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28jun By arquivoNo Comments

STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques de 8 de janeiro. Preso por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas, ele foi responsável pela destruição de um relógio histórico do século 17.O julgamento virtual da ação penal contra Antônio Cláudio começou no dia 21 deste mês e está marcado para se encerrar às 23h59 desta sexta-feira. Até o momento, votaram pela condenação o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Os demais ainda não votaram. Até o momento, somente Barroso divergiu em parte, votando pela não condenação no caso de um dos crimes. Os demais votar...

STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro

14jun By arquivoNo Comments

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STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.A Corte julga em plenário virtual uma queixa-crime apresentada pela defesa de Bolsonaro contra postagens feitas por Janones nas redes sociais.Em uma publicação no dia 31 de março de 2023, Janones chamou Bolsonaro de "miliciano" e "ladrão de joias". Em 5 de abril, o parlamentar se referiu ao ex-presidente como "assassino que matou milhares na pandemia".Ao analisar o caso, a ministra Cármen Lucia, relatora do caso, entendeu que as falas de Janones não podem ser consideradas como imunidade parlamentar. Pelo Artigo 53 da Constituição, os parlamentares são invioláveis civil e penalmen...

Justiça do MA torna réu suspeito de matar estudante por lesbofobia

14maio By arquivoNo Comments

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Justiça do MA torna réu suspeito de matar estudante por lesbofobia

A Justiça do Maranhão acatou denúncia do Ministério Público estadual e tornou réu Elizeu Carvalho de Castro, conhecido como Bahia ou Baiano, principal suspeito de ter assassinado a estudante Ana Caroline Campêlo, ocorrido no dia 10 de dezembro do ano passado, no município de Maranhãozinho, a 283 quilômetros (km) da capital São Luís.A denúncia foi aceita na sexta-feira (10) pelo juiz João Paulo de Sousa Oliveira e Baiano vai responder pelo crime de feminicídio. A principal hipótese é que o crime tenha sido cometido por lesbofobia. A jovem, de 21 anos, foi encontrada morta após ter desaparecido quando voltava do trabalho. O corpo da estudante teve a pele do rosto, o couro cabeludo, os olhos e as orelhas retirados.De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime teria sido cometido...

6mar By arquivoNo Comments

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Deputado do ES é réu por violência política de gênero e injúria racial

O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) se tornou réu por violência política de gênero e injúria racial, em decorrência de ataques contra a deputada estadual Camila Valadão (Psol). Os crimes teriam ocorrido quando os dois eram vereadores de Vitória. Uma denúncia foi aceita pela Justiça Eleitoral. Os ataques foram desferidos durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Vitória, em dezembro de 2021. Segundo denúncia do Ministério Público do Espírito Santo, o deputado chamou a então colega vereadora de “satanista” e “assassina de crianças”. As ofensas ocorreram depois que Camila intercedeu em defesa de professores da rede pública municipal, que estavam nas galerias e eram igualmente insultados por Gilvan. Os servidores foram chamados de “canalhas” e “covardes” e acusados de passar “dever ...

16fev By arquivoNo Comments

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Influenciador Renato Cariani vira réu por tráfico de drogas

O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou réu o influenciador fitness Renato Cariani e mais quatro pessoas. Grupo será julgado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de capitais.Cariani foi acusado de integrar um esquema criminoso de desvio de produtos químicos para fabricação de drogas, objeto de investigação da Polícia Federal na Operação Hinsberg.Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, empresas licenciadas em Diadema (SP) para vender produtos químicos emitiam notas fiscais fraudulentas, simulando a venda de insumos para grandes farmacêuticas. No entanto, essas substâncias (como acetona, éter etílico e acetato de etila) não iam para essas farmacêuticas: elas eram desviadas para traficantes e ...

11nov By arquivoNo Comments

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Brasil é réu na Corte Interamericana por negar cirurgia a mulher trans

O Brasil vai responder como réu na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por recusar cirurgia de afirmação de gênero a uma mulher trans de Campinas, interior de São Paulo.Entre 1997 e 2001, a cabeleireira Luiza Melinho tentou, sem êxito, realizar o procedimento de redesignação sexual no Hospital das Clínicas da Universidade de Campinas, ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ao buscar assistência médica na unidade de saúde, ela foi diagnosticada com depressão e ‘transtorno de identidade sexual’. O sofrimento também motivou uma tentativa de suicídio. Com um ano de acompanhamento, em 1998, ela foi submetida a uma intervenção inicial, com a expectativa de completar os procedimentos. No entanto, mesmo após passar pelo programa de adequação sexual, em 2001, a cirurgia foi cancelada de ...