revisão – noticiasdogremio.com

26jul By arquivoNo Comments

G20: ministros de Finanças debatem revisão de fundo verde

A 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20 termina nesta sexta-feira (26) com debate sobre questões relacionadas ao financiamento sustentável. Um dos temas que será colocado na pauta é a proposta brasileira de revisão dos fundos multilaterais climáticos, os chamados fundos verdes. Outro assunto será acerca das infraestruturas resilientes, adaptadas para lidar com os impactos ambientais."É um tema importante que quisemos trazer para o centro dessa sessão. Nós tivemos no Brasil tragédias recentes, como no caso das enchentes no Rio Grande do Sul, a seca na Amazônia, os fogos no Pantanal", destaca a embaixadora Tatiana Rosito, secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da Trilha de Finanças do G20, em entrevista nessa quin...

Revisão de gastos não comprometerá programas sociais, garante Tebet

18jul By arquivoNo Comments

Notícias

Revisão de gastos não comprometerá programas sociais, garante Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que a revisão de gastos do governo será feita com “inteligência, racionalidade e justiça social”, sem comprometer os programas sociais. Segundo ela, os filtros aplicados no Bolsa Família já resultaram em uma economia de R$ 12 bilhões com o programa.Ela lembrou que, em caráter emergencial, o cadastro para o Bolsa Família foi facilitado durante a pandemia, mas que com a melhora da situação, tanto do ponto de vista da saúde como econômico, muitas pessoas puderam abrir mão do benefício.A ministra explicou que, da pandemia para cá, o Brasil cresceu, só no ano passado, quase 3%, e que o país se encontra atualmente com índices recordes de empregos e carteiras de trabalho assinadas. “Isso significa que muita gente que precisava do ...

Revisão de dados indica recuo em número de jovens nem-nem

30maio By arquivoNo Comments

Notícias

Revisão de dados indica recuo em número de jovens nem-nem

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta quinta-feira (30) nota corrigindo estimativa divulgada esta semana sobre jovens que não estudam, nem trabalham, mais conhecidos como jovens nem-nem.De acordo com a pasta, no primeiro trimestre de 2024, o número de jovens entre 14 e 24 anos nessa condição ficou em 4,6 milhões. Um recuo de 0,95% em relação ao mesmo trimestre de 2023, quando 4,8 milhões de jovens não estavam estudando, trabalhando e nem procurando trabalho.O balanço inicial indicava aumento nesse indicador, o que agora foi corrigido.Em entrevista à Agência Brasil, a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner, disse que as mulheres jovens são as que mais enfrentam obstáculos. O trabalho doméstico e a sobrecarga do cuidado ...

Revisão de espécies ameaçadas está entre prioridades da Conabio

14maio By arquivoNo Comments

Notícias

Revisão de espécies ameaçadas está entre prioridades da Conabio

Após a publicação do decreto de reestruturação da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) deve lançar edital de chamamento público para indicação dos representantes ainda no mês de maio. A expectativa é que a nova composição do colegiado comece a atuar no segundo semestre de 2024.Segundo a secretária de biodiversidade do MMA, Rita Mesquita, a pressa para que a comissão volte a atuar na articulação e orientação das políticas públicas de conservação e utilização sustentável dos recursos ambientais é motivada pela urgência em sanar um passivo acumulado nos últimos anos. “Precisamos dar resposta aos processos importantes que ficaram parados, como – só para pontuar - a revisão das listas das espécies ameaçadas de extinção do Brasil...

Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul

18mar By arquivoNo Comments

Notícias

Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul

A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.A expectativa é de que ela ocupe a cadeira deixada por Ricardo Lewandovski, quando ele se tornou ministro da Justiça, em fevereiro deste ano. Lewandovski entrou no TPR em julho de 2023, e chegou a assumir a presidência do tribunal este ano.O nome de Rosa Weber ainda precisa ser aprovado pelo Conselho do Mercado Comum do Sul.Criado em 2002, com sede em Assunção, no Paraguai, o Tribunal do Mercosul, como é chamado, busca solucionar controvérsias entre os países integrantes do bloco, quando negociações prévias não forem bem-sucedida...

Governo do Rio vai ao STF para garantir revisão da dívida com União

11mar By arquivoNo Comments

Notícias

Governo do Rio vai ao STF para garantir revisão da dívida com União

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro anunciou, na manhã desta segunda-feira (11), que o estado recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, em caráter liminar, o pagamento da dívida fluminense com a União, hoje no valor de R$ 188 bilhões.A ação, que será apresentada pelo Executivo em conjunto com a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), também será para garantir o recálculo do montante da dívida, para serem excluídos os valores indevidos e ilegalmente incluídos no saldo devedor ao longo do tempo, de acordo com parâmetros compatíveis com as demais despesas públicas. O entendimento do governo estadual é que, ao longo das últimas décadas, foram impostas condições consideradas abusivas pela União.O anúncio foi feito por Castro durante reunião pela manhã, no Palácio...

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

29fev By arquivoNo Comments

Notícias

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta quinta-feira (29), mas o julgamento de ações sobre a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tomou todo o tempo da sessão. A nova data de julgamento não foi definida.Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou com um recurso para r...

STF pode agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia

23fev By arquivoNo Comments

Notícias

STF pode agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia

A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele indicou disposição de iniciar amplo debate sobre o assunto no segundo semestre de 2024, por meio de audiências públicas. A disposição em desengavetar a matéria foi revelada durante reunião com representantes do Instituto Vladimir Herzog no dia 7 de fevereiro em Brasília.A Lei da Anistia foi promulgada em plena ditadura militar, em 1979, e perdoa todos os envolvidos em “crimes políticos ou conexos”. Ela tornou impunes agentes da repressão que cometeram torturas, assassinatos e desaparecimentos de presos políticos entre 1969 e 1979.“A sinalização do relator da ação no STF é mais um passo para que possamos...

STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda

30jan By arquivoNo Comments

Notícias

STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e será um dos processos previstos para análise em fevereiro.Em 2022, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.Pela decisão da Corte, ficou reconhecido que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedente...

Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

1dez By arquivoNo Comments

Notícias

Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (1°) o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo a chamada revisão da vida toda de aposentadorias.O julgamento virtual da questão seria finalizado hoje, mas Moraes pediu destaque do processo. Dessa forma, a análise do recurso foi suspensa. Não há data para a retomada do julgamento.Em dezembro do ano passado, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida.A Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, caben...