Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade – Notícias
01/10/2025 - 11:47
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Nilto Tatto: objetivo é instituir uma governança financeira moderna e democrática
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/24, em análise na Câmara dos Deputados, busca reformular a aplicação dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), priorizando iniciativas voltadas à sustentabilidade socioambiental e climática.
A proposta proíbe expressamente a concessão de financiamento para atividades consideradas de alto risco socioambiental, como as usinas de geração elétrica a partir de combustíveis fósseis e a atividade petrolífera.
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