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30set By govNo Comments

Funasa abre Casa do Saneamento em Belém como marco da agenda rumo à COP30

A Casa do Saneamento é um espaço de convergência, diálogo e inovação para fortalecer políticas públicas em saneamento, saúde e meio ambienteA Fundação Nacional de Saúde (Funasa) iniciou nesta terça-feira (30/9), em Belém (PA), as atividades da Casa do Saneamento, iniciativa que se consolida como ponto de encontro e cooperação entre instituições, gestores, especialistas e representantes da sociedade civil no setor. A criação do espaço integra as ações preparatórias do Brasil para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em 2025 na capital paraense. A Casa do Saneamento é um espaço de convergência, diálogo e inovação para fortalecer políticas públicas e cooperação multissetorial em saneamento, saúde e meio ambiente, simbolizando o compromisso do Brasil...

Ministros defendem universalização do acesso à água e saneamento

22jul By arquivoNo Comments

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Ministros defendem universalização do acesso à água e saneamento

Ministros brasileiros chamam atenção para a importância da universalização do acesso à água potável e ao saneamento básico e fazem um apelo para haja um engajamento não apenas nacional, dos setores público e privado, como da comunidade internacional. “Temos consciência de que essa batalha, permitam-me usar essa expressão, será longa e exigirá muito de todos nós, mas ela não pode mais ser postergada”, afirmou nesta segunda-feira(22) o ministro das Cidades, Jader Filho, na reunião ministerial de Desenvolvimento do G20, no Rio de Janeiro.Presidida pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a reunião conta ainda com a presença de Jader Filho e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.Dados de 2022, apresentados pelo ministro das Cidades no discurso de abertura do pai...

Oito em cada dez quilombolas vivem com saneamento básico precário

19jul By arquivoNo Comments

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Oito em cada dez quilombolas vivem com saneamento básico precário

De cada dez quilombolas no país, praticamente oito vivem em lares com saneamento básico precário ou ausente. São 1,048 milhão de pessoas que moram em 357,1 mil lares. Isso representa 78,93% dos 1,3 milhão de quilombolas que habitam domicílios permanentes ocupados. Essa proporção é 2,89 vezes maior que a da população brasileira (27,28%).Nos territórios quilombolas oficialmente reconhecidos, o percentual de moradores com precariedade no saneamento é ainda maior, 90,02%.Os dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a primeira edição do Censo que apura detalhes específicos da população quilombola. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificaçã...

Com ritmo atual, universalização do saneamento ocorrerá em 2070

15jul By arquivoNo Comments

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Com ritmo atual, universalização do saneamento ocorrerá em 2070

Pesquisa do Instituto Trata Brasil, divulgada nesta segunda-feira (15), mostra que a universalização do saneamento no Brasil só acontecerá em 2070, considerando o ritmo atual de melhorias no setor. A previsão representa um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida na Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico.“O cenário atual é precário: cerca de 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto. A lei estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033”, destaca o texto da pesquisa.O levantamento mostra ainda que serão necessários mais R$ 509 bilhões de investimentos pelas oper...

Novos títulos verdes financiarão economia circular e saneamento

25maio By arquivoNo Comments

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Novos títulos verdes financiarão economia circular e saneamento

Prevista para ocorrer nos próximos meses, a segunda emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional financiará projetos de economia circular e de saneamento não contemplados no primeiro lançamento. O Tesouro Nacional incluiu os segmentos no Relatório de Pré-Emissão, divulgado na última sexta-feira (24).O documento repetiu os limites totais do ano passado, segundo os quais os projetos de meio ambiente ficarão com 50% a 60% dos recursos levantados no exterior. Os projetos sociais terão os 40% a 50% restantes. No entanto, a distribuição interna das atividades a serem financiadas mudou em relação à primeira emissão de títulos verdes, ocorrida em novembro do ano passado na bolsa de Nova York.O Tesouro divulgou a distribuição do dinheiro a ser levantado no mercad...

Relatório mostra desigualdades regionais no acesso a saneamento

21fev By arquivoNo Comments

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Relatório mostra desigualdades regionais no acesso a saneamento

O relatório elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) constata que o Brasil ainda registra grandes desigualdades regionais no acesso ao saneamento, com poucos avanços para a cobertura total da população.Segundo o levantamento, pouco mais da metade do Brasil conta com cobertura de esgoto e resíduos sólidos. Além disso, há mais de 1,5 mil lixões a céu aberto no país; e mais de 4 milhões de pessoas não têm acesso a banheiros.Entre as conclusões apresentadas no relatório, está a sugestão de medidas como a ampliação de investimentos e apoio da União a estados e municípios para cumprimento das metas de universalização do saneamento básico.Com relação ao abastecimento de água, o relatório indica que o atend...

Sabesp: privatização gera debate sobre tarifa e expansão do saneamento

6dez By arquivoNo Comments

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Sabesp: privatização gera debate sobre tarifa e expansão do saneamento

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) discutiu ao longo de segunda-feira (4) e terça-feira (5), o projeto de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A votação da proposta encaminhada pelo governo estadual está prevista para esta quarta-feira (6).Atualmente, metade das ações da empresa está sob controle privado, sendo que parte é negociada na B3 (bolsa de valores brasileira) e parte na Bolsa de Valores de Nova Iorque, nos Estados Unidos. O governo de São Paulo é o acionista majoritário, com 50,3% do controle da empresa. O projeto prevê a venda da maior parte dessas ações, mas com o governo mantendo poder de veto em algumas decisões.Segundo o governo estadual, passar a empresa para a iniciativa privada vai trazer mais recursos par...

Estudo mostra que 46% das casas no Brasil têm problemas de saneamento

17nov By arquivoNo Comments

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Estudo mostra que 46% das casas no Brasil têm problemas de saneamento

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (16) mostra que 46,2% das moradias brasileiras têm algum tipo de privação no saneamento. Segundo o levantamento, do total de 74 milhões de moradias, 8,9 milhões não possuem acesso à rede geral de água; 16,8 milhões contam com uma frequência insuficiente de recebimento; 10,8 milhões não possuem reservatório de água; 1,3 milhão não possuem banheiro; e 22,8 milhões não contam com coleta de esgoto.O estudo, produzido pelo Instituto Trata Brasil, foi feito baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada Anual (PNADCA), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022.Considerando os cinco tipos de privações analisadas (acesso à rede geral, frequência insuficiente de recebimento de água, falta de r...