Proposta prevê trabalho remoto e ambiente laboral adaptado para pessoas com deficiência – Notícias
04/06/2025 - 11:37
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Renata Abreu é a autora da proposta
O Projeto de Lei 340/25 obriga os empregadores a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos, com tecnologia assistiva e opção de teletrabalho para pessoas com deficiência. A proposta também proíbe a distinção de remuneração entre o trabalho remoto e o presencial.
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Plano de Custeio da Seguridade Social.
IncentivosO texto também prevê que o governo federal crie incentivos fiscais e linhas de crédito especiais para empresas que adaptarem o ambiente de trabalho e fornecerem tecnologia assisti...