Comissão aprova criação de “sala de silêncio” para estudante com transtorno do espectro autista – Notícias
12/09/2025 - 16:09
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Reginaldo Veras é o relator da proposta
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação, nas escolas de ensino básico (educação infantil, ensinos fundamental e médio), de "salas de silêncio" para alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e neuroatípicos.
Nesses espaços, também chamados de salas de descompressão ou desaceleração, esses estudantes poderão aliviar a sobrecarga sensorial, evitando crises emocionais e comportamentos agressivos.
Essas salas deverão:
ser reservadas;
disponibilizar fones redutores de ruído e objetos reguladores, como óculos es...