthur Lira, foi quem pediu a audiência A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza na terça-feira (27)  audiência pública para discutir as implicações da proposta de reforma do Imposto de Renda. O debate está agendado para as 9h30, no plenário 2. A audiência atende a pedido do deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto, e vai ouvir o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; e o secretário da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas. Conheça a propostaO P...