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Motta: Câmara tem compromisso com setores produtivos e com a responsabilidade fiscal – Notícias
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Política

Motta: Câmara tem compromisso com setores produtivos e com a responsabilidade fiscal – Notícias

25/06/2025 - 20:48   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lançamento da Agenda Legislativa da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu propostas que garantam um melhor ambiente de negócios no setor de comércio e serviços no Brasil. Segundo ele, o setor representa mais de 70% do PIB nacional e precisa ser valorizado, porque pequenos e médios empresários, famílias e comunidades inteiras encontram no comércio local as suas fontes de desenvolvimento. Ele participou do lançamento da agenda legislativa da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços. “Entre as propostas, se destacam a desburocratização do ambiente de negócio,...
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Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência – Notícias
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Política

Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência – Notícias

23/06/2025 - 15:35   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a responsabilidade civil de quem causar qualquer tipo de dano - por ação ou omissão - a pessoas com deficiência ou idosas. A medida prevê ressarcimento integral dos prejuízos, incluindo despesas com atendimento à saúde das vítimas. A responsabilização abrange danos físicos, sexuais, psicológicos e de qualquer outra natureza. Essa previsão será incorporada tanto ao Estatuto da Pessoa com Deficiência quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa. O texto aprovado foi o substitutivo...
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Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas – Notícias

30/05/2025 - 18:35   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ziulkoski reclama da falta de regulamentação para os limites da dívida da União Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar as finanças públicas, a Lei de Responsabilidade Fiscal completou 25 anos neste mês. Dentre outros pontos, a lei fixou limites para despesas com pessoal, para a dívida pública e ainda determinou que sejam criadas metas para controlar receitas e despesas. Ela também determina que nenhum governante pode criar uma nova despesa permanente sem indicar sua fonte de receita ou sem reduzir outras despesas já existentes. Outra inovação da Lei de Responsabilidade Fi...
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Encontro debate responsabilidade e proteção de crianças e adolescentes no setor de turismo — Agência Gov

Programação reúne temas para desenvolver um turismo ético e comprometido com os direitos humanosEntre os dias 2 e 5 de junho, Foz do Iguaçu (PR) será palco do II Encontro de Turismo Responsável, evento que reúne especialistas nacionais e internacionais para debater práticas responsáveis e mecanismos de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes no setor turístico. Com realização no Centro de Recepção de Visitantes do Turismo Itaipu, o encontro marca uma importante articulação entre o Ministério do Turismo, a iniciativa privada, governos estaduais e municipais, e a sociedade civil para promover um turismo ético e comprometido com os direitos humanos. O Encontro também busca fortalecer o compromisso com o Código de Conduta Brasil, reforçando os esforços nacionais e internaciona...
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Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza – Notícias

29/05/2025 - 13:21   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: “O que não pode é: aumentou-se a despesa, aumenta-se o tributo" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o País está cansado do aumento de impostos e há um esgotamento da Câmara com essas medidas. Segundo ele, a Casa agiu com responsabilidade ao não pautar os projetos de decreto legislativo (PDLs) que derrubam o aumento do IOF, mas mostra firmeza ao demonstrar que os parlamentares são contra essas medidas. Em entrevista coletiva concedida após a reunião do Colégio de Líderes, Motta afirmou que cabe ao governo apresentar uma solução em até dez dias para compensar esse aumento do IOF. ...
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Motta: defender a justiça tributária é também defender responsabilidade no gasto público – Notícias

27/05/2025 - 11:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: "Compromisso em relação à responsabilidade fiscal é inegociável" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o compromisso dos parlamentares em relação à responsabilidade fiscal é inegociável. Segundo ele, o equilíbrio das contas públicas não é somente uma exigência contábil, mas uma forma de garantir crescimento sustentável, estabilidade econômica, geração de empregos e confiança nos investimentos. Motta participou de sessão solene na Câmara em homenagem aos 65 anos da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e ao dia livre de impostos. “Ser responsável fiscalmente signifi...
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Para Motta, Executivo não pode gastar sem freio e passar a responsabilidade para o Congresso – Notícias

26/05/2025 - 15:12   Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta: Estado não gera riqueza, consome O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado e revogado pelo governo na última quinta-feira (26). "O Brasil não precisa de mais imposto, precisa de menos desperdício", afirmou. Para Motta, "o Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar. O governo anunciou a alta do IOF como parte de uma estratégia para aumentar a arrecadação federal, mas voltou atrás horas depois do anúncio. O Executivo ainda avalia uma compensação para essa mudança de planos. “Lembrand...
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