Tag: Rural

Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural – Notícias

08/05/2025 - 16:03   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Tião Medeiros, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso do crédito de carbono para pagamento de impostos relativos à agropecuária. A medida que consta no Projeto de Lei 1436/24, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), recebeu parecer favorável do relator, deputado Tião Medeiros (PP-PR). Medeiros elogiou a medida e fez apenas uma alteração, na forma de substitutivo, para acrescentar a produção de crédito de carbono em propriedades rurais entre as atividades rurais previstas na Lei nº 8.023/90, que tra...

Municípios baianos recebem mutirões de documentação da trabalhadora rural — Agência Gov

Estão sendo emitidas Carteiras de Identidade Nacional, CPFs e Guias de Recolhimento da União (GRU) com os descontos do Desenrola Rural, tanto para os agricultores familiares, como para beneficiários da reforma agráriaNa Bahia, os municípios de Carinhanha, localizado na região do Velho Chico, e Brumado, na região Sudoeste, recebem mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural e do Incra Itinerante. Na comunidade Marrequeiro, em Carinhanha, a ação acontece nos dias 6 e 7 de maio de 2025, na Escola Municipal João Pereira Pinto, das 8h30 às 17h, oferecendo serviços gratuitos de emissão de documentos civis para mulheres rurais e atendimento ao público da reforma agrária. Já nos dias 8 e 9 de maio, as ações conjuntas da documentação da trabalhadora rural e do Incra Itinerante estarão na comunid...

Governo libera R$ 179 milhões para contratação de seguro rural no mês de maio — Agência Gov

A liberação imediata dos recursos para subvencionar a contratação de seguro rural pelos produtores representa parte do orçamento previsto para este anoNesta segunda-feira (5/4), foi publicada a Resolução nº 105, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprova o valor inicial para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2025. Do valor total de R$ 1 bilhão, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional, serão liberados, já no mês de maio, R$ 179 milhões. O restante do orçamento deverá ser liberado a partir do mês de junho. Serão disponibilizados aos produtores R$ 170 milhões para a contratação de apólices para as culturas de inverno, como o milho 2ª safra e o trigo; R$ 5 milhões para as frutas; R$ 1 milhão para a modalidade de pec...

Comissão aprova proposta que institui política de incentivo ao turismo rural – Notícias

24/04/2025 - 14:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues recomendou aprovar o projeto com alterações A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de incentivo ao turismo rural, com os seguintes objetivos: estimular o desenvolvimento de atividades turísticas de base familiar e comunitária no meio rural; gerar emprego e renda; promover o uso sustentável dos recursos naturais; valorizar o território; e fortalecer as economias locais. O texto prevê a participação efetiva de povos e comunidades tradicionais no planejamento, na operação, na fiscalização e no desenv...

“O Fomento Rural se tornou a base de todo o meu trabalho”, diz agricultora familiar do MS — Agência Gov

Iniciativa promove acompanhamento social e produtivo, além da transferência direta de recursos financeiros para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam projetos produtivosEra uma sexta-feira nublada no assentamento Tamarineiro, localizado no município de Corumbá (MS), a produtora rural Rosângela Macedo Amado, 42 anos, tirou mais uma fornada de pães quentes para receber a visita do ministro Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, em sua propriedade. A trajetória da agricultora é exemplo de como políticas públicas transformam vidas. Rosângela, que faz parte do Cadastro Único, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conta que sua renda sempre veio da agricultura familiar. O Fomento R...