Relator – noticiasdogremio.com

17out By RedaçãoNo Comments

Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória – Notícias

17/10/2025 - 16:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da comissão mista que analisa a MP A comissão mista que discute a Medida Provisória 1304/25, que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, recebeu sugestões de especialistas em três audiências públicas nesta semana. Entre terça-feira (14) e quinta-feira (16), representantes do setor apontaram desafios para diminuir a conta de luz e adaptar o Sistema Elétrico Nacional às fontes de energia limpa, que só funcionam em determinados momentos, como solar e eólica. Atualmente, a energia renovável gerada no país sobra durante o dia e é desperdiçada. Na avaliação do relator da medida provisória, senador Edua...

14out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Relator prevê investimento R$ 280 bilhões para implantar o novo Plano Nacional de Educação – Notícias

14/10/2025 - 19:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Apresentação do parecer do relator da comissão especial A implementação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) vai custar R$ 280 bilhões em investimentos públicos para cumprir as metas listadas até 2035. O cálculo de como custear esse valor foi a novidade na apresentação, nesta terça-feira (14), do relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) para o projeto de lei do plano (PL 2614/24), que está em análise na Câmara dos Deputados. “Dos R$ 280 bilhões, R$ 130 bilhões vão para cobrir uma deficiência histórica: escolas de ensino fundamental e médio que não têm quadra, não têm banheiro, não têm cozinha, não têm espaço de lazer pa...

14out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação; assista – Notícias

Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Leia Mais em: O Maringá

14out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Relator da PEC da Segurança defende combate à influência de facções nos presídios; assista – Notícias

14/10/2025 - 11:21 YouTube O relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou que é essencial compreender o funcionamento do sistema penitenciário brasileiro para enfrentar a criminalidade organizada. Durante audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC, o parlamentar destacou que boa parte das ações de alta periculosidade é comandada a partir das prisões. “A gente precisa entender como funciona o sistema penitenciário brasileiro para combater o crime fora do sistema", disse Mendonça Filho. Classificação dos presosJá o deputado Alberto Fraga (PL-DF) defendeu mudanças na f...

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira

14out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira

Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosReunião da Comissão Especial que analisa o PNEA Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne nesta terça-feira (14) para apresentação do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). O Ministro da Educação, Camilo Santana, foi convidado para participar da reunião que vai acontecer às 14 horas, no Auditório Nereu Ramos.Veja mais detalhes da reuniãoLeia Mais em: O Maringá

10out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1 – Notícias

10/10/2025 - 15:43 O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar o fim da escala 6 por 1. Segundo o deputado, o custo dessas empresas poderia aumentar em cerca de R$ 35 bilhões com o fim do limite de 44 horas semanais de trabalho. “Esse custo será pago por todos nós, consumidores, porque os produtos ficarão mais caros”, afirmou. “Nossa missão é avaliar não apenas a escala de trabalho, mas também os custos que ela gera”, completou. A declaração foi feita nesta sexta-feira (10), no programa...

10out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Relator propõe ampliar licença-paternidade com pagamento pelo INSS; ouça – Notícias

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pedro Campos: hoje a licença-paternidade é custeada 100% pela empresa O relator do Projeto de Lei 3935/08, que amplia a licença-paternidade, deputado Pedro Campos (PSB-PE), informou que o texto está em fase final. O objetivo é garantir mais dias de convivência dos pais com o filho recém-nascido ou adotado. Mais de 100 propostas sobre o assunto tramitam na Câmara dos Deputados. O projeto de Campos, porém, tramita em regime de urgência e já está pronto para a votação no Plenário. Em entrevista à Rádio Câmara, Pedro Campos afirmou que o texto deve ser votado nas próximas semanas. Segundo ele, uma das ideias foi sugerida pela bancada feminina e prevê o aumento gradual da licença-paternidade: de 5 dias para 30, ...

9out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira – Notícias

Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Leia Mais em: O Maringá

9out By RedaçãoNo Comments

Notícias

CPMI do INSS: relator vê organização criminosa em sindicato de aposentados – Notícias

09/10/2025 - 16:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS em reunião nesta quinta-feira O relator da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) de compor uma organização criminosa. A declaração ocorreu durante depoimento do presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, nesta quinta-feira (9). Gaspar afirmou que o Sindnapi foi a terceira entidade que mais recebeu no esquema de fraudes, somando quase R$ 600 milhões. Os descontos aumentaram a partir de 2020 e 2021, quando beneficiários do IN...

8out By RedaçãoNo Comments

Notícias

MP sobre tributação de investimentos: relator critica arquivamento e oposição comemora rejeição – Notícias

08/10/2025 - 20:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, relator da MP O relator da Medida Provisória 1303/25, sobre tributação de investimentos, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), classificou como “lamentável” a decisão de arquivar a proposta. Ele afirmou que o governo deverá adotar medidas para compensar a perda de cerca de R$ 17 bilhões esperados para 2026. “Evidentemente, não serão formas tão democráticas quanto o debate que tivemos aqui”, declarou. O texto original da MP previa arrecadação adicional de cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e de R$ 21 bilhões em 2026, valor reduzido para aproximadamente R$ 17 bilhões após negociações na comissão mista que analisou ...