Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento – Notícias
22/04/2025 - 13:11
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Dr. Fernando Máximo é o autor da proposta
O Projeto de Lei 4608/24 permite que as instituições de ensino, públicas e privadas, reprovem alunos caso apresentem comportamento considerado inadequado, independentemente do desempenho acadêmico.
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o mau comportamento será definido como ações que violem as normas internas da escola, incluindo, mas não se limitando a: desrespeito a professores e funcionários, violência física ou verbal e práticas que prejudiquem o ambiente escolar.
Ainda segundo a proposta, a reprovação por mau comportamento deverá ser acompanhada de um processo educativo, ...