Comissão de Constituição e Justiça aprova proibição de captura de tubarões e arraias para remoção de barbatanas – Notícias
27/05/2025 - 18:34
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Alfredo Gaspar, relator da proposta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), projeto de lei que proíbe a prática do finning no Brasil – captura de tubarões e arraias para a remoção de suas barbatanas, descartando o resto do corpo, seja vivo ou morto.
Por recomendação do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei 3468/23, do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR). A proposta ainda depende de análise pelo Plenário.
O texto aprovado pune essa...