retomada – NOTÍCIAS DO GREMIO

2out By RedaçãoNo Comments

Geral

Assinado acordo para retomada das obras da estação do metrô da Gávea

O governo do estado do Rio de Janeiro assinou acordo para retomada das obras da estação do metrô da Gávea, na zona sul da capital. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o reinício das obras ocorreu nesta quarta-feira (2), no Palácio Guanabara, sede do executivo estadual. As obras estavam paralisadas há quase uma década. O documento, que já recebeu o aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), será submetido à homologação do Tribunal de Justiça (TJ-RJ). Após essa etapa, haverá a assinatura do Termo Aditivo do contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (Setram), a RioTrilhos, o MetrôRio e as empresas construtoras. A estimativa do governo do estado é de que o início das obras ocorra em 60 dias. O governador Cláudio Castro destacou...

30set By RedaçãoNo Comments

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Confira as datas dos pagamentos da Bolsa Retomada RS

Começa hoje (30) a nova rodada de pagamento aos agentes culturais participantes da Bolsa de Retomada Cultural Rio Grande do Sul. A parceria do Ministério da Cultura (MinC) com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), beneficia os agentes culturais dos 95 municípios afetados pela calamidade no estado. A partir desta segunda, os participantes que se inscreveram até o dia 22 de setembro em um dos cursos oferecidos pelo programa receberão a primeira bolsa. Os inscritos entre 23 a 30 de setembro receberão no dia 07 de outubro, desde que tenham concluído as aulas e a documentação e a chave PIX estejam corretas. São oferecidas duas bolsas no valor de R$ 2.250 para os agentes que se inscreverem e finalizarem um dos sete cursos oferec...

20set By RedaçãoNo Comments

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Torturador morre após retomada da comissão sobre desaparecidos

Duas semanas após ser reinstalada a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) em cerimônia promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o delegado da Polícia Civil de São Paulo, David dos Santos Araújo, o Capitão Lisboa, morreu aos 86 anos, sem ser responsabilizado pelos crimes cometidos durante a ditadura militar. A morte do Capitão Lisboa foi registrada no 29º Cartório de Santo Amaro, em São Paulo. Considerado um dos mais violentos torturadores do regime, Araújo era subordinado a Carlos Alberto Brilhante Ustra, então major das Forças Armadas, morto aos 85 anos e primeiro militar condenado pela Justiça pela prática de tortura em 2008. Araújo atuou com Ustra no Doi-Codi, (Destacamento ...

18set By RedaçãoNo Comments

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Jovem guarani kaiowá é baleado na cabeça em retomada de fazenda

O jovem Neri Guarani Kaiowá foi morto com um tiro na cabeça, nesta quarta-feira (18), na Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul, durante um processo de retomada na Fazenda Barra. As suspeitas são de que os autores dos disparos, que atingiram outros indígenas, com balas de borracha e munição letal, são policiais militares. Indígenas da comunidade denunciaram as agressões vivenciadas nos últimos dias ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O estopim para os ataques, relataram, foi a visita, na sexta-feira (13), da Missão de Direitos Humanos organizada pelo Coletivo de Solidariedade e Compromisso aos Povos Guarani, no exato local onde houve agora as investidas. A comitiva ...

15set By RedaçãoNo Comments

Geral

Áreas de retomada guarani em MS enfrentam dificuldades e violência

“Parece que a gente vive na Faixa de Gaza”, afirma o jovem estudante indígena guarani, que a Agência Brasil não identificará para garantir sua segurança. Ele vive em uma das sete áreas de retomada na região de Panambi – Lagoa Rica, em Douradina, em Mato Grosso do Sul (MS). As retomadas são áreas consideradas tekoha, territórios ancestrais, pelos indígenas sul-mato-grossenses e, por isso, ocupadas por eles para forçar uma demarcação pelo governo brasileiro. O termo “retomada” tem justamente o sentido de “tomar de volta” a terra que um dia pertenceu aos povos originários e que, durante a expansão agropecuária para o Centro-Oeste do Brasil, foi parar nas mãos de fazendeiros, em sua maioria provenientes de outros estados brasileir...

9set By RedaçãoNo Comments

Geral

Inscrição para Bolsa de Retomada Cultural RS é prorrogada até dia 16

O Ministério da Cultura prorrogou o prazo de inscrições para Bolsa de Retomada Cultural Rio Grande do Sul até o dia 16 de setembro. O objetivo é beneficiar agentes culturais de 95 municípios do estado afetados pelas chuvas e inundações em abril e maio deste ano. A iniciativa tem parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). “A extensão do prazo é uma maneira de alcançar o maior número possível de agentes culturais que tiveram suas atividades prejudicadas nos municípios gaúchos”, destaca a ministra da Cultura, Margareth Menezes. As inscrições podem ser feitas diretamente no site do ministério, que direciona para o portal único Gov.br. Lá, é necessário preencher os dados, optar ...

STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente

21ago By RedaçãoNo Comments

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STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Os três processos que tratam da questão estavam na pauta da sessão desta tarde, mas não foram chamados para julgamento. Uma ação que trata da autonomia do Ministério Público de Contas do Pará teve preferência de julgamento. Ainda não há data para a retomada. O julgamento foi suspenso em 2020, quando foi formado placar de 2 votos a 1 pela validade das regras do trabalho intermitente. O relator do caso, ministro Edson Fachin, considerou o modelo de trabalho inconstitucional. Segundo Fachin,...

29jun By RedaçãoNo Comments

Geral

Retomada a política de formação de estoque públicos com autorização da compra de milho

O Governo Federal retoma a aquisição de produtos para formação de estoques públicos, após seis anos de paralisação. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciará a compra de 500 mil toneladas de milho dos produtores rurais por meio do mecanismo de Aquisições do Governo Federal (AGF), previsto na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), o que equivale, aproximadamente, a 8,3 milhões de sacas de 60 quilos do cereal. A medida foi autorizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Estão autorizados a vender milho para o Governo Federal os produtores de Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Tocantins. O limite de venda por produtor varia de acordo com o estado: Em Mato Grosso, cada agricultor poderá vender até 30 mil sacas para a estatal. Já em Mato Gr...

5jun By RedaçãoNo Comments

Geral

Governo Federal anuncia retomada de 492 obras inacabadas em escolas no Pará

No Pará, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a retomada de 492 obras em escolas, nesta segunda-feira (5/6). São empreendimentos que integram o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, lançado pelo Governo Federal. A conclusão dos trabalhos garantirá 124 unidades da educação infantil, entre creches e pré-escolas; 193 escolas do fundamental; dez obras de reforma e ampliação; seis de ensino profissionalizante; e mais 159 novas quadras esportivas (ou coberturas de quadras). OBRAS NO PARÁ 124 unidades da educação infantil 193 escolas do ensino fundamental 159 novas quadras esportivas (ou coberturas) O MEC pretende retomar, por meio do Pacto Nacional, mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar que estavam paralisadas ou inacabadas. A iniciativa tem o pote...