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Tag: rurais

Comissão de Agricultura debate endividamento de produtores rurais de Mato Grosso do Sul – Notícias
Política

Comissão de Agricultura debate endividamento de produtores rurais de Mato Grosso do Sul – Notícias

27/06/2025 - 11:21   GettyImages Debate busca alternativas viáveis para reestruturar as dívidas desses produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (1º) a securitização das dívidas dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul. O debate, solicitado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), será realizado a partir das 14 horas, no plenário 6. Situação do endividamento"O endividamento dos produtores rurais em Mato Grosso do Sul é alarmante e exige medidas urgentes para garantir a sustentabilidade do setor agropecuário", alerta Nogueira. Dados do Serasa citados pelo parlamentar demonstram qu...
Política

Comissão aprova prioridade para jovens agricultores em programas rurais – Notícias

17/06/2025 - 09:41   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2501/24, que garante prioridade a jovens agricultores familiares, entre 16 e 29 anos, como fornecedores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e da Política de Aquisição de Alimentos (PAA). O PNAE é responsável pela merenda escolar em todo o país. Já o PAA permite a aquisição alimentos da agricultura familiar sem licitação, destinados a ações como a alimentação escolar. Atualmente, os dois programas já priorizam alguns grupos, como os assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais. O texto aprova...
Política

Deputados aprovam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira – Notícias

10/06/2025 - 21:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4497/24, do deputado Tião Medeiros (PP-PR), que permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com declaração escrita e assinada pelo requerente em substituição a certidões oficiais se não for possível obtê-las diretamente do órgão responsável pela base de dados oficial ou se o órgão passar de 15 dias para responder. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC). A matéria será enviada ao Senado. O Plenário rejeitou dois destaques apresentados pela Federação Psol-R...
Política

Câmara aprova regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira – Notícias

10/06/2025 - 21:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que facilita a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira. O Projeto de Lei 4497/24, do deputado Tião Medeiros (PP-PR), foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC). A proposta será enviada ao Senado. O texto permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com declaração escrita e assinada pelo requerente em substituição a certidões oficiais se não for possível obtê-las diretamente do órgão responsável pela base de dados oficial ou se o órgão passar de 15 dias para responder. O Plenár...
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Deputados analisam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe – Notícias

10/06/2025 - 19:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com declaração escrita e assinada pelo requerente em substituição a certidões oficiais se não for possível obtê-las diretamente do órgão responsável pela base de dados oficial ou se o órgão passar de 15 dias para responder. Trata-se do Projeto de Lei 4497/24, do deputado Tião Medeiros (PP-PR). A proposta conta com substitutivo da relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC), que também permite a regularização fundiária de imóveis com mais de 15 módulos fiscais (grandes propri...
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a história por trás das conquistas previdenciárias dos trabalhadores rurais — Agência Gov

Neste domingo (25/5), comemora-se o Dia do Trabalhador Rural, considerado segurado especial do INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou benefícios rurais para mais de 10.4 milhões de segurados especiais, em abril, e desse total são quase 7,7 milhões de aposentadorias rurais. A conquista desses direitos surgiu a partir de uma longa história de lutas... Leia também:Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Rural e as políticas públicas que fortalecem a produção no campoLula: Com tecnologia, o pequeno agricultor produz tanto quanto o grande Você sabia? A efeméride relembra o político Fernando Ferrari (1921-1963), um dos principais defensores da causa dos trabalhadores rurais. Nessa categoria estão as pessoas que exercem a atividade rural, sejam como empregados, contribuintes indi...
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Comissão aprova alívio financeiro a produtos rurais de MG afetados por desastres naturais – Notícias

23/05/2025 - 11:08   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: medida vai aliviar a pressão financeira sobre os produtores rurais afetados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 85/22, que suspende, por 36 meses, o pagamento das operações de crédito rural em Minas Gerais tomadas por produtores atingidos por desastres naturais. Após o prazo de suspensão, os valores acumulados serão divididos em três parcelas anuais e sucessivas, sendo a primeira exigível 12 meses após o término da suspensão. Os encargos originalmente previstos nas operações contratadas continuarão a incidir sobre essas parcelas. ...
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Mapa e governo do RS alinham ações sobre gripe aviária e apoio aos produtores rurais — Agência Gov

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, reuniram-se em Brasília, nesta terça-feira (20/5), para tratar do enfrentamento da situação de emergência da gripe aviária no município de Montenegro (RS) e da situação das dívidas dos produtores rurais gaúchos, agravada por mais um ano de estiagem. Sobre a gripe aviária, Fávaro destacou a eficiência da atuação conjunta entre os governos federal, estadual e municipal. “A parceria com o estado do Rio Grande do Sul e a Secretaria de Agricultura tem sido fundamental. A atuação tripartite mostra a robustez do sistema sanitário brasileiro e está permitindo que o bloqueio seja eficiente, impedindo a disseminação do vírus”, afirmou o ministro. Fávaro também ressaltou que, embora a...
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Produtores rurais gaúchos apelam a deputados para resolver crise de endividamento após secas e enchentes – Notícias

22/04/2025 - 20:03   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O debate foi promovido pela Comissão de Agricultura da Câmara Representantes de produtores rurais afetados por eventos climáticos no Rio Grande do Sul apelaram a deputados e senadores nesta terça-feira (22) em busca de uma solução para dívidas decorrentes de perdas de safra nos últimos anos. Desde 2018, o estado já passou por cinco secas e duas enchentes, a maior delas em 2024, atingindo 90% do território gaúcho. O deputado Afonso Hamm (PP-RS), que propôs o debate na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, lembrou que o estado enfrenta neste ano os efeitos de uma estiagem qu...
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