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Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais – Notícias

20/10/2025 - 18:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria regras para proteger os dados provenientes de atividades agropecuárias e coletados por fornecedores de tecnologias agrícolas (FTAs). O objetivo é deixar claro que o proprietário dos chamados agrodados é o produtor agrícola, garantindo a segurança de suas informações. UsosConforme o projeto, o fornecedor de tecnologia agrícola deverá especificar de maneira clara, no contrato, os usos que pretende fazer dos agrodados, inclusive quanto à possibilidade de compartilhamento com outras empresas e organizações privadas...

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Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030 – Notícias

20/10/2025 - 17:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga em cinco anos, até 2030, o prazo para que proprietários de imóveis rurais concluam a identificação georreferenciada das propriedades. O texto aprovado altera a Lei de Registros Públicos. A identificação georreferenciada é uma técnica que determina a localização exata e os limites de um imóvel, especialmente os rurais, usando coordenadas geográficas precisas, como latitude, longitude e altitude. O prazo final para o georreferenciamento em casos de desmembrame...

Encontro de mulheres rurais promovido pela Embrapa fortalece protagonismo feminino

20out By govNo Comments

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Encontro de mulheres rurais promovido pela Embrapa fortalece protagonismo feminino

A força feminina no campo ganhou destaque durante o II Encontro Técnico de Mulheres Rurais, realizado nos dias 16 e 17 de outubro pela Embrapa Roraima, em parceria com o Sebrae, o Sistema FAERR/Senar e a Universidade Estadual de Roraima (UERR). O evento, realizado no campus da UERR em Rorainópolis, reuniu cerca de 400 participantes, entre agricultoras familiares, mulheres indígenas, pescadoras, extrativistas, produtoras rurais, autoridades e representantes de cooperativas e organizações sociais de diversas regiões do estado. Caravanas vieram de municípios como Boa Vista, Normandia, Cantá, Caroebe, São Luiz, Bonfim, Pacaraima, Baliza e Rorainópolis, mostrando o alcance crescente da iniciativa, que busca fortalecer o protagonismo feminino na agropecuária, ampliar o acesso a conhecimentos e t...

Ministra das Mulheres celebra complexo agroindustrial no PR, e protagonismo das mulheres rurais

16out By govNo Comments

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Ministra das Mulheres celebra complexo agroindustrial no PR, e protagonismo das mulheres rurais

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta quinta-feira (16) da inauguração do Complexo Agroindustrial de Grãos da Cooperativa COPACON, no Assentamento Eli Vive I e II, em Lerroville, distrito rural de Londrina (PR). O evento coincidiu com o Dia Mundial da Alimentação, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para reafirmar o direito humano à alimentação adequada e o papel estratégico da agricultura familiar na erradicação da fome. Criada em 2015, a Cooperativa COPACON reúne 500 cooperadas e cooperados e organiza a produção de milho, feijão, hortaliças e cereais cultivados com base na cooperação, diversificação e agroecologia. O novo complexo agroindustrial tem capacidade para beneficiar 40 toneladas de feijão por dia, com tecnolog...

14out By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais residentes em áreas rurais – Notícias

14/10/2025 - 19:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os alunos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e das demais escolas federais no programa de transporte escolar se residentes em área rural. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 3096/24 contou com parecer favorável da relatora, deputada Alessandra Haber (MDB-PA). Segundo o texto, estudantes dessas escolas serão contemplados também com recursos do programa de alimentação escolar. O repasse do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ...

7out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova medidas simplificadas para prevenir incêndio em empresas rurais – Notícias

07/10/2025 - 11:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: racionalização de exigências ajuda a reduzir disparidades entre campo e cidade A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos empreendimentos localizados em áreas rurais adotar medidas simplificadas de prevenção e combate a incêndio. Essas medidas serão definidas em regulamento posterior, mas deverão incluir, obrigatoriamente, treinamento de combate ao fogo de modo que não haja risco para a segurança física das pessoas, para o patrimônio de terceiros nem para o meio ambiente. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), para o Pr...

Plano Safra para grandes produtores rurais soma R$ 400 bilhões em 2024

3jul By arquivoNo Comments

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Plano Safra para grandes produtores rurais soma R$ 400 bilhões em 2024

Com incremento de 10%, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (3), o Plano Safra 2024/2025 para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país, que somam recursos totais de R$ 400,59 bilhões.O volume de crédito vai apoiar grandes e médios produtores rurais do país, incluindo aqueles enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Do total disponibilizado, R$ 293,29 bilhões (+8%) serão para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%) para investimentos.As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12% ao ano, de acordo com os diferentes programas de crédito oferecidos. Também em relaç...

Três mulheres representam o Brasil em encontro de líderes rurais

17abr By arquivoNo Comments

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Três mulheres representam o Brasil em encontro de líderes rurais

Três mulheres representam o Brasil no primeiro Encontro de Líderes Rurais promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) na Costa Rica. Elas se destacaram e foram reconhecidas pelos trabalhos que exercem no Brasil.Agora, ao lado de mais 39 líderes de praticamente todos os países americanos, as brasileiras buscarão, ao longo da semana, fazer alianças, trocar experiências e definir objetivos conjuntos que possam melhorar as atividades rurais em cada um dos países e em toda a região. Cacique Katia Cilene, uma das representantes brasileiras - IICA/DivulgaçãoUma das brasileiras é Katia Silene Tonkyre, a primeira cacique mulher da comunidade que lidera, a aldeia Akratikatejé, do povo Gavião da Montanha, no Pará, premiada pelas in...

Brasil: 15 mi de hectares de imóveis rurais se sobrepõem a florestas

21fev By arquivoNo Comments

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Brasil: 15 mi de hectares de imóveis rurais se sobrepõem a florestas

O Brasil tem mais de 51 milhões de hectares de área com sobreposições de imóveis rurais com terras indígenas e quilombolas, Unidades de Conservação, florestas públicas e assentamentos. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (21), pelo Observatório do Código Florestal, que congrega mais de 40 entidades e tem, entre seus fundadores, o Instituto Socioambiental e The Nature Conservancy.O observatório utilizou a nova versão do Termômetro do Código Florestal para realizar os cálculos e obter os dados. A ferramenta foi desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em parceria com outras instituições.Somente em relação às florestas públicas não destinadas, o perímetro em que se identificam sobreposições de propriedades rurais já passa dos 15 milhões de hectares. O esta...