Comissão aprova regime prioritário para instalação de antenas em áreas rurais e vulneráveis – Notícias
01/09/2025 - 15:50
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Albuquerque: "Essas regiões são as mais desassistidas na cobertura dos serviços de telecomunicações"
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regime prioritário e simplificado para a instalação de antenas de telecomunicações em áreas rurais e em áreas urbanas vulneráveis.
O regime deverá prever:
prazos máximos para análise e decisão dos processos;
simplificação de procedimentos e documentos para licenças e autorizações;
isenção ou redução de taxas e tarifas;
outras medidas que facilitem a instalação.
Uma regulamentação definirá os crité...