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Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos – Notícias

19/05/2025 - 09:46   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Solenidade destacou os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos Os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos foram celebrados em sessão solene da Câmara dos Deputados. Parlamentares e convidados destacaram que esses remédios significaram um avanço no acesso à saúde dos brasileiros, com a possibilidade de tratamentos mais baratos. Em 20 de maio, comemora-se o Dia do Medicamento Genérico. O presidente-executivo da Pró-Genéricos, Tiago de Moraes Vicente, destacou que desde 1999 os novos medicamentos representaram uma economia de R$ 350 bilhões, valor que ultrapassará os R$ 400 bilhões ainda neste ano. Segundo ele, os genéricos representa...
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Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à alfabetização – Notícias

14/05/2025 - 07:30   Camila Domingues/Palácio Piratini Metas de alfabetização preconizada pelo PNE anterior não foram alcançadas A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 (PL 2614/24) debate nesta quarta-feira (14) o Objetivo 3 do PNE, que assegura a alfabetização ao final do 2º segundo ano do ensino fundamental para todas as crianças. A audiência pública será realizada às 9h30, no plenário 13. O debate será interativo, com possibilidade de envio de pergunta pelo público pela internet. Confira a lista de convidados e participe. O debate atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União-BA), Tabata Amaral (PSD-SP), Pe...
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Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à primeira infância e à alfabetização – Notícias

13/05/2025 - 10:45   Camila Domingues/Palácio Piratini Metas de alfabetização preconizada pelo PNE anterior não foram alcançadas A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 (PL 2614/24) debate nesta quarta-feira (14) o descumprimento das Metas 1 e 5 do PNE do decênio anterior, relativas à educação infantil e à alfabetização. Também serão abordadas estratégias para garantir o direito ao pleno desenvolvimento na primeira infância e à alfabetização na idade certa. A audiência pública será realizada às 9h30, no plenário 13. O debate será interativo, com possibilidade de envio de pergunta pelo público pela internet. Confira a lista de...
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STF mantém ação penal contra deputado Ramagem nas acusações relativas à tentativa de golpe – Notícias

09/05/2025 - 18:42   •   Atualizado em 10/05/2025 - 15:45 Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Com  o voto da ministra Cármen Lúcia, neste sábado (10), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) no que se refere a três acusações: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Foi suspensa até o fim do mandato do deputado a parte da ação relativa aos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Essas duas acusações se referem aos eventos do 8 de janeiro, quando o deputa...
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