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Comissão aprova projeto que facilita acesso de pessoas com deficiência a remédios à base de canabidiol – Notícias

16jun Por RedacãoSem comentários

Política

Comissão aprova projeto que facilita acesso de pessoas com deficiência a remédios à base de canabidiol – Notícias

16/06/2025 - 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita o acesso de pessoas com deficiência a tratamentos à base de canabidiol (CBD) – princípio ativo extraído da planta cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha ou cânhamo. Pela proposta, o fornecimento gratuito dos medicamentos à base de CBD será assegurado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em unidades de saúde públicas e privadas conveniadas, segundo normas definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para ter acesso ao tratamento, o paciente d...

Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas – Notícias

23/05/2025 - 17:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, no programa Farmácia Popular do Brasil, os medicamentos de uso contínuo e essenciais ao tratamento do transtorno do espectro autista (TEA). O Projeto de Lei 4436/24, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), estabelece que os estabelecimentos credenciados ao Farmácia Popular deverão oferecer: medicamentos para comorbidades associadas ao TEA, como insônia, hiperatividade, ansiedade e agressividade; e outros medicamentos recomendados por médicos especialistas no tr...

Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS – Notícias

15/05/2025 - 09:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho: muitos pacientes não conseguem arcar com os custos do tratamento de transtornos mentais O Projeto de Lei 387/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão de medicamentos utilizados no tratamento da depressão e dos transtornos de ansiedade na lista de remédios essenciais do Sistema Único de Saúde (SUS), conhecida como Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A proposta prevê a disponibilização gratuita de diversos tipos de medicamentos, como escitalopram, sertralina, venlafaxina, mirtazapina e bupropiona, para pacientes que apresentem prescrição médica válida. Acompanhamento do tratamen...