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7mar By RedaçãoNo Comments

STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil.O colegiado decide se referenda a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que, no dia 21 de fevereiro, suspendeu as atividades da empresa após a constatação de que o Rumble está sem representante no país. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.Até o momento, além do relator, Alexandre de Moraes, votaram para manter a suspensão os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Faltam os votos de Cármen Lucia e Luiz Fux. A votação virtual vai até sexta-feira (14).Ataques ao SupremoA suspensão foi feita no processo no qual foi determ...

Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes

26fev By RedaçãoNo Comments

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Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes

A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar protocolado pela rede social Rumble e a empresa Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.Na semana passada, as empresas entraram com recurso em um tribunal da Flórida para acusar o ministro de “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários.De acordo com decisão proferida juíza Mary Scriven, a acusação não apresentou provas que justifiquem uma decisão do Judiciário norte-americano.Para a magistrada, não há nenhuma determinação para que as decisões judiciais assinadas por Alexandre de Moraes para suspender perfis de redes sociais sejam cumpridas nos Estados Unidos.A defesa do ministro foi feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) e está prevista na legisla...

Anatel diz que maioria das operadoras cumpriu suspensão do Rumble

24fev By RedaçãoNo Comments

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Anatel diz que maioria das operadoras cumpriu suspensão do Rumble

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um balanço do bloqueio da rede social Rumble no país.Na sexta-feira (21), Moraes determinou a suspensão após a plataforma não indicar, no prazo de 48 horas, um representante legal no Brasil, condição obrigatória para funcionar em território brasileiro, segundo a legislação.De acordo com a Anatel, as maiores prestadoras de serviços de internet, entre as quais, Claro, Vivo, Tim e Oi, já realizaram o bloqueio."Desconsiderando eventuais subterfúgios, como o uso de servidores de DNS (Sistemas de Nomes de Domínio) públicos e de Redes Privadas Virtuais (VPN), verifica-se índice de efetividade de bloqueio de 96,8%. Esse número reflete o percentua...

Rumble e Trump Media apresentam ação em tribunal dos EUA contra Moraes

23fev By RedaçãoNo Comments

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Rumble e Trump Media apresentam ação em tribunal dos EUA contra Moraes

O Trump Media & Technology Group, do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a plataforma de compartilhamento de vídeos Rumble entraram com uma ação em um tribunal dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, informaram as empresas em um comunicado neste domingo (23).Na sexta-feira (21), o ministro ordenou a suspensão da plataforma de vídeo no Brasil até que ela cumpra as ordens judiciais, depois que as empresas processaram Moraes no Tribunal Distrital dos EUA em Tampa por acusações de censura ilegal.O STF não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.A moção busca interromper as ordens emitidas por Moraes, uma vez que eles disseram que as decisões do ministro "violam a soberania americana, a Constituição dos EUA e as ...

21fev By RedaçãoNo Comments

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Moraes manda suspender Rumble no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da rede social Rumble no Brasil.A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no país. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.A suspensão ocorreu após fim do prazo de 48 horas dado pelo ministro para o Rumble indicar um representante legal.Liberdade de expressãoNa decisão, Moraes citou que o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, publicou na rede social X que não vai cumprir as determinações legais do STF."Chris Pavlovski confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão, confunde deliberadamente censura com proibição cons...

Rumble tendrá que designar un representante legal en Brasil

21fev By RedaçãoNo Comments

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Rumble tendrá que designar un representante legal en Brasil

El juez Alexandre de Moraes, del Supremo Tribunal Federal, determinó el jueves (20) que la red social Rumble tiene 48 horas para designar un representante legal en Brasil. En caso de que la decisión no sea acatada, la plataforma podrá ser suspendida en el país y condenada al pago de una multa.La decisión fue tomada después de que el magistrado constatara que los abogados de la empresa renunciaron a su mandato y no se han designado nuevos representantes."El ordenamiento jurídico brasileño prevé, por lo tanto, la necesidad de que las empresas que administran servicios de internet en Brasil tengan sede en el territorio nacional, así como que acaten las decisiones judiciales que determinan la retirada de contenido ilícito generado por terceros, en los términos de los dispositivos anteriorm...

Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil

20fev By RedaçãoNo Comments

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Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que a rede social Rumble indique um representante legal no Brasil. O prazo deverá ser cumprido em 48 horas. Caso a decisão não seja cumprida, a rede poderá ser suspensa no país e condenada ao pagamento de multa. A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no país. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato de representação e novos representantes não foram indicados."O ordenamento jurídico brasileiro prevê, portanto, a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional, bem como, atendam às decisões judiciais que determinam a retirada de co...