Renda – noticiasdogremio.com

15out By RedaçãoNo Comments

Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo – Notícias

15/10/2025 - 11:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que permite a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos valores gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo utilizados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme a proposta, a dedução será válida por cinco anos e estará condicionada à apresentação de receita médica e de nota fiscal em nome do contribuinte. O texto seguirá para análise do Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário. Por recomenda...

Água do São Francisco impulsiona produção e renda em comunidades reassentadas

14out By govNo Comments

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Água do São Francisco impulsiona produção e renda em comunidades reassentadas

Ao todo, 18 Vilas Produtivas Rurais (VPRs) estão contempladas, beneficiando diretamente mais de 848 famílias agricultoras nos Eixos Norte e Leste do PisfA chegada da água do São Francisco começa a transformar a vida das famílias reassentadas nas Vilas Produtivas Rurais (VPRs) ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), está implantando sistemas de irrigação que garantem não apenas o uso da água, mas também novas oportunidades de produção e renda no semiárido. Ao todo, 18 VPRs estão contempladas, beneficiando diretamente mais de 848 famílias agricultoras nos Eixos Norte e Leste do Pisf, com sistemas de irrigação dimensionados para garantir a produção contínua de alimen...

‘Legado da COP 30 vai gerar empregos, renda e desenvolver toda a região’, afirma Jader Filho

13out By govNo Comments

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‘Legado da COP 30 vai gerar empregos, renda e desenvolver toda a região’, afirma Jader Filho

Ministro das Cidades destaca investimentos federais no Pará em obras de mobilidade urbana, saneamento, habitação e turismo que somam mais de R$ 6 bilhõesMais do que receber as 40 mil pessoas de 198 países esperadas durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em novembro, Belém vai estar preparada para dar mais qualidade de vida aos seus moradores e futuros turistas. Entrevistado durante o programa Estúdio COP 30, exibido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação, o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou as diversas obras que já foram entregues e estão em andamento na capital paraense.Nós temos dois grandes legados: a exposição que a região vai ter e as obras que vão ficar. Porque as obras, muitas delas foram construídas para poder fazer a CO...

‘Incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda segue como compromisso deste governo’

10out By govNo Comments

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‘Incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda segue como compromisso deste governo’

Em pronunciamento nas redes, Haddad volta lamentar derrubada da MP que tributava bets, bancos e bilionários, e assegura: "Seguiríamos de pé, ao lado do povo brasileiro, defendendo seus direitos e enfrentando todo e qualquer privilégio que os ameaça"O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicou ontem (9/10) em redes socais um pronunciamento em que relembra que a aprovação do imposto de renda zerado a partir de 2026 para quem ganha até R$ 5 mil teve uma contrapartida. "Para permitir essa conquista, o governo escolheu o caminho mais difícil, mas também o mais justo. A conta da isenção será paga pelos super-ricos." Haddad cita ainda a intensa negociação feita com o Congresso para aprovar a Medida Provisória 1303, que impunha tributos mias justos para o chamado BBB – bets, bancos e bilionár...

CadMóvel chega ao Engenho da Rainha e supera 3.700 atendimentos a pessoas de baixa renda

9out By rioNo Comments

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CadMóvel chega ao Engenho da Rainha e supera 3.700 atendimentos a pessoas de baixa renda

Ao todo, foram alcançadas 179 pessoas desde abril deste ano. Fotos: Wanderson Cruz / SMAS O “CadMóvel Carioca – Conectando a direitos” visitou o Engenho da Rainha, na Zona Norte, na quinta-feira (09/10), com 51 atendimentos para novas inscrições e 128 para atualização de dados do Cadastro Único (CadÚnico). Ao todo, foram alcançadas 179 pessoas, e desde abril deste ano, quando teve início o serviço semanal itinerante da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio (SMAS), 3.719 cidadãos e cidadãs começaram a receber ou puderam manter seus benefícios sociais, graças à iniciativa. Nesta 23ª edição, no Engenho da Rainha, a dona de casa Esther Pessanha, de 42 anos, moradora de Cavalcanti, também na Zona Norte, foi uma das primeiras a chegar. A distribui...

9out By RedaçãoNo Comments

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Entra em vigor lei que estabelece conta de luz gratuita para famílias de baixa renda – Notícias

09/10/2025 - 16:25 Bruno Itan Consumidores de baixa renda e baixo consumo serão isentos de pagar energia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) a Lei 15.235/25, que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz. A norma é proveniente da Medida Provisória (MP) 1300/25 e foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). O texto garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que o consumo dessas famílias seja de até 80 quilowatts-hora (kWh) p...

Salário mínimo rege a renda média em 93% das cidades e remunera 1/3 das pessoas

9out By govNo Comments

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Salário mínimo rege a renda média em 93% das cidades e remunera 1/3 das pessoas

Em 93% das cidades do País, a renda média da população é igual ao piso nacional e, no plano geral, um terço das pessoas que trabalham no Brasil - 35% - ganham um salário mínimo. Os dados fazem parte do módulo do Censo 2022 sobre Trabalho e Rendimento, divulgado nesta quinta (9/10) pelo IBGE. A pesquisa traz indicadores como o nível de ocupação, o rendimento de todos os trabalhos e a escolaridade da população ocupada no Brasil, Unidades da Federação e municípios. Um dos resultados da pesquisa mostra a importância do salário mínimo na economia nacional. As informações sobre a extensão do salário mínimo reforçam a importância desse piso salarial nacional e da manutenção de uma política de valorização permanente, retomada pelo atual Governo do Brasil a partir de 2023. O rendimento do trabalho ...

Luz do Povo: Lula sanciona programa que garante energia gratuita para famílias de baixa renda

8out By govNo Comments

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Luz do Povo: Lula sanciona programa que garante energia gratuita para famílias de baixa renda

Iniciativa vira lei permanente e deve beneficiar um total de 115 milhões de pessoas com a Tarifa Social de Energia ElétricaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 8 de outubro, o projeto que converte em lei a Medida Provisória nº 1.300, que criou o programa Luz do Povo. A iniciativa garante gratuidade total na tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com consumo de até 80 quilowatts-hora por mês (kWh/mês). Com isso, o Governo do Brasil reforça o combate à pobreza energética e avança rumo à universalização do acesso à energia elétrica no país. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que o programa representa um avanço na justiça tarifária e na inclusão social.O Luz do Povo é o alívio qu...

3out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições – Notícias

03/10/2025 - 11:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, Charles Fernandes, fez alterações no texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê concessão de incentivo financeiro a atletas de baixa renda para pagamento de taxas de inscrição e outros custos relacionados à participação em competições. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Charles Fernandes (PSD-BA), para o Projeto de Lei 4375/24, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG). A proposta original previa a isenção de todos os custos para atletas de baixa renda. “A isenção de taxas de inscrição em competições parece colidir com o princípio da livre iniciativa e p...

2out By RedaçãoNo Comments

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Isenção do IR é primeiro passo para reforma sobre a renda, diz Lira – Notícias

02/10/2025 - 19:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, relator do projeto O relator da proposta que concede desconto para zerar o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil mensais, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o tema é o primeiro passo de uma reforma tributária mais ampla sobre a renda. "Este ainda é o primeiro passo da reforma tributária da renda. Precisamos avançar e tratar de todos os itens: Imposto de Renda da pessoa física, Imposto de Renda da pessoa jurídica de uma maneira mais ampla, taxação de dividendos, sociedades anônimas e limitadas. Todo o emaranhado da renda precisa ser tratado para que a gente tenha previsibilidade", afirmou Lira. A propost...