Sua fonte Diária de Notícias

Tag: regulação

Ministério da Fazenda considera urgente a regulação da inteligência artificial – Notícias
Sem comentários
Política

Ministério da Fazenda considera urgente a regulação da inteligência artificial – Notícias

10/06/2025 - 18:29   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Durigan: "A regulação traz previsibilidade e atração de investimentos" O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (10) que considera a regulação da inteligência artificial um tema urgente, e o projeto já aprovado pelo Senado Federal “um bom ponto de partida”.  Ele participou de audiência pública na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, criada para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado, que regulamenta o uso da IA no Brasil. Apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto é fruto do trabalho de uma comissão de juristas e ...
Leia mais
Comissão especial debate conceitos de inteligência artificial e modelos de regulação – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão especial debate conceitos de inteligência artificial e modelos de regulação – Notícias

09/06/2025 - 10:58   GettyImages Debate buscará ampliar visão sobre a IA A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, criada para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado e que regulamenta o uso da IA no Brasil, realiza audiência pública nesta terça-feira (10). Serão debatidos, a pedido do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do colegiado, conceitos de IA e modelos de regulação. A reunião será realizada no plenário 2, às 13h30. Aguinaldo Ribeiro explica que o objetivo do encontro é buscar uma ampla visão sobre o tema, tanto em relação ao histórico de tramitação do PL 2338/23 no Senado Federal, como de instituições com am...
Leia mais
Parlamentares do BRICS defendem cooperação e regulação inclusiva da inteligência artificial – Notícias
Sem comentários
Notícias

Parlamentares do BRICS defendem cooperação e regulação inclusiva da inteligência artificial – Notícias

05/06/2025 - 13:42   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta: IA tem de avançar com transparência e respeito aos direitos humanos Representantes de parlamentos do BRICS defenderam a cooperação entre os integrantes do bloco para o desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial (IA) que observem padrões éticos, seguros e inclusivos. Eles também propuseram a aprovação de legislações que garantam a segurança e a diversidade dos povos, sem representar obstáculos para a pesquisa e a inovação. Nesta quinta-feira (5), em debate do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, os participantes pediram a atuação conjunta do grupo, com intercâmbio de tecnologia, de profissionais e compartilhamento d...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets – Notícias

27/05/2025 - 19:48   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu o assunto A regulação das redes sociais foi apontada por representantes do governo e do mercado como essencial para combater o mercado ilegal de apostas on-line (bets), em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (27). O deputado Bacelar (PV-BA), que pediu a audiência, afirma que, mesmo após a regulamentação do mercado de apostas no Brasil, por meio da Lei 14.790/23, continuam surgindo denúncias sobre operadores ilegais que atuam no País sem recolher impostos e sem oferecer garantias de proteção aos apostadore...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Em palestra no Cade, Nobel de Economia defende rapidez para regulação das plataformas digitais — Agência Gov

Encontro promovido pelo Conselho de Defesa Econômica teve participação do francês Jean Tirole e reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para debater os desafios da era digitalO Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou, nesta quinta-feira (15/5), uma edição especial do Seminários Economia & Defesa da Concorrência, promovido pelo Departamento de Estudo Econômicos (DEE). O encontro contou com a presença do professor Jean Tirole, Prêmio Nobel de Economia em 2014. Em sua palestra, Tirole defendeu regulação "rápida e inteligente" das plataformas digitais. “Regulação tem que ser inteligente, sem proibir inovações, e deve ocorrer rápido, porque as tecnologias estão mudando constantemente”, destacou ele. Reconhecido por suas contribuições teórica...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão discute projeto que atribui à Anatel a regulação das plataformas digitais no Brasil – Notícias

16/05/2025 - 14:07   Mactrunk/DepositPhotos Proposta cria uma taxa a ser paga pelas grandes empresas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate,  nesta terça-feira (20), os impactos econômicos e concorrenciais do Projeto de Lei 2768/22, que atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de regular o funcionamento e a operação das plataformas digitais que operam no Brasil. O debate será realizado às 16h30, no plenário 5. Veja a lista de convidados As plataformas digitais incluem ferramentas de busca, redes sociais, serviços de computação em nuvem e de e-mail, plataformas de compartilhamento de vídeo, entre outras. O texto cria aind...
Leia mais