Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação – Notícias
01/10/2025 - 10:42
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Rosangela Moro: hoje a falta de clareza permite que operadoras neguem atendimento
O Projeto de Lei 649/25 obriga operadoras de planos de saúde a cobrir urgências médicas ligadas à gestação, mesmo que a modalidade contratada não inclua atendimento obstétrico.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei 9.656/98, que trata dos planos privados de assistência à saúde.
A autora do projeto, deputada Rosangela Moro (União-SP), explica que a legislação já prevê cobertura compulsória nesses casos. No entanto, a falta de clareza permite que as operadoras neguem atendimento a gestantes em situação de emergência, quando o pla...