Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar – Notícias
21/10/2025 - 14:01
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Zé Neto: financiamento fortalecerá setor essencial para a sociedade
O Projeto de Lei 1286/25 cria uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar programas de energia renovável voltados à agricultura familiar. O valor virá de até 2% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera três leis: a 12.114/09, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC); a 7.797/89, que estabelece o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA); e a 9.365/96, que trata do FAT.
O deputado Zé Neto (PT-BA), autor do projeto, a...