Reserva – noticiasdogremio.com

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Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões – Notícias

21/10/2025 - 13:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: pessoas com obesidade grau 3 passam por constrangimentos em meios de transporte O Projeto de Lei 685/25 altera a Lei do Atendimento Prioritário para estabelecer a obrigatoriedade da reserva de pelo menos dois assentos adaptados para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões. A proposta, da deputada Socorro Neri (PP-AC), está em análise na Câmara dos Deputados. A obesidade mórbida, também conhecida como obesidade grau 3, é uma condição de saúde crônica caracterizada por um Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 40 kg/m². O IMC é calculado dividindo-se o peso da pessoa pela sua altura elevada ao quadrad...

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Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal em todos os biomas – Notícias

06/10/2025 - 15:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Florestal para estabelecer novas regras sobre a recomposição de áreas desmatadas dentro da reserva legal, com alcance para todos os biomas nacionais. De acordo com a proposta, a vegetação suprimida dentro da reserva legal poderá ser recomposta por meio do plantio de espécies nativas. A medida valerá para imóveis de até 1,5 mil hectares. Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve manter para preservar a biodiversidad...

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Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos – Notícias

02/10/2025 - 11:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer é o relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para reservar vagas em estacionamentos para motocicletas e automóveis utilizados por trabalhadores de plataformas de serviços de transporte de cargas e de passageiros. Deverá haver vagas reservadas em estacionamentos públicos, gratuitos ou pagos, preferencialmente no formato de curta duração. O texto estabelece que parte da via seja sinalizada para estacionamento não pago, com uso do pisca-alerta ativado, por até 15 minutos. Foi aprovada a versão...

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Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço – Notícias

01/10/2025 - 10:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva: proposta é um gesto de justiça às famílias de militares mortos em serviço O Projeto de Lei 4526/24 reserva 5% de vagas em concursos públicos e cursos de formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares para filhos de militares falecidos ou incapacitados em decorrência do serviço. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Organização Básica das PMs e dos Corpos de Bombeiros Militares. Segundo o autor, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), a proposta é "um gesto de justiça social e apoio às famílias desses profissionais, uma vez que promove a continuidade de seus legados e i...

Retificações no edital do CPNU 2 visam garantir diversidade do cadastro de reserva

29set By govNo Comments

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Retificações no edital do CPNU 2 visam garantir diversidade do cadastro de reserva

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), sob coordenação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29/9) uma retificação do Edital nº 114/2025, que regulamenta a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2). Os ajustes envolvem o reforço do cadastro de reserva e da própria política de cotas da administração federal. Uma das alterações têm o objetivo de reforçar o cadastro de reserva dos cargos com até 25 vagas e garantir a diversidade da sua composição. A fim de assegurar que haja pessoas candidatas às vagas reservadas após a prova objetiva, permitindo a aplicação do percentual de cotas ao final do concurso, o edital agora esclarece que em todos os cargos com até 25 vagas, serão ch...

“Enem dos Concursos” reserva 20% das vagas para negros

11jan By arquivoNo Comments

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“Enem dos Concursos” reserva 20% das vagas para negros

O governo federal reservou 20% das 6,6 mil vagas do Concurso Nacional Unificado para candidatos negros. A totalidade das vagas está dividida entre nível superior (5.948) e nível médio (692), distribuídas para 21 órgãos federais. Os oito editais correspondentes a cada bloco temático do concurso foram publicados nessa quarta-feira (10) com informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas.Na avaliação da pesquisadora sobre trabalho de mulheres negras Lais Barros Gonçalves, que também é coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o percentual de 20% ainda é muito pouco perto do quantitativo ideal para garantir a paridade e isonomia necessár...