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Relator quer ouvir sociedade para consolidar leis sobre inclusão de pessoas com deficiência – Notícias
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Política

Relator quer ouvir sociedade para consolidar leis sobre inclusão de pessoas com deficiência – Notícias

24/06/2025 - 13:04   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. pretende entregar uma legislação mais acessível e compreensível Relator do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela Consolidação das Leis Brasileiras de Inclusão das Pessoas com Deficiência, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) quer estimular ao máximo a participação da sociedade no debate. Em entrevista à Rádio Câmara, ele enfatizou que o grupo pretende entregar uma legislação mais acessível e compreensível a todos os cidadãos. Segundo o deputado, que também preside a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Brasil conta com 216 leis federais separadas sobre o tema. “Nem advogado, ...
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Relator defende que a Câmara decida sobre possível proibição de tarifa por tráfego de dados – Notícias

28/05/2025 - 15:25   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O parecer de Fausto Pinato deve ser votado em junho O relator do projeto de lei (PL 469/24) que proíbe a tarifação pelo uso intensivo da rede por provedores de conteúdo, deputado Fausto Pinato (PP-SP), disse que seu parecer levará em conta a opinião dos especialistas ouvidos nesta quarta-feira (28) na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. Ele adiantou, porém, que não vai deixar para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidir se provedores de conexão de internet (operadoras de telecomunicações) poderão ou não cobrar tarifa dos provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e redes socia...
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Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator – Notícias

20/05/2025 - 17:19   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, eleita presidente da Comissão Especial sobre IA Foi instalada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20), a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado, que regulamenta o uso da IA no Brasil. O texto, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, é fruto do trabalho de uma comissão de juristas. A deputada Luisa Canziani (PSD-PR) foi eleita por unanimidade presidente do colegiado, e os deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO), 1ª vice, 2º vice e 3º v...
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Relator recomenda a suspensãodo mandato do deputado Gilvan da Federal por seis meses – Notícias

06/05/2025 - 11:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política" O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é relator de processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recomendou a suspensão cautelar do mandato do parlamentar, por seis meses, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. O parecer de Maia, apresentado na segunda-feira (5), ainda precisa ser votada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, o que poderá ocorrer ainda nesta terça-feira (6). Após analisar representação (1/25) da Mesa Diretora da Câmara contra Gilvan da Federal, Maia considerou que o parlamentar abusou das prerr...
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Relator recomenda a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal por seis meses – Notícias

06/05/2025 - 11:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política" O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é relator de processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recomendou a suspensão cautelar do mandato do parlamentar, por seis meses, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. O parecer de Maia, apresentado na segunda-feira (5), ainda precisa ser votada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, o que poderá ocorrer ainda nesta terça-feira (6). Após analisar representação (1/25) da Mesa Diretora da Câmara contra Gilvan da Federal, Maia considerou que o parlamentar abusou das prerr...
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Relator recomenda a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal por três meses – Notícias

06/05/2025 - 11:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política" O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é relator de processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recomendou a suspensão cautelar do mandato do parlamentar, por três meses, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. O parecer de Maia, apresentado na segunda-feira (5), ainda precisa ser votada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, o que poderá ocorrer ainda nesta terça-feira (6). Após analisar representação (1/25) da Mesa Diretora da Câmara contra Gilvan da Federal, Maia considerou que o parlamentar abusou das prerr...
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Relator recomenda suspensão de ação penal contra deputado Delegado Ramagem – Notícias

30/04/2025 - 15:22   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem responde a processo no STF sobre os atos de 8 de janeiro O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou, nesta quarta-feira (30), parecer recomendando a suspensão de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). O recurso está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A votação do parecer ficou para a próxima semana por causa de um pedido de vista coletivo. Delegado Ramagem é acusado de cometer os crimes de organização criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualific...
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Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores – Notícias

29/04/2025 - 14:48   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: “A população sofre com o crescer da violência" O relator da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União-PE), disse nesta terça-feira (29) que vai abrir uma ampla discussão com todos os setores responsáveis pela segurança pública. A ideia, segundo ele, é realizar audiências públicas com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e os governadores das cinco regiões do país. Mendonça Filho disse ainda que a segurança pública é uma pauta prioritária para o país. “A população sofre com o crescer da violência, o domínio...
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Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores – Notícias

29/04/2025 - 14:48   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: “A população sofre com o crescer da violência" O relator da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União-PE), disse nesta terça-feira (29) que vai abrir uma ampla discussão com todos os setores responsáveis pela segurança pública. A ideia, segundo ele, é realizar audiências públicas com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e os governadores das cinco regiões do país. Mendonça Filho disse ainda que a segurança pública é uma pauta prioritária para o país. “A população sofre com o crescer da violência, o domínio...
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Relator recomenda prosseguir com processo contra Glauber Braga; votação de recurso na CCJ é adiada – Notícias

24/04/2025 - 13:52   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alex Manente manifestou-se contra recurso de Glauber Braga Relator de recurso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) contra decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar favorável à cassação do seu mandato apresenta parecer pelo prosseguimento do processo. O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) leu seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24).  Um pedido de vista adiou a votação do parecer para a próxima semana. Glauber Braga apresentou o recurso na última terça-feira (22).  Glauber Braga foi acusado pelo partido Novo de ter faltado ao decoro parlamen...
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