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Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei – Notícias

01/10/2025 - 19:20 Divulgação/MDA Agricultores mostram colheita de tomate em Sobradinho (DF) O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar. Até então, os dois programas eram regulamentados por decretos presidenciais. A mudança assegura continuidade e estabilidade, independentemente do governo do momento. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), a Lei 15.223/25 teve origem no PL 4384/23, do senador Beto Faro (PT-PA), e foi aprovada na Câmara em setembro. Criado em 1996, o Pronaf tem como objetivo oferecer apoio financeiro e técni...

Novidades na concessão do seguro-defeso são destaque da Voz do Brasil desta quarta

1out By govNo Comments

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Novidades na concessão do seguro-defeso são destaque da Voz do Brasil desta quarta

O secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Chico Macena, detalha o assunto, ao vivo, a partir das 19hA partir de agora, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passará a analisar e conceder o Seguro-Defeso do Pescador Artesanal, benefício concedido a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca. Para detalhar o assunto, o programa A Voz do Brasil, desta quarta-feira (1/10), conversa com o secretário executivo do MTE, Chico Macena, ao vivo, a partir das 19h. O seguro-defeso tem o valor de um salário mínimo e é pago a pescadores artesanais que vivem da pesca durante o período de reprodução dos peixes, quando a atividade fica proibida. A mudança na gestão tem o objetivo de fiscalizar o benefício para evitar irregularidades e garantir que ele chegue a quem realmente vive ex...

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Câmara aprova extinção do cargo efetivo de técnico em serviços paramédicos; votações de hoje são encerradas – Notícias

30/09/2025 - 17:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Resolução 75/25, da Mesa Diretora, que coloca em extinção o cargo efetivo de técnico legislativo na especialidade agente de serviços paramédicos. O texto já foi promulgado como Resolução 29/25. A resolução extingue 45 cargos vagos dessa especialidade, restando 54 que, conforme houver desligamentos como aposentadoria, também serão extintos. TerceirizaçãoNa justificativa do projeto, a Mesa Diretora argumenta que estudos realizados pelo Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da Câmara mostraram a carência de servidores nessa especia...

Prevenção e detecção precoce são destaques no Outubro Rosa deste ano

30set By govNo Comments

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Prevenção e detecção precoce são destaques no Outubro Rosa deste ano

Publicação do INCA traz atualizações que contribuem para redução de mortalidade por câncer de mama Apresentar um quadro detalhado e atualizado do câncer no País para contribuir com a organização da linha de cuidado e com a redução de mortalidade provocada pela doença. Esse é um dos objetivos da publicação Controle do câncer de mama no Brasil: dados e números 2025, que será lançada nesta sexta-feira, 3, durante a celebração do Outubro Rosa deste ano, no Inca, no Rio de Janeiro, às 10h. O Outubro Rosa é um movimento de mobilização social para reforçar mensagens sobre prevenção e detecção precoce do câncer de mama. Também é uma oportunidade para abordar a saúde da mulher e a prevenção do câncer de mama, bem como do câncer do colo do útero. No Brasil, as ações divulgam as recomendações do Mi...

Ceará derrota São Paulo no encerramento da 25ª rodada do Brasileiro

29set By agenciaNo Comments

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Ceará derrota São Paulo no encerramento da 25ª rodada do Brasileiro

Na partida que encerrou a 25ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, o Ceará foi até o Morumbis, na noite desta segunda-feira (29), e derrotou o São Paulo pelo placar de 1 a 0, graças ao faro de gol do atacante Pedro Henrique.É VITÓRIA DO VOZÃAAAO!!!!! ⚫⚪O Ceará VENCE a equipe do São Paulo e garante +3 pontos importantíssimos fora de casa no Campeonato Brasileiro.Nosso gol foi marcado por Pedro Henrique. ⚽Vamos JUNTOS jogo a jogo, Nação! 🏁💪📸 Felipe Santos / Ceará SC#SAOxCSC - 0x1… pic.twitter.com/UpTpWzDWW9 — Ceará Sporting Club (@CearaSC) September 30, 2025Graças a este triunfo, o Vozão chegou aos 31 pontos, assumindo a 11ª colocação da classificação, e se afastado da zona de rebaixamento da competição (as quatro últimas colocações). Já o Tricolor, após o revés, permanece com 3...

