Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoas com deficiência abrangem autismo – Notícias
02/07/2025 - 15:28
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Deputado Diego Garcia, relator da proposta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a fixação do símbolo internacional do autismo nas vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência, para sinalizar que destinam-se também a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
O símbolo internacional do TEA é um laço estampado com um quebra-cabeça colorido. Pela proposta aprovada, a futura regra valerá para shopping centers e estabelecimentos públicos que ofereçam essas vagas reservadas.
Ainda segundo o texto, a comprovação do direito ao uso da vag...
