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14out By govNo Comments

Mais de 282 mil agricultores familiares renegociaram dívidas por meio do Desenrola Rural

Lançado em fevereiro deste ano pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Programa Desenrola Rural superou a meta inicial de 250 mil operações e registra 529.706 operações, beneficiando 282.264 agricultores e agricultoras familiares em todo país. O valor renegociado chega a quase R$ 12 bilhões e representa mais um avanço nas políticas do Governo do Brasil ao permitir que os agricultores familiares tenham acesso a novos créditos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), favorecendo a retomada da produção de alimentos em suas propriedades. Renegociações A maior parte renegociada pelos agricultores foram as dívidas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU)...

14out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate exigências para acesso ao crédito rural – Notícias

14/10/2025 - 08:12 GettyImages Deputada quer apurar irregularidades na concessão do crédito rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir as exigências impostas por instituições financeiras para o acesso ao crédito rural. O debate atende a pedido da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e está marcado para as 14h30, em plenário a ser definido. Segundo a deputada, o objetivo é apurar possíveis irregularidades na concessão do crédito rural, como a obrigatoriedade de garantias acima das práticas usuais e a venda casada de seguros e títulos de capitalizaçã...

MDA firma parceria com Senar e investe R$ 400 milhões em assitência rural em todo o país

8out By govNo Comments

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MDA firma parceria com Senar e investe R$ 400 milhões em assitência rural em todo o país

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para ampliar ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em todo território nacional. O documento, assinado pelo ministro do MDA, Paulo Teixeira, e pelo presidente do Conselho Deliberativo do Senar, João Martins, destina R$ 400 milhões para impulsionar a produtividade e lucratividade de propriedades rurais, estimular o empreendedorismo, a inovação e a difusão de tecnologias de gestão e de inteligência produtiva, além de contribuir para o desenvolvimento rural sustentável. A parceria terá a duração de 60 meses e contempla o atendimento de 100 mil propriedades rurais distribuídas em 2 mil empreendimentos da agricultura fami...

7out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova projeto que prevê profissionais especializados nas equipes de assistência técnica rural – Notícias

07/10/2025 - 17:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini: “Profissionais qualificados promovem tecnologias apropriadas" A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2925/25, pelo qual equipes de assistência técnica rural serão formadas, sempre que possível, por engenheiros agrônomos e médicos veterinários ou zootecnistas, conforme a necessidade. O texto aprovado altera a Lei 12.188/10, que instituiu a política e o programa de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar e para a reforma agrária – a Pnater e o Pronater, respectivamente. O relator, deputado Cobalchin...

3out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz – Notícias

03/10/2025 - 10:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1940/24, que prevê que os produtores rurais serão ressarcidos pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. O relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), recomendou a aprovação do texto. “A responsabilidade da concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica por danos por ela causados está bem definida no Brasil”, disse. ComprovaçãoPela proposta aprovada, o produtor deverá apresentar documentação técnica comprovando que a perda foi ...

2out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida – Notícias

02/10/2025 - 13:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Giovanni Cherini: proposta corrige distorções praticadas atualmente A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2789/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que proíbe a penhora de área de imóvel rural em extensão maior que o valor da dívida. Pela proposta, só poderá ser penhorada a fração do imóvel necessária ao pagamento do débito, sempre com base em avaliação técnica e observando a manutenção da atividade econômica do produtor rural. RelatórioOs parlamentares acolheram o parecer do relator, Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação do texto. Par...

Novo cadastro para produtores abre portas para formalização e fortalece o turismo rural

1out By govNo Comments

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Novo cadastro para produtores abre portas para formalização e fortalece o turismo rural

O cheiro da terra molhada, o sabor de uma fruta colhida no pé e o compartilhamento de saberes que atravessam gerações. O turismo rural é, antes de tudo, uma porta de entrada para a alma do Brasil, uma experiência que conecta o viajante à cultura e à rotina do campo. Mais do que uma simples visita, é uma imersão em um modo de vida autêntico, que valoriza a produção local e a hospitalidade de quem vive e trabalha na terra. Este segmento, que cresce em todo o mundo, representa uma poderosa ferramenta de desenvolvimento. Para o agricultor familiar e o produtor rural, o turismo surge como uma oportunidade de diversificar a renda, agregar valor à sua produção e criar novas fontes de emprego. Ao abrir as portas de suas propriedades, eles não apenas vendem um produto, mas oferecem uma experiência,...

Harvest Plan for large rural producers totals BRL 400 bi in 2024

4jul By arquivoNo Comments

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Harvest Plan for large rural producers totals BRL 400 bi in 2024

On Wednesday (Jul. 3), Brazil’s President Luiz Inácio Lula da Silva launched the 2024/2025 Harvest Plan for financing agriculture and livestock businesses in the country, totaling BRL 400.59 billion. This represents a 10 percent increase from the previous plan, which was BRL 364.22 billion.The volume of credit will support large and medium-sized rural producers in the country, including those in the National Support Program for Medium-sized Rural Producers (Pronamp), with interest rates ranging from 7 percent to 12 percent. Of the total amount, BRL 293.29 billion—an 8 percent increase—is allocated for costing and commercialization, and BRL 107.3 billion—a 16.5 percent rise—for investments.Of the total volume, BRL 189.09 billion will be provided at controlled interest rates, directed at...

Conselho Monetário prorroga até agosto parcelas de crédito rural no RS

10maio By arquivoNo Comments

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Conselho Monetário prorroga até agosto parcelas de crédito rural no RS

Os produtores agropecuários e agricultores familiares afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão quase três meses para pagarem o crédito rural. O Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou até 15 de agosto, as parcelas que vencem de 1º de maio a 14 de agosto.A medida vale para qualquer tipo de crédito rural – custeio, investimento e comercialização – dos municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública decretados entre 30 de abril e 20 de maio. Os decretos precisam ser reconhecidos pelo governo federal.O pagamento tanto do valor principal do crédito como dos juros será suspenso. As prestações serão corrigidas pelos encargos financeiros usados em situação de normalidade, podendo ser mantidas as fontes de recursos originalmente contratadas. No caso de cré...

Rural conflicts peaked in Brazil in 2023, yet disputed area decreased

27abr By arquivoNo Comments

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Rural conflicts peaked in Brazil in 2023, yet disputed area decreased

In 2023, Brazil saw a record 2,203 rural conflicts, impacting 950,847 people. Despite the increase in both figures from the previous year, the disputed area decreased by 26.8 percent to approximately 59,400 hectares. The data are from the latest edition of the Pastoral Land Commission's (CPT) annual report, released this week in Brasília.The North and Northeast regions of the country had the highest concentration of conflicts, with 810 and 665 occurrences, respectively. Following them were the Central-West (353), Southeast (207), and South (168).In 2022, nationwide reports documented 2,050 rural conflicts, affecting a total of 923,556 people.According to the CPT, land remained the primary focus of rural conflicts. In 2023, 1,724 disputes were over land, making up 78.2 percent of the ...