regulação – noticiasdogremio.com

19jul By arquivoNo Comments

Após apagão, Pacheco defende regulação da Inteligência Artificial

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou nesta sexta-feira (19) o apagão cibernético global que impactou sistemas operacionais de empresas e serviços de diversos países, incluindo companhias aéreas, bancos, hospitais e canais de mídia. Uma falha na atualização de conteúdo relacionada ao sensor de segurança CrowdStrike Falcon, que serve para detectar possíveis invasões de hackers, e é utilizado por empresas como a Microsoft, proprietária do Windows - usado largamente em computadores - foi a causa da pane, que gerou caos em aeroportos da América do Norte e Europa. Apagão cibernético: diversos países, incluindo companhias aéreas, bancos, hospitais e canais de mídia, foram atingidos - Marcello Casal JrAgência BrasilO Brasil também foi atingido,...

Trabalhador de aplicativo: sem proteção social, mas contra a regulação

23maio By arquivoNo Comments

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Trabalhador de aplicativo: sem proteção social, mas contra a regulação

Motoristas e entregadores de aplicativos estão trabalhando mais e ganhando menos desde que as plataformas de mobilidade começaram a fornecer os serviços para os usuários. Entre 2012 e 2015, os motoristas tinham rendimento médio mensal de R$ 3.100. Em 2022, o valor auferido era inferior a R$ 2.400 (queda de 22,5%). No caso dos entregadores, a redução da renda média foi ainda mais aguda em um intervalo menor (- 26,66%), de R$ 2.250 em 2015 para R$ 1.650 em 2021.Nos períodos indicados, houve aumento do número de trabalhadores disponíveis. Entre 2012 e 2015, a oferta de mão de obra de motoristas autônomos no setor de transporte de passageiros era de cerca de 400 mil trabalhadores. Em 2022, o total de ocupados se aproximava de 1 milhão. Já o número de entregadores inscritos nas plataformas sa...

11abr By arquivoNo Comments

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Regulação de apostas online será concluída até julho

Invalid Scald ID. A regulamentação do mercado de apostas online será concluída até o início do segundo semestre. A estimativa consta em cronograma publicado pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, que estabelece quatro etapas para a regulamentação.Segundo a Portaria 561 da SPA, a primeira fase irá até o fim deste mês. A segunda fase irá até o fim de maio. A terceira, até o fim de junho. E a quarta e última fase tem a conclusão prevista para o fim de julho.Na primeira etapa, as portarias estabelecerão as regras gerais dos meios de pagamento; os requisitos técnicos e de segurança dos sistemas de apostas; e as regras, condições e abertura do pedido de autorização para exploração comercial das apostas de quota fixa em todo o país....

Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas

8abr By arquivoNo Comments

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Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas

Após o multibilionário Elon Musk desafiar a Justiça brasileira, lideranças governistas do Congresso Nacional voltaram a defender a necessidade de se aprovar a regulação das plataformas digitais no Brasil. Por outro lado, líderes da oposição saíram em defesa do dono da plataforma X, antigo Twitter, reforçando tese de censura e de violação da liberdade de expressão no Brasil.O empresário, que também é dono da fabricante de veículos elétricos Tesla, pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que não acataria a decisão judicial que determinou a suspensão de perfis acusados de disseminar notícias falsas que atentariam contra o STF e a democracia.Em resposta, Moraes incluiu Musk nas investigações sobre as chamadas milícias digitais. A deci...

Apib pede inclusão de mais biomas brasileiros em regulação europeia

12mar By arquivoNo Comments

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Apib pede inclusão de mais biomas brasileiros em regulação europeia

Uma missão liderada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela Rede Cerrado está na Europa desde o último domingo (10) para defender a inclusão dos ecossistemas não florestais na Regulação contra o Desmatamento da União Europeia (EUDR). A regulação busca impedir a importação de commodities que tenham relação com o desmatamento. Compõem ainda a comitiva representantes das organizações não governamentais (ONGs) Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) e WWF-Brasil. Rio de Janeiro (RJ) 11/03/2024 - Coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá Foto: Apib/DivulgaçãoO coordenador executivo da Apib e advogado da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Dinamam Tuxá, liderança indíg...

Projeto de regulação de motoristas de aplicativo frustra especialistas

6mar By arquivoNo Comments

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Projeto de regulação de motoristas de aplicativo frustra especialistas

O projeto de lei que pretende regular a atividade dos motoristas de aplicativo foi criticado por especialistas do mundo do trabalho. A Agência Brasil ouviu três pesquisadores do tema, com análises que vão desde “pior projeto do mundo” até avaliações como “foi o possível de se avançar” em uma mesa de negociação com empresas de tecnologia.Apresentado nessa semana após negociação entre governo, empresas e sindicatos, o texto cria a figura do “trabalhador autônomo por plataforma”, não prevê vínculo empregatício entre motorista e empresas, estipula um valor mínimo para remuneração por hora de corrida, inclui os motoristas obrigatoriamente na Previdência Social com contribuição dos empregadores e determina a negociação via acordos coletivos. Preofessor Rodrigo de L...

Organizações de motoristas de aplicativo divergem sobre regulação

6mar By arquivoNo Comments

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Organizações de motoristas de aplicativo divergem sobre regulação

As organizações que representam os motoristas de aplicativo são muitas, diversas e têm diferentes opiniões sobre a própria categoria, a melhor forma de organização e as prioridades da luta por direitos. Podem surgir em forma de associações, sindicatos ou simples grupos de WhatsApp.Para entender as opiniões divergentes da categoria, a Agência Brasil entrevistou duas lideranças de São Paulo e uma do Mato Grosso sobre o projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional. O texto foi articulado entre sindicatos, governo e empresas, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, que pode fazer modificações no projeto. Leandro Medeiros elenca avanços do projeto de lei é o reconhecimento da categoria de motorista por aplicativo - Leandro Medeiros/In...

Regulação do streaming será debatida na Mostra de Tiradentes

19jan By arquivoNo Comments

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Regulação do streaming será debatida na Mostra de Tiradentes

Em 2021, uma pesquisa da consultoria australiana Finder identificou o Brasil como um dos principais mercados de streaming do mundo. Segundo o levantamento, 65% dos adultos brasileiros assinavam pelo menos um serviço. Foram avaliados 18 países e apenas a Nova Zelândia registrou um percentual superior. Nesse quesito, o Brasil ficou à frente de países como Estados Unidos e Canadá.O streaming é a tecnologia que permite a transmissão de dados de áudio ou vídeo em tempo real, sem a necessidade de fazer download. Diante do sucesso com o público brasileiro, um forte investimento em produções nacionais vem sendo realizado por Netflix, Amazon Prime Video, Disney + e HBO Max.São plataformas internacionais de vídeo sob demanda (VoD, na sigla em inglês Video on Demand). Neste serviço, o usuário tem...

Especialistas pedem regulação de processo midiático

15set By arquivoNo Comments

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Especialistas pedem regulação de processo midiático

Educação digital, checagem de fatos, regulação e jornalismo de qualidade foram algumas das ferramentas de combate à desinformação, citadas pelos especialistas que participaram do segundo e último dia do seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com universidades públicas.“Seria muito bom que todo o dinheiro [publicitário] que vai para desinformação fosse destinado para sites de informação de qualidade, ampliando e fortalecendo esse ecossistema”, sugeriu a cofundadora da organização de combate a discursos de ódio e desinformação Sleeping Giants Brasil, Mayara Stelle.Para o professor de Comunicação Social da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Edgar Rebouças, os efeitos nocivos da desinformação e das fake...