quinta-feira, setembro 4

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Regulamentação impulsiona setor de kombucha, que cresce 923% em seis anos no Brasil
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Regulamentação impulsiona setor de kombucha, que cresce 923% em seis anos no Brasil

Em São Paulo, Ministério da Agricultura orientou produtores e interessados em produzir bebida fermentada que se populariza no país O setor de kombucha no Brasil registra crescimento expressivo. Após regulamentação que trouxe segurança jurídica e clareza para produtores e consumidores, a produção da bebida fermentada aumentou 923%, em seis anos. Atualmente, o país conta com 249 fabricantes registrados junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), sendo São Paulo o estado com maior número de empresas autorizadas (42). O tema foi destaque na 4ª Conferência Nacional de Produtores de Kombucha (Conakom), realizada nesta segunda-feira (1º), em São Paulo, durante a palestra da auditora fiscal federal agropecuária do Mapa, Patrícia Schober. Ela apresentou sobre as regras para o setor, como ...
Audiência pública na Câmara defende regulamentação de trabalho por aplicativo
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Audiência pública na Câmara defende regulamentação de trabalho por aplicativo

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, participou nesta terça-feira (2) de uma audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que discute o Projeto de Lei Complementar 152/2025. De autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), o projeto trata da regulamentação dos trabalhadores por aplicativo, propondo um novo marco legal para os serviços de transporte individual de passageiros e entrega operados por plataformas digitais. Representando o ministro Luiz Marinho, Francisco Macena defendeu a importância da regulamentação para garantir direitos básicos aos trabalhadores do setor, como remuneração mínima e acesso à Previdência Social. Segundo ele, isso permitirá benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e seguro em caso de acidentes. ...
TST defende regulamentação de motoristas de aplicativos; assista – Notícias
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TST defende regulamentação de motoristas de aplicativos; assista – Notícias

03/09/2025 - 10:44   YouTube   No Brasil, cerca de 1,5 milhão de pessoas trabalham em serviços de transporte e entrega por aplicativo, segundo o Ministério do Trabalho. Esses profissionais enfrentam longas jornadas, falta de proteção social e insegurança em relação a direitos básicos, como aposentadoria e seguro em caso de acidentes. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (2), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloísio Corrêa da Veiga, lembrou que os acidentes têm aumentado. Com isso, muitos trabalhadores ficam inválidos, sem previdência, sem seguro e muitas vezes responsáveis pelo sustento da família. A audiência foi promovida ...