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Representante do INSS confirma bloqueio de concessão de empréstimos para combater fraudes – Notícias
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Política

Representante do INSS confirma bloqueio de concessão de empréstimos para combater fraudes – Notícias

03/07/2025 - 19:36   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcia Eliza de Souza: consignado só será liberado após biometria Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre as irregularidades nos empréstimos consignados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os participantes apresentaram medidas para combater as fraudes. A diretora de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do órgão, Márcia Eliza de Souza, explicou que a primeira providência adotada foi bloquear completamente a concessão desse tipo de financiamento aos aposentados e pensionistas. Segundo a diretora do INSS, agora o empréstimo consignado só é liberado depois que o beneficiário comprovar a solicitação por meio de ...
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Política

Comissão debate programa “Pena Justa” com representante do Ministério da Justiça – Notícias

03/07/2025 - 14:47   Christiano Antonucci/Secom MT Deputado questiona medidas do programa federal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (8), uma audiência pública sobre a implementação do programa "Pena Justa", do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O debate contará com a participação do secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia. A audiência foi solicitada pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) e está marcada para as 17 horas, no plenário 6. O parlamentar questiona a efetividade das medidas do programa, seus critérios técnicos e impactos na segurança pública. Melo destaca que iniciativas como...
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Notícias

Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa – Notícias

20/05/2025 - 18:45   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião conjunta foi presidida pela deputada Professora Luciene Cavalcante Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20), a coordenadora-geral de valorização dos profissionais de educação do Ministério da Educação, Maria Stela Reis, afirmou que o governo apoia a criação do piso salarial para técnicos em educação e trabalhadores da área administrativa na educação básica. “O projeto de lei é muito relevante, porque ele vem ao encontro dessa necessária valorização dos profissionais não docentes. É mais do que pertinente e necessário que esse projeto de lei seja aprovado. Do ponto de vista do MEC, dos pareceres que nós ...
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Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos – Notícias

19/05/2025 - 09:46   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Solenidade destacou os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos Os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos foram celebrados em sessão solene da Câmara dos Deputados. Parlamentares e convidados destacaram que esses remédios significaram um avanço no acesso à saúde dos brasileiros, com a possibilidade de tratamentos mais baratos. Em 20 de maio, comemora-se o Dia do Medicamento Genérico. O presidente-executivo da Pró-Genéricos, Tiago de Moraes Vicente, destacou que desde 1999 os novos medicamentos representaram uma economia de R$ 350 bilhões, valor que ultrapassará os R$ 400 bilhões ainda neste ano. Segundo ele, os genéricos representa...
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