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Tag: riscos

Debatedores defendem conscientização geral sobre riscos para crianças na internet – Notícias
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Política

Debatedores defendem conscientização geral sobre riscos para crianças na internet – Notícias

17/06/2025 - 20:37   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados defenderam o envolvimento de vários atores no enfrentamento dos riscos para crianças e adolescentes no ambiente virtual: governo, família, escola, polícia, Conselho Tutelar, Justiça e as plataformas digitais. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que conduziu o debate na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, disse que está aberta a sugestões para apresentar projetos de lei sobre o assunto, inclusive sobre a verificação de idade para uso de redes sociais. “Nossa legislação ainda é tímida para enfren...
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Comissão de Saúde debate riscos da automedicação e importância da assistência farmacêutica – Notícias
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Política

Comissão de Saúde debate riscos da automedicação e importância da assistência farmacêutica – Notícias

16/06/2025 - 11:50   Depositphotos Para deputada, debate será importante para subsidiar os trabalhos legislativos sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir os impactos da automedicação e a importância da assistência farmacêutica. O debate foi solicitado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e está marcado para as 17 horas, no plenário 7. A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas. A deputada destaca que a automedicação tem crescido significativamente no país e tornou-se um dos principais desafios de saúde pública, pois pode provocar sérios danos à saúde, especia...
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Comissão debate riscos e vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet – Notícias
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Política

Comissão debate riscos e vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet – Notícias

16/06/2025 - 11:02   Depositphotos Proposta é debater estratégias de proteção no ambiente digital A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira (17), às 16 horas, para discutir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes no ambiente digital. O local da audiência ainda será definido. A iniciativa é da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que alerta para os diversos riscos enfrentados por crianças e adolescentes nas redes sociais e demais espaços virtuais, incluindo cyberbullying, assédio, exploração sexual, exposição a conteúdos inadequados e desafios perigosos que circulam na internet. A prop...
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Comissão debate desorganização e riscos causados por cabos urbanos – Notícias
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Comissão debate desorganização e riscos causados por cabos urbanos – Notícias

13/06/2025 - 12:53   Prefeitura de Canoas Desorganização de fios causa impactos do ponto de vista estético e operacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (17), audiência pública para discutir a crescente desorganização dos cabos de energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo em municípios brasileiros. O debate atende a pedido do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) e ocorrerá às 16 horas, em local a ser definido. Segundo o parlamentar, a crescente desorganização desses fios causa impactos do ponto de vista estético e operacional nos municípios. "É cada vez mais comum ver fios soltos, enrolados e mal posicionados compond...
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Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto – Notícias
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Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto – Notícias

04/06/2025 - 14:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany: tratamento dado à publicidade de outros produtos viciantes não abrange a pornografia O Projeto de Lei 4540/24 obriga plataformas digitais e produtores de conteúdo a alertarem sobre os riscos de vício e os malefícios relacionados ao acesso compulsivo a conteúdos adultos, como pornografia. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Marco Civil da Internet. De acordo com o texto, as advertências devem ser emitidas antes e durante a exibição do áudio e vídeo. As instituições responsáveis por notificar as plataformas sobre a obrigação de emitir esses alertas serão definidas em regulamento. A autora d...
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Em sessão pelo Dia Mundial Sem Tabaco, especialistas apontam riscos do cigarro eletrônico – Notícias

28/05/2025 - 16:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávia Morais: um entre cinco adolescentes já usou cigarro eletrônico Uma sessão no plenário da Câmara dos Deputados marcou o Dia Mundial Sem Tabaco, que acontece todo 31 de maio. A data, criada pela Organização Mundial da Saúde, chama a atenção para as mortes provocadas pelo cigarro e as estratégias da indústria tabagista. O Brasil ainda é referência no combate ao tabagismo no mundo. Na década de 80, mais de 37% da população adulta no País era fumante, e atualmente são 9,3%. Mas, segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Ricardo Amorim, o tabagismo é o principal causador de mortes evitáveis no País. Sã...
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Governo federal convoca empresas para elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos — Agência Gov

Webinar desta quinta-feira (15), às 14h30, faz parte da estratégia Periferias Sem Riscos Visando o esclarecimento de dúvidas e difusão do programa Periferia Sem Riscos, o Ministério das Cidades promove, nesta quinta-feira (15/5), às 14h30, um webinar gratuito e aberto ao público para lançamento e divulgação do projeto. A iniciativa é mais um passo no objetivo de convocar empresas de engenharia, arquitetura e geociências para firmar acordos de longo prazo (LTA) para a elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR). O Periferia Sem Riscos é uma ação da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), para mitigar e prevenir os riscos de desastres nos municípios brasileiros. O projeto in...
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Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública – Notícias

14/05/2025 - 14:14   Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 384/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), torna obrigatório o planejamento e a gestão de riscos na administração pública federal e estadual. O objetivo é aumentar a eficiência, a transparência e a governança da gestão nessas duas esferas de governo. Municípios poderão seguir as determinações da proposta a partir de instrumentos de cooperação e legislação específica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta também prevê alterações em leis existentes e estabelece princípios e diretrizes para implementar cultura de gestão de riscos. Para Duda Ramos, a falta de um pla...
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Instituto Nacional do Câncer alerta deputados sobre riscos da legalização dos cigarros eletrônicos – Notícias

06/05/2025 - 17:45   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Os especialistas ouvidos alertaram também para projetos em análise no Congresso O representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Felipe Lacerda Mendes, alertou a deputados nesta quarta-feira (6) para os riscos do avanço no Congresso de propostas que legalizam o comércio de cigarros eletrônicos no País. Ele participou de debate sobre o tema na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. "No Inca estamos muito preocupados com alguns projetos de lei que têm sido apresentados a esta Casa e também ao Senado Federal propondo a liberação desses produtos no mercado brasileiro", d...
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