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29fev By arquivoNo Comments

Empresas têm até hoje para preencher relatório de equiparação salarial

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para as empresas preencherem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024, no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento é obrigatório para organizações que tenham 100 funcionários ou mais.A cada semestre devem ser retificados os dados de salários e ocupações de homens e mulheres nas empresas, informados pelo eSocial. O formulário também exige que sejam informados os critérios adotados nas remunerações e a descrição das iniciativas que apoiem a contratação e promoção de mulheres.Prevista pela Lei 14.611/2023, a prestação de contas faz parte da política pública de igualdade salarial, regulamentada em novembro de 2023. Após o envio dos formulários, o MTE ainda po...

Relatório denuncia execução sumária pela PM de SP na Operação Escudo

27fev By arquivoNo Comments

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Relatório denuncia execução sumária pela PM de SP na Operação Escudo

Relatório da Ouvidoria de Polícia de São Paulo e de organizações da sociedade civil denuncia cinco casos de execução sumária pela Polícia Militar, um caso de tentativa de execução, duas invasões ilegais de domicílio pelos militares e seis relatos de abusos policiais durante abordagens da Operação Escudo da PM, ocorridas de 7 a 9 de fevereiro, no litoral paulista. O documento foi entregue nesta segunda-feira (26) à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.O Relatório de Monitoramento de Violação de Direitos Humanos na Baixada Santista durante a Segunda Fase da Operação Escudo é baseado em depoimentos colhidos, em 11 de fevereiro, em Santos e São Vicente, no litoral paulista, pela Ouvidoria da Polícia e uma comissão formada por entidades civis e parlamentares.A região da Baix...

Prazo para empresas entregarem relatório salarial termina nesta quinta

26fev By arquivoNo Comments

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Prazo para empresas entregarem relatório salarial termina nesta quinta

O prazo para empresas com mais de 100 funcionários enviarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024, termina nesta quinta-feira (29). O documento deve ser preenchido e enviado pelo Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).A prestação de contas faz parte da política pública de igualdade salarial, para erradicar preconceitos de gênero no trabalho. É uma das ações previstas no decreto 11.795/2023, que regulamentou a lei 14.611/2023, para a verificação da existência de diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo.Todo semestre as empresas deverão confirmar os dados informados pelo eSocial sobre salários e ocupações de empregados e empregadas. Também deverão ser informados os critérios ...

Relatório mostra desigualdades regionais no acesso a saneamento

21fev By arquivoNo Comments

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Relatório mostra desigualdades regionais no acesso a saneamento

O relatório elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) constata que o Brasil ainda registra grandes desigualdades regionais no acesso ao saneamento, com poucos avanços para a cobertura total da população.Segundo o levantamento, pouco mais da metade do Brasil conta com cobertura de esgoto e resíduos sólidos. Além disso, há mais de 1,5 mil lixões a céu aberto no país; e mais de 4 milhões de pessoas não têm acesso a banheiros.Entre as conclusões apresentadas no relatório, está a sugestão de medidas como a ampliação de investimentos e apoio da União a estados e municípios para cumprimento das metas de universalização do saneamento básico.Com relação ao abastecimento de água, o relatório indica que o atend...

Dino critica relatório que aponta aumento da corrupção no Brasil

31jan By arquivoNo Comments

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Dino critica relatório que aponta aumento da corrupção no Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, criticou nesta quarta-feira (31) um relatório divulgado pela Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional, segundo o qual o Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC)."Ontem, com espanto, eu vi um atípico e anômalo relatório dizendo que a corrupção no Brasil tinha aumentado, com afirmações bastante exóticas”, disse Dino. “O que mudou é que nós pusemos fim à política de espetacularização do combate à corrupção, que é uma forma de corrupção. Quem usa corrupção como forma de combate à corrupção, como bandeira política, é tão corrupto quanto o corrupto”, afirmou. No IPC, o Brasil ficou na 104ª posição, entre 180 países e territórios, caindo 10 posições no ranking, que é divulgado anualmente de...

