Comissão aprova programa de emprego para responsáveis por crianças com necessidades especiais – Notícias
17/06/2025 - 17:53
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação do Programa Nacional de Emprego e Apoio à Parentalidade Atípica. O programa contém medidas de apoio psicológico e capacitação profissional para os responsáveis legais por crianças e adolescentes com deficiência, autismo ou outras condições que demandem atenção especializada.
Os objetivos do programa são:
oferecer cursos e treinamentos de capacitação e qualificação profissional;
incentivar modelos de trabalho remoto ou flexível;...