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Comissão aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet – Notícias
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Política

Comissão aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet – Notícias

13/06/2025 - 13:06   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3630/24, que determina o ressarcimento automático ao consumidor em caso de falhas na prestação do serviço de internet. O valor a ser devolvido será proporcional ao período de interrupção e calculado com base na mensalidade contratada. O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), disse que “a obrigação funcionará como um estímulo para que as empresas reduzam o tempo de indisponibilidade e melhorem o serviço”. Pelo texto aprovado, a quantia será devolvida ao consumidor até o segundo mês a...
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Notícias

Ministro da Previdência detalha ressarcimento a vítimas de descontos indevidos do INSS — Agência Gov

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, é o entrevistado desta quinta-feira (29/5) do Bom Dia, Ministro. O programa será realizado em formato de entrevista coletiva a partir das 8h. Em um bate-papo com jornalistas de portais de notícias e emissoras de rádio de várias regiões, ele vai detalhar as ações para enfrentamento dos descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas. A partir desta sexta-feira, 30 de maio, pessoas que avaliam que foram prejudicadas podem procurar uma das 4.730 agências dos Correios em todo o país para verificar se houve algum desconto associativo não autorizado em seu benefício. A iniciativa é uma parceria entre a Previdência Social e os Correios para oferecer atendimento presencial, humanizado e acolhedor para quem enfrenta dificuldades com o ate...
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A Voz do Brasil detalha o ressarcimento de descontos indevidos do INSS nesta sexta (9) — Agência Gov

Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Gilberto Waller, vai falar sobre o assunto a partir das 19hO programa A Voz do Brasil, desta sexta-feira (9/5), conversa com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, sobre as ações de ressarcimento dos aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos em seus benefícios. A entrevista vai ao ar a partir das 19h, no Canal Gov. Os beneficiários que tiveram descontos associativos em seus contracheques começarão a ser notificados a partir da próxima terça-feira (13/5), por meio do Meu INSS (site ou aplicativo). Já na quarta-feira (14/5), aqueles que tiveram desconto em seus contracheques deverão informar se as operações foram de fato autorizadas ou se foram, em realidade, prejudicados pelas f...
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Governo bloqueia bens de associações corruptas e determina ressarcimento a aposentados e pensionistas do INSS — Agência Gov

Na próxima semana, aposentados e pensionistas poderão contestar empréstimos pelo aplicativo Meu INSS. Devolução terá de acontecer em 30 dias úteis. Doze associações e seus dirigentes tiveram seus bens e contas bloqueadosO Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (8/5) as primeiras medidas de punição a fraudadores do INSS e de ressarcimento a aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados em seus benefícios. Em entrevista coletiva, os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius de Carvalho (Controladoria-geral da União), Wolney Queiroz (Previdência Social) e o presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciaram as principais ações já tomadas até o momento e os próximos passos. Bloqueio imediato de bens de associações fraudulentas Segundo Jorge Messias, da A...
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Em entrevista, Governo informa sobre investigações e ressarcimento de fraudes no INSS. Assista — Agência Gov

Canal Gov transmite ao vivo entrevista coletiva com autoridades do Governo Federal que estão conduzindo investigações e elaborando a melhor e mais justa forma de ressarcimentos a lesadosNesta quinta-feira (8/5), no Salão Leste do Palácio do Planalto, será realizada coletiva de imprensa para atualização da Operação Sem Desconto com os ministros Jorge Messias (AGU), Vinicius Marques de Carvalho (CGU), Wolney Queiroz (Previdência Social) e o presidente do INSS, Gilberto Waller. Assista ao vivo: Fonte: Agência Gov
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