CET-Rio realiza operação de trânsito para o jogo entre Vasco e Cruzeiro, no estádio São Januário

26set By rioNo Comments

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CET-Rio realiza operação de trânsito para o jogo entre Vasco e Cruzeiro, no estádio São Januário

A partir das 11h30, haverá interdições ao trânsito de veículos na região. Arte: CET-Rio A CET-Rio realiza operação de trânsito neste sábado (27/09), para o jogo entre Vasco e Cruzeiro, pelo Campeonato Brasileiro, às 18h30, no estádio São Januário, no bairro Vasco da Gama. A partir das 11h30, haverá interdições ao trânsito de veículos na região. A operação de trânsito contará com agentes da CET-Rio e apoiadores de tráfego, veículos operacionais e motocicletas que estarão empenhados na orientação do trânsito e, ainda, 07 painéis de mensagens variáveis que informarão sobre os horários dos fechamentos e as rotas alternativas. Todo o conjunto a favor da segurança viária, fluidez do trânsito, manutenção dos cruzamentos livres, como também, na orientação dos to...

Governo publica regras para jogos de aposta online; veja quais são

31jul By arquivoNo Comments

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Governo publica regras para jogos de aposta online; veja quais são

O Ministério da Fazenda publicou portaria com as regras para apostas e jogos online e jogos que fazem parte da modalidade de cota fixa, que são as bets. Com isso, a partir de primeiro de 2025, deverá ser liberada a atuação de plataformas de apostas online sediadas no Brasil. Elas deverão ser certificadas para oferecer os jogos no mercado, como o Tigrinho e o Aviãozinho.Pelas regras, o jogo online deve ter caráter aleatório, caso dos caça-níqueis, com resultado imprevisto de símbolos, figuras ou objetos. E, na cota fixa, o jogo precisa deixar bem claro quanto quem aposta vai ganhar. E o apostador deverá ter acesso a informações como: fator de multiplicação, ou seja, quanto vai ganhar caso seja premiado - possibilidades de ganho e como é possível ganhar, ou seja, a ordem dos símbolos.Os ...

Grande São Paulo: Barueri registra tremor de terra de baixa magnitude

29jul By arquivoNo Comments

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Grande São Paulo: Barueri registra tremor de terra de baixa magnitude

Um tremor de terra de baixa magnitude (2,4 mR) foi registrado na tarde desta segunda-feira (29) na cidade de Barueri, na Grande São Paulo. O abalo sísmico foi registrado pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisado pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo.O evento ocorreu por volta das 13h41 (horário de Brasília) e foi sentido por moradores das cidades de Osasco, Carapicuíba e Barueri e no bairro de Pinheiros, na capital paulista. De acordo com o Centro de Sismologia, tudo indica que o sismo teve origem natural, provocado por grandes pressões geológicas atuando na crosta terrestre. Mas o centro não descartou que o tremor possa ter sido causado pela atividade de mineração de pedreiras ou indústrias de cimento na região.O centro informou ainda que eve...

São Paulo tem mais mulheres do que homens aptos a votar

28jul By arquivoNo Comments

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São Paulo tem mais mulheres do que homens aptos a votar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o Brasil tem 155,9 milhões de eleitoras e eleitores aptos a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do pais, tem 34.403.609 aptos a votar, o equivalente a 22% do total. O que chama atenção é que as mulheres formam o maior eleitorado no estado, o que corresponde a 53% ou 18,22 milhões de mulheres habilitadas a votar em outubro. Os homens são 16,16 milhões, ou seja, 47% do total do eleitorado paulista.Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) informou na semana passada, 26% do total de mulheres no estado de São Paulo tem idade entre 45 e 49 anos e 33% declararam ter o ensino médio completo. Os 34,4 milhões de eleitores no estado, conforme o último censo do Institut...

Hoje é Dia: combate à hepatite e ao tráfico de pessoas são destaques

28jul By arquivoNo Comments

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Hoje é Dia: combate à hepatite e ao tráfico de pessoas são destaques

Duas das principais datas da semana entre os dias 28 de julho e 3 de agosto de 2024 nos convidam para a reflexão. Hoje é o Dia Mundial de Combate à Hepatite, instituído pela Organização Mundial da Saúde. Este dia faz parte do Julho Amarelo, mês dedicado a alertar sobre os perigos das hepatites virais e a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento dessas doenças. No ano passado, a Agência Brasil destacou a data. Em 2016, o Repórter Brasil também falou sobre a efeméride.A outra data é o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela ONU. Celebrado em 30 de julho, visa conscientizar sobre o crime do tráfico de pessoas, que afeta milhões de pessoas até hoje em todo o mundo. Em 2014, o Repórter Brasil falou sobre a data.No mesmo dia, é celebrado o Dia Intern...