quarta-feira, outubro 22

Tag: regime

Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã – Notícias
Notícias

Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã – Notícias

22/10/2025 - 12:43   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta participa de culto ecumênico na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que colocará em votação nesta quarta-feira (22) um pedido de urgência para o Projeto de Resolução 71/25, que cria a bancada cristã. Segundo Motta, as bancadas evangélica e católica têm interesse em trabalhar juntas em temas importantes para a população brasileira. “Levarei à Mesa [Diretora] o requerimento de urgência hoje para sessão de logo mais à tarde para que a Casa possa apreciar esse requerimento e, consequentemente depois, o projeto de resolução”, disse Motta, que participou de culto ecumênico na Casa. “...
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei; acompanhe – Notícias
Notícias

Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei; acompanhe – Notícias

07/10/2025 - 18:13   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 2336/23, do deputado Vermelho (PP-PR), que regulamenta a profissão de condutor de ambulância; PL 352/25, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que trata de medidas de segurança na identificação de chamadas e na ativação de chips de telefonia móvel para prevenir fraudes e golpes; PL 1721/23, do deputado Zucco (...
Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional – Notícias
Notícias

Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional – Notícias

01/10/2025 - 10:48   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: mudança vai alinhar a legislação às melhores práticas internacionais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/24 permite que empresas do Simples Nacional deduzam impostos pagos no exterior, sempre que o Brasil tiver um acordo para evitar a dupla tributação com o país em questão. A medida, em análise na Câmara dos Deputados, beneficia micro e pequenas empresas que fornecem produtos ou serviços a outros países e pagam lá Imposto de Renda. Atualmente, a dedução desses impostos no Brasil não é permitida, o que dificulta a competitividade das empresas brasileiras no mercado global, de acordo com o deputado Otto A...
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei – Notícias
Notícias

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei – Notícias

30/09/2025 - 17:50   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas foram escolhidas por sugestão do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consep), o que representa "um consenso" entre todos os estados. "A segurança pública é uma pauta urgente, que temos de levar em consideração e trabalhar para que a sociedade possa se sentir mais segura"...
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei sobre segurança pública – Notícias
Notícias

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei sobre segurança pública – Notícias

30/09/2025 - 17:50   •   Atualizado em 30/09/2025 - 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: "a segurança pública é uma pauta urgente" A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas foram escolhidas por sugestão do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consep), o que representa "um consenso" entre todos os estados. "A segurança pública é uma pauta urgente, que temos de levar em consideração e trabalh...
Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto
Notícias

Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) o ex-deputado Daniel Silveira a progredir para o regime aberto de prisão.Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa de Silveira e reconheceu que o ex-deputado já cumpriu quatro anos e um mês de prisão e tem direito ao benefício.Em 2023, Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte.Ao conceder a progressão de regime, Moraes estabeleceu condições obrigatórias que devem ser seguidas pelo ex-parlamentar, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno entre 6h e 19h30 durante a semana e integral ...
Entenda o regime político do Irã e o que pode mudar com morte de Raisi
Notícias

Entenda o regime político do Irã e o que pode mudar com morte de Raisi

O regime político que vigora no Irã é único no mundo por se tratar de república islâmica, onde uma mistura de magistratura e teocracia xiita convive com instituições republicanas, eleições periódicas e um conselho de religiosos que tem a palavra final sobre os temas mais importantes do país. Tudo sob a liderança e o poder de veto do líder supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei, no cargo desde 1989.Para entender o que pode mudar nesse regime político com a morte do então presidente Ebrahim Raisi, aos 63 anos, após a queda do helicóptero em que estava no domingo (19), a Agência Brasil entrevistou dois especialistas no país persa, que acreditam que muito pouco pode mudar com a eleição do novo chefe do Executivo. O pleito deve ocorrer no prazo de 50 dias, contados a partir de segunda-feira...
Conselho suspende por 30 dias regime de recuperação fiscal do RS
Notícias

Conselho suspende por 30 dias regime de recuperação fiscal do RS

Em plano de recuperação fiscal desde 2022, o Rio Grande do Sul deixará de cumprir as exigências do plano por 30 dias, decidiu nesta terça-feira (7) o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do estado. Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão poderá ser prorrogada, caso seja necessário.A decisão foi tomada por unanimidade, por causa do estado de calamidade pública decretado em 336 municípios. Fechado em junho de 2022, o acordo do regime de recuperação fiscal impôs uma série de condições para que o estado refinanciasse a dívida com a União em troca de medidas de ajuste fiscal, como reformas para reduzir os gastos locais e desestatizações.Antes de as enchentes atingirem o estado, o governador Eduardo Leite estava renegociando o regime de recuperação fiscal com o Ministéri...