Prazo para preencher relatório de transparência salarial começa dia 22

18jan By arquivoNo Comments

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Prazo para preencher relatório de transparência salarial começa dia 22

O prazo para as empresas preencherem ou retificarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios começa na próxima segunda-feira (22) e vai até 29 de fevereiro. O preenchimento do documento está previsto em portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e deve ser obedecido por empresas privadas que tenham 100 ou mais empregados e sede, filial ou representação no Brasil. A fiscalização tem o objetivo de reparar a discriminação salarial entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo.A abertura do ambiente virtual para preenchimento obrigatório do formulário foi anunciada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta quarta-feira (17). “Se é a mesma função e a mesma competência, a remuneração tem que ser ...

Consumo mundial de tabaco cai, informa relatório da OMS

16jan By arquivoNo Comments

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Consumo mundial de tabaco cai, informa relatório da OMS

O número de adultos que consomem tabaco tem diminuído nos últimos anos, revela a Organização Mundial de Saúde (OMS) num novo relatório sobre as tendências mundiais do tabagismo. Em 2022, um em cada cinco adultos fumava ou consumia derivados do tabaco, em comparação com um em cada três na virada do milênio.No documento, a OMS analisa as tendências na prevalência do tabagismo entre 2000 e 2030. Os dados mostram que 150 países reduziram com sucesso o consumo de tabaco.Embora as taxas de tabagismo estejam diminuindo na maioria dos países, a OMS alerta que as mortes relacionadas com o tabaco deverão permanecer elevadas nos próximos anos.As estatísticas mostram que fumar mata mais de 8 milhões de pessoas todos os anos, incluindo cerca de 1,3 milhão de não fumadores expostos ao fumo passivo...

Relatório mostra aumento de casos de islamofobia após ataque do Hamas

16dez By arquivoNo Comments

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Relatório mostra aumento de casos de islamofobia após ataque do Hamas

Com o ataque organizado contra Israel pelo grupo Hamas, em 7 de outubro, e que deixou centenas de mortos, havia na comunidade muçulmana o receio de que a culpa pelas vítimas recaísse sobre ela e que a hostilidade aumentasse. E foi o que se confirmou na prática, conforme demonstra a segunda edição do Relatório de Islamofobia no Brasil elaborado pelo Grupo de Antropologia em Contextos Islâmicos e Árabes (Gracias), da Universidade de São Paulo (USP).O objetivo do levantamento foi saber dos seguidores do islamismo se notaram um aumento no nível de intolerância como resultado do ataque de outubro. Ao todo, 310 pessoas responderam ao questionário, entre os dias 10 e 18 do mês de novembro, sendo 125 homens, 182 mulheres e três pessoas que preferiram não se identificar quanto à sua identidade de...

15dez By arquivoNo Comments

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Relatório indica que Rio não investe em políticas de igualdade racial

Relatório produzido pela Comissão Especial de Combate ao Racismo (Cecor), da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, concluiu que a prefeitura não investe adequadamente em políticas de igualdade racial. Segundo o documento, o que existe hoje é mais retórica do que um mapeamento preciso com indicadores do problema na cidade. Outra crítica é a ausência de programas específicos para a população negra nas peças orçamentárias do Executivo municipal. O relatório foi entregue ontem (15) ao prefeito Eduardo Paes. A comissão é presidida pela vereadora Mônica Cunha (PSOL), com a participação dos também vereadores Thais Ferreira (PSOL) e Edson Santos (PT). “O racismo é um problema estrutural, mas também existe a dimensão institucional, o que significa que é preciso colocar as leis de combate a ele na...

Relatório da reforma tributária mantém alívio a profissionais liberais

15dez By arquivoNo Comments

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Relatório da reforma tributária mantém alívio a profissionais liberais

Prestes a ser votada pela segunda vez na Câmara dos Deputados, a reforma dos tributos sobre o consumo retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte aéreo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) manteve o benefício a profissionais liberais, que pagarão alíquota 30% menor.A retirada de exceções tem como objetivo reduzir a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Quando a reforma foi aprovada pela primeira vez na Câmara, em julho, o Ministério da Fazenda estimava que o IVA cobrado sobre a maioria dos produtos ficaria entre 24,45% e 27%.Com as exceções incluídas pelo Senado, a alíquota subiria para 27,5%. Isso ...