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Tag: regulamentação

Comissão aprova regulamentação da profissão de orientação e mobilidade – Notícias
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Política

Comissão aprova regulamentação da profissão de orientação e mobilidade – Notícias

18/06/2025 - 11:03   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva incluiu a regulamentação da atividade na Lei Brasileira de Inclusão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de Orientação e Mobilidade (O&M). Orientação e Mobilidade é a área específica no atendimento educacional e de habilitação e reabilitação que visa promover a autonomia e independência de pessoas com deficiência visual. O profissional de O&M utiliza técnicas, procedimentos e metodologias específicas para auxiliar as pessoas a se deslocarem com segurança e confiança em diferentes ambientes, desenvolvendo habilidades de orientação e mobilid...
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Câmara aprova regulamentação da profissão de tosadores de pets – Notícias
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Política

Câmara aprova regulamentação da profissão de tosadores de pets – Notícias

09/06/2025 - 18:24   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1455/24, que regulamenta as atividades profissionais de banhista, tosador e esteticista de animais domésticos. De autoria do deputado Fábio Teruel (MDB-SP), o texto também estabelece critérios para o funcionamento de petshops. Com a proposta, o exercício das atividades passa a ser atribuído aos profissionais certificados em curso específico, o qual deverá ter aval do Conselho Federal de Medicina Veterinária e incluir aulas práticas presenciais. No caso de profissionais sem certificado que atuem no mercado na época d...
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Comissão debate desafios e regulamentação do transporte de aplicativo por motos – Notícias
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Política

Comissão debate desafios e regulamentação do transporte de aplicativo por motos – Notícias

09/06/2025 - 10:31   Bruno Cecim/Agência Pará Transporte por motos tem crescido nas grandes cidades A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (10), audiência pública sobre os desafios e a regulamentação do transporte de aplicativo por motos e o trabalho de mototáxi. O debate atende a pedido dos deputados Yury do Paredão (MDB-CE) e Ricardo Guidi (PL-SC) e está marcado para as 16 horas. O local da reunião ainda não foi definido. Yuri do Paredão destaca que o transporte de passageiros por motocicletas tem se consolidado como uma alternativa eficaz e cada vez mais utilizada na mobilidade urbana, especialmente em cidades de grande p...
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Motta cria comissão especial para debater regulamentação do trabalho em aplicativos – Notícias

26/05/2025 - 17:40   Tomaz Silva/Agência Brasil  Trabalhadores se dividem no transporte de passageiros (47,2%) e de comida e mercadorias (39,5%) O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou a comissão especial que vai analisar a regulamentação do trabalho em aplicativos.  Segundo Motta, o objetivo do colegiado é estabelecer um arcabouço legal que contemple a realidade de motoristas e entregadores. “O Brasil precisa de uma regulação moderna para o novo mercado de trabalho”, disse o presidente por meio de suas redes sociais. Ele anunciou ainda o nome do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) para a presidência da comissão e o do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) para a r...
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Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância – Notícias

26/05/2025 - 08:43   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adriana Ventura propôs a realização do debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educação a distância (EAD) no Brasil. A reunião será realizada às 14 horas, em local a ser definido. O debate atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Ela afirma que a regulamentação dos cursos EAD é uma medida necessária para assegurar a qualidade da formação acadêmica e suprir as exigências de um mercado de trabalho em constante transformação. "Contudo, é preciso garantir que o marco regulatório não imponha restrições...
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Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola – Notícias

22/05/2025 - 11:18   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta legalmente as profissões de instrutor de trânsito, diretor-geral e diretor de ensino em autoescolas. O texto detalha as responsabilidades de cada uma dessas funções e estabelece requisitos para o seu exercício, como idade mínima e escolaridade. O Projeto de Lei 2979/24, do deputado João Daniel (PT-SE), visa dar segurança jurídica aos diretores, cuja atuação é atualmente regulamentada por resolução federal e está sob ameaça de extinção. Em relação aos instrutores de ...
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Comissão aprova regulamentação do exercício de atividades radiológicas – Notícias

30/04/2025 - 17:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atualiza a legislação vigente para propor a regulamentação do exercício da profissão de técnico e tecnólogo em radiologia. O texto aprovado lista as áreas de atuação dos profissionais que usam técnicas radiológicas e imagenológicas, bem como obriga esses trabalhadores a se inscreverem no Conselho Regional de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia. Além disso, o texto proíbe esses profissionais de elaborar laudos e exercerem atividades, como a ultrassonografia, que cabem ao médico. O relator, deputado Leonardo Montei...
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Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil – Notícias

30/04/2025 - 17:18   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos apresentou o texto já aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a atividade de operador logístico (OL) no Brasil. OL é o ramo empresarial que oferece serviços integrados de transporte, armazenagem e gestão de estoques de mercadorias para empresas dos setores industrial, comercial e agropecuário. Atualmente, esse serviço não está previsto em nenhuma norma legal ou administrativa. O relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), defendeu a aprovação da medida que consta no Projeto de Lei 3757/20, na forma de substi...
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Comissão discute condições de trabalho e regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde – Notícias

28/04/2025 - 19:06   Divulgação/Agência Brasília Agentes comunitários procuram focos de dengue A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre as condições de trabalho, valorização profissional e regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). O debate foi solicitado pelo deputado Fred Costa (PRD-MG). Ele afirma que, apesar das conquistas dos últimos anos, "persistem desafios que ainda precisam ser enfrentados, como a melhoria das condições de trabalho, a garantia de capacitação continuada, a regulamentação mais clara das atribuições e competências, além ...
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