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Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil; acompanhe – Notícias

25jun Por RedacãoSem comentários

Política

Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 23:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o uso de recursos de royalties do petróleo na área de educação para contemplar políticas de assistência estudantil no ensino superior e políticas de educação profissional. O Projeto de Lei 3118/24, do Senado, será enviado à sanção presidencial. De autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o projeto contou com parecer favorável da relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ). O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) e altera a Lei 12.858/13. Essa lei destinou à educação pública, com prioridade para a educação básica ...

Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil – Notícias

25/06/2025 - 23:07 • Atualizado em 25/06/2025 - 23:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o uso de recursos de royalties do petróleo na área de educação para contemplar políticas de assistência estudantil no ensino superior e políticas de educação profissional. O Projeto de Lei 3118/24, do Senado, será enviado à sanção presidencial. De autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o projeto contou com parecer favorável da relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ). Ela afirmou que os recursos "são mais do que bem-vindos" para a redução das desigualdades sociais. "O apoi...

Estados e municípios produtores recebem R$ 445 milhões de royalties da mineração — Agência Gov

Valor repassado nesta terça-feira (13) refere-se à distribuição regular de fevereiro da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em abril distribuiu nesta terça-feira (13/5) o montante de R$ 445.407.332,40 aos Estados e Municípios produtores minerais. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de abril e que está sendo distribuída regularmente em maio. Do total a ser distribuído, R$ 89.081.468,05 vai para os Estados e o Distrito Federal e R$ 356.325.864,35 para 2.112 Municípios. Os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (mais de R$ 41 milhões) e Pará (com cerca de R$ 34 milhões). Confira a distribuição por estado: ㅤ Entre os municípios produtores que mais rece...