sábado, outubro 18

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OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal
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OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal

A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, realiza nesta quinta-feira (11) e amanhã (12) o evento “40 anos da Lei de Execução Penal (LEP): avanços e retrocessos”. A lei completa 40 anos em 2024.A meta é discutir, com a participação de desembargadores do Tribunal de Justiça, Poder Executivo e organizações da sociedade civil, os avanços e retrocessos da lei e impactos das atuais propostas parlamentares.Entre os temas a serem debatidos figuram O papel dos Conselhos da Comunidade para a integral aplicação da LEP; Sistema progressivo e seus desdobramentos; Códigos Penitenciários Estaduais; Exibição do documentário Palavra Presa; Colapso do sistema penitenciário nacional; Direitos Humanos e a dignidade da pessoa presa; Exame Crimin...
Campus Party Brasil começa hoje em São Paulo
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Campus Party Brasil começa hoje em São Paulo

A professora Jéssica Queiroz, 31 anos, saiu de ônibus de Rondonópolis, no Mato Grosso, no último sábado, com destino a São Paulo. E ela não estava sozinha: viajou em caravana com 22 pessoas.O grupo participa da 16ª edição da Campus Party Brasil, evento de ciência, tecnologia, astronomia, entretenimento digital e empreendedorismo que começa nesta quarta-feira (9) e prossegue até domingo (14) no Expo Center Norte, na capital paulista.“Saí de Rondonópolis às 15h de sábado e chegamos aqui na segunda-feira (8), por volta das 13h”, disse, em entrevista à Agência Brasil nesta terça-feira (9). Desde então, Jéssica, que estuda ciências da computação na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), está acampada no Expo Center Norte esperando para acompanhar o evento, onde fará palestra sobre ...
Saiba o que foi a Revolução Constitucionalista de 1932 em São Paulo
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Saiba o que foi a Revolução Constitucionalista de 1932 em São Paulo

A Revolução Constitucionalista de 1932 completa 92 anos nesta terça-feira (9), data considerada magna no estado de São Paulo por ter marcado o conflito armado entre forças paulistas que tinham por objetivo derrubar o governo de Getúlio Vargas. O militar gaúcho havia assumido a presidência do governo provisório nacional após um golpe de Estado decorrente da Revolução de 1930, contra o presidente eleito Júlio Prestes, representante da política paulista. O dia tornou-se feriado estadual em 1997, com a aprovação da Lei 9.497 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e promulgada pelo ex-governador Mário Covas, que instituiu o 9 de julho como Data Magna de São Paulo.Outra causa do conflito foi a ruptura da política do ‘café com leite’, a alternância de poder entre as elites...
Mudanças climáticas e futuro sustentável são temas da reunião da SBPC
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Mudanças climáticas e futuro sustentável são temas da reunião da SBPC

O debate sobre um futuro sustentável e incluso ocupará o centro das discussões da 76ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que começa neste domingo (7) e vai até o dia 13 de julho, em Belém. O evento, que tem como tema “Ciência para um futuro sustentável e inclusivo: por um novo contrato social com a natureza”, deve reunir mais de 35 mil pessoas. Será um momento para ouvir a comunidade científica sobre os desafios das mudanças climáticas, necessidade de redução do processo de aquecimento global e do crescimento sustentável.Maior evento científico da América Latina, a reunião da SBPC, tem o Theatro da Paz como local da cerimônia de abertura. A programação prevê mais de 300 atividades, entre elas, conferências, mesas-redondas, painéis, webminicursos e s...
Oleoduto de quase 100 km é modernizado em São Paulo
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Oleoduto de quase 100 km é modernizado em São Paulo

A Transpetro (Petrobras Transporte S.A) entregou nesta sexta-feira (5) a conclusão das obras do novo oleoduto Paulínia-São Paulo (Opasa 16), em São Paulo. Ele tem 99 quilômetros de extensão. O projeto refere-se a um trecho de 68 quilômetros do duto, que liga a Refinaria de Paulínia (Replan) ao terminal terrestre Barueri, na Grande São Paulo.Uma primeira etapa de obras já havia sido concluída, em 2017. O novo Opasa 16 substitui um duto anterior, com uma nova infraestrutura que garante maior segurança, eficiência operacional e avanços tecnológicos, ampliando em 60% a capacidade da movimentação de óleo.“Os dutos não têm prazo de validade. Toda obra projetada tem uma vida útil estimada, mas, ao longo do tempo, você vai estendendo essa vida útil através de reformas e recuperações. O duto an...
Polícia Federal resgata em São Paulo 22 vítimas de exploração sexual
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Polícia Federal resgata em São Paulo 22 vítimas de exploração sexual

