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8out By govNo Comments

Nova política nacional orienta ações do Governo Federal para proteção de migrantes, refugiados e apátridas

O Governo Federal lançou a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), marco que orienta a implementação das ações públicas voltadas a acolhida, integração e proteção de pessoas migrantes e refugiadas. A política foi instituída por decreto presidencial e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08). A partir dela, serão elaboradas políticas públicas setoriais pelos órgãos federais competentes, além de orientar as políticas já em execução. Como instrumento de implementação da PNMRA, também será elaborado o 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, que detalhará ações, metas e indicadores para os próximos quatro anos. O plano definirá, ainda, estratégias para operacionalizar a política, consolidando o compromisso do Estado brasileiro com a gestão h...

Refugiados compartilham histórias e vivências em feira no Rio

22jun By arquivoNo Comments

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Refugiados compartilham histórias e vivências em feira no Rio

A libanesa Farah Al Najjar está há 3 anos no Brasil; o venezuelano Alejandro Echezuria, há 7 anos; e, o congolês Alfred Camara vive no país há 8 anos. Os três precisaram deixar os países de origem seja por conta de guerras, de conflitos sociais e econômicos ou das mais variadas formas de violação de direitos humanos e buscar refúgio no Brasil. Aos poucos, eles constroem uma nova vida, mas contam que o percurso não é fácil.Antes de vir para o Brasil, Camara vivia na capital da República Democrática do Congo, Kinshasa. O país vive constantes conflitos. Foi para fugir da guerra que Camara chegou ao Brasil, onde conseguiu refúgio. Ele fez cursos de coquetelaria e chegou a trabalhar em um restaurante no Leblon, bairro nobre da zona sul carioca, mas acabou sendo demitido na pandemia. Hoje ele...

Número de refugiados cresce 8% e chega a 120 milhões em todo o mundo

20jun By arquivoNo Comments

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Número de refugiados cresce 8% e chega a 120 milhões em todo o mundo

Mais de 120 milhões de pessoas em todo o mundo estão deslocadas à força de suas casas devido a perseguições, conflitos, violência e violação de direitos. Isso representou, segundo a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), um aumento de 8% em relação ao ano anterior. Se todas essas pessoas vivessem atualmente em um mesmo território, elas formariam o 12º país mais populoso do mundo.Esse número é mais do que o dobro do que havia há dez anos: em 2014, a Acnur apontava 59 milhões de pessoas vivendo nessa condição. "Se a cada 10 anos a gente dobrar o total de pessoas forçadas a se deslocarem, inevitavelmente os recursos já escassos não darão conta de responder a esse deslocamento", observa Miguel Pachioni, oficial de comunicação da Acnur, em entrevista à Agência Brasil.Desse cont...

Brasil reconoció a más de 77 mil personas como refugiados en 2023

14jun By arquivoNo Comments

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Brasil reconoció a más de 77 mil personas como refugiados en 2023

El gobierno brasileño reconoció a 77.193 personas como refugiados en 2023, el mayor número en toda la historia del sistema de refugio nacional y una subida del 1.232,1% en comparación con 2022. En total, 143.033 personas ya han sido reconocidas por Brasil como refugiados.Los datos constan en el anuario sobre el tema, divulgado por el Ministerio de Justicia y Seguridad Pública y por la Agencia de las Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR) el jueves (13) en Brasilia.Los venezolanos presentaron 112.644 solicitudes, lo que corresponde al 81,4% del total de pedidos recibidos. El estudio también destaca las solicitudes de haitianos (5,6%), cubanos (2,9%), angoleños (1,7%) y bangladesíes (1,2%).El número de solicitudes examinadas por el Comité Nacional para los Refugiados (Conare) en 2...

Operação Horizonte agiliza regularização para refugiados e migrantes

23fev By arquivoNo Comments

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Operação Horizonte agiliza regularização para refugiados e migrantes

A Polícia Federal começou nesta sexta-feira (23) a nona fase da Operação Horizonte, para facilitar a regularização de documentos de refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade. A ação conta com a parceria do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e do Centro de Integração da Cidadania do governo de São Paulo (CIC).O atendimento especial vai até o dia 3 de maio. Entre os serviços que terão o procedimento agilizado estão a solicitação de refúgio e o registro de refugiado reconhecido pelo Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça. Também serão agilizadas as solicitações de residência para pessoas do Mercosul e da Venezuela.A ação engloba ainda as solicitações de acolhida humanitária para provenientes do Haiti, Senegal, da República Dominica...

MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos

20dez By arquivoNo Comments

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MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o município tenha verbas disponíveis que garantam o acolhimento adequado a afegãos que chegam ao país pelo aeroporto internacional. O terminal é o único do Brasil que recebe voos do Afeganistão e tem abrigado refugiados do país asiático desde o ano passado.O MPF também pede que a União seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, também no valor de R$ 10 milhões.O pedido de repasse de recursos faz parte de uma ação civil pública ajuizada na terça-feira (19). De acordo com o MPF, a quantia é suficiente para que o município mantenha um alojamento com capacidade para 200 pessoas funcionando por 1 ano, em local apropriado...

Orquestra que reúne brasileiros e refugiados se apresenta em Brasília

8nov By arquivoNo Comments

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Orquestra que reúne brasileiros e refugiados se apresenta em Brasília

Músicos brasileiros, imigrantes e refugiados de países como Palestina, Cuba, Turquia, Irã e Congo formam a Orquestra Mundana Refugi, que fará um show gratuito na Catedral Metropolitana de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, nesta quinta-feira (9), às 19h30.Com instrumentos que variam entre os tradicionais piano, saxofone, flauta e bateria até os mais diferentes como bouzouki, kanun árabe, alaúde e rebab, o grupo tem no repertório composições próprias, músicas tradicionais e homenagens a compositores brasileiros. A apresentação em Brasília terá a participação do compositor e acordeonista Toninho Ferragutti.“A ideia é juntar músicos de várias partes do mundo, preservando o acolhimento e a excelência musical”, explica o diretor da orquestra, Carlinhos Antunes.A apresentação faz part...