sexta-feira, setembro 5

Tag: salarial

Quase 100 mil trabalhadores ainda podem sacar o Abono Salarial de 2023. Prazo vai até dezembro
Geral

Quase 100 mil trabalhadores ainda podem sacar o Abono Salarial de 2023. Prazo vai até dezembro

O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), identificou que 99.012 trabalhadores ainda não realizaram o saque do Abono Salarial, totalizando R$ 114,3 milhões disponíveis. Os valores podem ser retirados até 29 de dezembro de 2025. Neste mês, o MTE iniciou o processamento das informações encaminhadas pelas prefeituras dentro do prazo excepcional, encerrado em 20 de junho. Com isso, os servidores públicos que tiveram atraso no pagamento referente ao ano-base de 2023 receberão o benefício em 15 de outubro. A partir de 5 de outubro, os trabalhadores poderão consultar o valor e a instituição bancária responsável pelo pagamento por meio da Carteira de Trabalho Digital (disponível gratuitamente na App Store e na Google Play ) ou do Portal GOV.BR . NÚMEROS — Nes...
Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial – Notícias
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Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial – Notícias

05/09/2025 - 14:13   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante em audiência sobre descumprimento do piso salarial dos professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23, que caracteriza como improbidade administrativa descumprir normas que regulamentam o piso salarial profissional. O debate foi solicitado pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), autora do projeto, e está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido. Para a deputada, a proposta representa uma iniciativa de grande relevância para a proteção dos direitos trabalhistas e para o fortaleciment...
Prazo para envio de relatório de transparência salarial termina hoje
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Prazo para envio de relatório de transparência salarial termina hoje

Termina hoje (31) o prazo para que empresas com 100 ou mais empregados baixem e divulguem o 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, documento que agrega dados do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).O acesso ao relatório é por meio do Portal Emprega Brasil.Até a semana passada, apenas 30,36% das 53.014 empresas obrigadas a preencher o relatório haviam acessado o documento, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.“Após o download, as empresas devem divulgá-lo em plataformas digitais, mídias similares ou jornais, garantindo ampla visibilidade para trabalhadores e o público em geral”, de acordo com a pasta.Entre as informações a serem constadas no relatório estão o CNPJ do estabeleci...