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Esta quinta-feira (30), antevéspera do aniversário de 59 anos do golpe militar de 1964, marca a retomada das sessões públicas da Comissão de Anistia, com o julgamento de processos que ficaram pendentes ou tiveram seus pedidos negados nos últimos anos, especialmente durante o governo de Jair Bolsonaro. A pauta inclui os requerimentos de Romario Cezar Schettino, Claudia de Arruda Campos, José Pedro da Silva e Ivan Valente (saiba mais a seguir). A reunião será transmitida pelo canal no YouTube do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e integra a agenda de eventos da Semana do Nunca Mais, que inclui uma série de atividades pela recuperação da memória, verdade e justiça sobre períodos ditatoriais do Brasil.De acordo com presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeid...

A recomposição da Comissão de Anistia por parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi comemorada pelo Grupo Tortura Nunca Mais e pelo Instituto Vladimir Herzog, que defendem que a equipe escolhida precisará rediscutir pedidos indeferidos e avançar com os que se acumulam após um período que classificam como de paralisação dos trabalhos de reparação às perseguições cometidas pelo Estado brasileiro entre 1946 e 1988, o que inclui a ditadura militar.A legislação prevê que uma série de violações deve ser reparada quando é comprovada a motivação exclusivamente política, como transferências forçadas de local de trabalho, demissões e afastamentos de servidores públicos, cassação de aposentadoria e de mandato político. A comissão avalia esses pedidos de reparação e emite um parece...

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Comissão de Anistia planeja revisar mais de 4 mil pedidos negados

Comissão de Anistia precisa revisar indeferimentos, dizem entidades