Comissão aprova projeto que garante vagas em escolas e universidades para quem busca refúgio no Brasil – Notícias
29/09/2025 - 09:39
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Reginaldo Veras recomendou a aprovação do projeto, com mudanças
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o acesso à educação básica pública e a vagas ociosas em universidades federais para pessoas que estão no Brasil à espera do reconhecimento da situação de migração por causa humanitária ou de situação de refúgio.
O país já assegura o direito à educação básica pública para todos os migrantes, incluindo os refugiados.
Para acolher esses estudantes, as escolas devem seguir algumas diretrizes, como:
combate à discriminação, aos preconceitos, ao bullying, ao racismo e à xeno...