Sua fonte Diária de Notícias

Tag: regra

Comissão aprova regra para uso do cordão de girassol por pessoa com deficiência – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova regra para uso do cordão de girassol por pessoa com deficiência – Notícias

26/06/2025 - 11:04   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3243/24, do Senado, que define regras para o uso do cordão de girassol por pessoas com deficiência oculta. O texto define que o cordão deve ser acompanhado, pelo menos, de cartão com a identificação do nome do portador. O cartão poderá ter ainda QR code para acesso ao documento que comprove a deficiência. QR code é um código de barras bidimensional que pode ser lido por dispositivos móveis. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto em análise enq...
Leia mais
Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado – Notícias

23/06/2025 - 16:07   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora: "Padronização protegerá a concorrência" A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5066/23, do deputado Pezenti (MDB-SC), que regulamenta o padrão de identidade e qualidade do produto à base de alho triturado. A ideia é inibir fraudes e prejuízo aos consumidores e empresas do setor. Pela proposta, o órgão federal responsável deverá estabelecer a quantidade mínima de alho que deverá constar na composição do produto. Antes da regulamentação, deverão ser ouvidos consumidores, produtores rurais, fabricantes de produtos formulados à base de alho e demais interessados. O...
Leia mais
Comissão aprova nova regra para a divisão dos recursos da Timemania – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova nova regra para a divisão dos recursos da Timemania – Notícias

17/06/2025 - 11:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a distribuição, entre os clubes de futebol, de recursos da loteria Timemania. A proposta altera a Lei da Timemania e a Lei das Loterias. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), para o Projeto de Lei 3723/21, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O relator elaborou nova redação, mantendo o objetivo original. Pela proposta, metade dos recursos será distribuída igualmente entre todos os clubes, e a outra metade seguirá a proporçã...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Justiça confirma regra da Anvisa para alimentos com alto teor de açúcar, sal e gordura — Agência Gov

Decisão mantém validade de resolução que disciplina propaganda de alimentos nocivos à saúdeA Advocacia-Geral da União (AGU) obteve mais uma decisão judicial favorável que confirma a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)- RDC 24/2010) sobre a propaganda de alimentos considerados nocivos à saúde. Entre eles, estão os que possuem elevadas quantidades de açúcar, gordura saturada, gordura trans e sódio, além de bebidas com baixo valor nutricional. Decisão da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou ação movida por entidade empresarial contra a regra da Anvisa e manteve a validade da resolução. Em 2023, a 6ª Turma do TRF1 também já havia rejeitado ação semelhante, preservando as atribuições da agência reguladora. A resolução da An...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos – Notícias

20/05/2025 - 15:00   Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu: projeto dá coerência à legislação brasileira O Projeto de Lei Complementar (PLP) 190/24 altera o Código Tributário Nacional para deixar claro que a certidão negativa, solicitada por empresa, deve refletir a situação do contribuinte no momento do pedido, desconsiderando os créditos tributários constituídos, porém não vencidos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa acabar com a certidão positiva com efeito de negativa (CPEN) nessas situações. Ela é emitida pela Receita Federal quando a empresa, apesar de estar em situação regular, possui tributos a vencer. A Receita alega que não pode emitir a certidão...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Portaria atualiza normas da Regra do Proteção do Programa Bolsa Família. Entenda — Agência Gov

A empregabilidade em alta no país motivou o Governo Federal a rever as normas e atualizar a Regra de Proteção, que é uma segurança para beneficiários do Bolsa Família que tem aumento de renda pelo emprego formal ou pelo empreendedorismoAs normas da Regra de Proteção do Programa Bolsa Família foram modificadas recentemente por meio da Portaria nº1804 , que entra em vigor em junho. As novidades foram motivadas pelas melhorias na economia e na empregabilidade do público inscrito no Cadastro Único e que recebe o benefício social. Os detalhes das alterações são o tema do Fala MDS desta sexta-feira (16/5), que tem como convidada a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino. “A Regra de Proteção nasceu principalmente para estender uma proteção a mais para essas famílias que...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Portaria do MDS atualiza Regra de Proteção do Bolsa Família — Agência Gov

Nova normativa não afeta quem já está na Regra de Proteção e mantém segurança para famílias em processo de superação da pobrezaCom a economia em recuperação e o mercado de trabalho formal em crescimento, o Governo Federal atualizou as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda acima do limite de entrada no programa. A partir de junho de 2025, entra em vigor uma nova Regra de Proteção, que amplia o foco nas famílias em situação de maior vulnerabilidade e promove ajustes para manter a sustentabilidade e a efetividade do programa. As mudanças foram estabelecidas pela Portaria nº 1084, publicada nesta quinta-feira (15.05) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A norma entra em vigor em junho, com ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz – Notícias

12/05/2025 - 11:32   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: "A medida vem ao encontro do anseio dos consumidores" A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4371/23, pelo qual as concessionárias de serviços públicos deverão distribuir as datas de vencimento das contas de água, luz e similares entre a primeira e a segunda quinzena do mês, com no mínimo dois dias de intervalo. O relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), recomendou a aprovação do texto, após ajustes. “A medida vem ao encontro do anseio dos consumidores, propiciando-lhes maior margem para o planejamento dos gastos”, avaliou ele. A proposta aprovada altera a Le...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Senacon prorroga por mais 120 dias regra que garante água gratuita em grandes eventos — Agência Gov

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), publicou, nesta terça-feira (23/4), a prorrogação, por mais 120 dias, da vigência da portaria que assegura a distribuição gratuita de água potável ao público em eventos de grande porte, como shows, festivais e celebrações públicas. A medida visa garantir a proteção da saúde e a segurança da população, especialmente em ambientes expostos ao calor intenso e aglomerações. A norma renova a obrigação dos organizadores de eventos de oferecerem acesso à água potável por meio de bebedouros, “ilhas de hidratação” ou permissão da entrada de garrafas de uso pessoal, seguindo critérios de segurança previamente definidos. Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, a decisão reforça ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Regra de Proteção é um dos fatores para Brasil ter maior redução da desigualdade social dos últimos anos — Agência Gov

Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, geração de empregos formais também contribuiu para o resultado. Mais pobres tiveram crescimento de 10,7% nos ganhos com o trabalho no ano passado, ritmo 50% maior do que o verificado entre os mais ricosA Regra de Proteção do Bolsa Família, que permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda, foi um dos fatores que levaram o Brasil ter em 2024 a maior redução da desigualdade social registrada nos últimos anos. A renda do trabalho dos mais pobres do Brasil cresceu 10,7% no ano passado. O ritmo foi 50% maior do que o verificado entre os 10% mais ricos (6,7%). A renda do trabalho subiu, em média, 7,1%. Os dados são de um estudo da FGV Social, baseados n...
Leia mais