Agentes da Polícia Federal (PF) resgataram, nesta terça-feira (2), em São Paulo, um grupo de 22 pessoas vítimas de uma rede de aliciamento para exploração sexual, a maioria, mulheres transexuais. A mulher suspeita de comandar a quadrilha foi presa na operação.As investigações tiveram início após o Ministério dos Povos Indígenas encaminhar à PF informações sobre a atuação do que seria uma rede de aliciamento de pessoas. Os policiais federais apuraram que os investigados agenciavam, recrutavam e alojavam pessoas, em sua maioria mulheres transexuais, mediante fraudes e ameaças com o fim de exploração sexual.A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marina Bernardes, disse que o tráfico de pessoas te...
Mostra em São Paulo traz movimentos democráticos dos últimos 60 anos
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Mostra em São Paulo traz movimentos democráticos dos últimos 60 anos

Contar a história do Brasil a partir das resistências democráticas é a proposta da mostra Sobre Nós, organizada pelo Instituto Vladimir Herzog (IVH), na Cinemateca Brasileira, zona sul paulistana. Fotos, documentos e filmes lembram as diversas lutas travadas pela sociedade organizada nos últimos 60 anos.Aberta ao público nesta terça-feira (2), a mostra celebra os 15 anos de criação do Instituto Vladimir Herzog.“A gente celebra esse momento de uma forma simbólica. A memória é fundamental para que a gente supere as dificuldades e as violências de Estado que são cometidas com a sociedade e contra a sociedade brasileira”, diz o diretor executivo do instituto, Rogério Sottili. A instituição foi criada com a proposta de fazer incidência política em defesa da democracia.Lutas estudantisOs m...
Lula anuncia investimentos para expansão de universidades em São Paulo
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Lula anuncia investimentos para expansão de universidades em São Paulo

Os investimentos em educação ajudarão o país a alcançar o objetivo de tornar o Brasil um país menos desigual, a partir da igualdade de oportunidades para os filhos de pobres e ricos do país. A afirmação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste sábado (29), em São Paulo, ao anunciar investimentos em novos campi no estado.Quase R$ 1 bilhão em recursos federais terão como destino a expansão e a consolidação de universidades e institutos federais localizados em 40 municípios de São Paulo. Lula anunciou também a criação de um hospital universitário na região sul do estado.No evento, Lula disse que as políticas de seu governo não estão restritas aos grupos mais vulnerabilizados, ainda que tenha “carinho especial” por estes. “Nós queremos formar cidadãos porque esse país não ...
Mulheres são maioria dos casamentos homoafetivos no Brasil
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Mulheres são maioria dos casamentos homoafetivos no Brasil

A divisão por gênero mostra que os casamentos homoafetivos entre casais femininos representam 56,8% do total de matrimônios homoafetivos no Brasil, com a realização de 50.707 celebrações desse tipo em cartório desde 2013 até maio deste ano. Em 2023 foram realizados 7.254 matrimônios entre casais do sexo feminino, número 9,4% maior que os 6.632 realizados em 2022.Já os matrimônios entre casais masculinos representam 43,2% do total de casamentos homoafetivos no Brasil, com 38.542 celebrações deste tipo em cartório de 2013 até maio deste ano. No ano passado, foram 6.358 cerimônias entre casais do sexo masculino, aumento de 44,8% em comparação aos 4.390 matrimônios realizados em 2022.  Pessoas celebram o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ na Cinelândia, região...
São Paulo derrota Criciúma para assumir 7ª posição do Brasileiro
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São Paulo derrota Criciúma para assumir 7ª posição do Brasileiro

O São Paulo derrotou o Criciúma por 2 a 1, na noite desta quinta-feira (27) no estádio do Morumbis, para assumir a 7ª posição do Campeonato Brasileiro com 18 pontos. Com este resultado a equipe paulista encerra uma sequência de quatro jogos sem triunfos (duas derrotas e dois empates) na competição nacional.Aquele sentimento de vitória no MorumBIS!#VamosSãoPaulo 🇾🇪 pic.twitter.com/g1V4Ux6cYz — São Paulo FC (@SaoPauloFC) June 28, 2024Jogando em casa, a equipe comandada pelo técnico argentino Luis Zubeldía abriu o placar com menos de um minuto de bola rolando, com Alisson acertando um foguete de fora da área. Ainda na etapa inicial, aos 21, Luciano aproveitou cobrança ensaiada de falta de Lucas Moura para ampliar a vantagem do São Paulo.Nos momentos finais do segundo tempo o Criciúma ...