Segurança – noticiasdogremio.com

14out By RedaçãoNo Comments

PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais – Notícias

14/10/2025 - 16:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Derrite (em pé): "PEC permite que o governo federal defina os rumos da segurança pública" A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da segurança no país, debateu o papel das polícias e das guardas municipais e a integração da segurança pública nesta terça-feira (14). Enviada pelo governo federal, a proposta busca integrar e coordenar ações entre União, estados e municípios. O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, apontou problemas na proposta, como a vinculação de políticas estaduais às prioridades federais para...

14out By RedaçãoNo Comments

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Relator da PEC da Segurança defende combate à influência de facções nos presídios; assista – Notícias

14/10/2025 - 11:21 YouTube O relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou que é essencial compreender o funcionamento do sistema penitenciário brasileiro para enfrentar a criminalidade organizada. Durante audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC, o parlamentar destacou que boa parte das ações de alta periculosidade é comandada a partir das prisões. “A gente precisa entender como funciona o sistema penitenciário brasileiro para combater o crime fora do sistema", disse Mendonça Filho. Classificação dos presosJá o deputado Alberto Fraga (PL-DF) defendeu mudanças na f...

Programa Pequenos Cariocas: Cartão da Primeira Infância vai garantir a segurança alimentar das crianças

12out By rioNo Comments

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Programa Pequenos Cariocas: Cartão da Primeira Infância vai garantir a segurança alimentar das crianças

O cartão vai destinar R$ 200 mensais a 30 mil famílias - Rafael Catarcione O prefeito do Rio, Eduardo Paes, lançou neste domingo (12/10) o programa Pequenos Cariocas, uma rede de proteção multidisciplinar para cuidar do desenvolvimento integral das crianças em vulnerabilidade social na cidade do Rio de Janeiro. O programa reúne ações e serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e proteção contra a violência, que permitem que crianças tenham acesso a cuidados básicos desde os primeiros anos de vida. Entre estas ações, a Prefeitura lançou, no Dia das Crianças, na Vila Olímpica da Maré, o Cartão da Primeira Infância Carioca, novo programa de transferência de renda alimentar para famílias em situação de extrema vulnerabilidade social...

10out By RedaçãoNo Comments

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Saúde mental e valorização dos agentes de segurança é tema de debate na Câmara na terça – Notícias

10/10/2025 - 12:49 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Proposta está sendo analisada por uma comissão especial A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública sobre os reflexos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 na saúde mental dos profissionais do setor. O encontro foi solicitado pelo deputado Sanderson (PL-RS) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 6. A propostaElaborada pelo governo federal, o texto, apelidado de PEC da Segurança, reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança. A ...

8out By RedaçãoNo Comments

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Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental – Notícias

08/10/2025 - 13:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay: medida crucial para prevenção de acidentes e preservação da vida O Projeto de Lei 803/25, da deputada Erika Kokay (PT-DF), suspende o porte de arma de fogo dos profissionais das forças de segurança afastados do trabalho por problema de saúde mental. Pelo texto, a suspensão ficará válida até a apresentação de uma avaliação de aptidão psicológica. A proposta, que inclui a regra no Estatuto do Desarmamento, tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a deputada, a exposição diária dos profissionais de segurança a situações de pressão e estresse, aliada à prevalência de condições precárias de trabalho,tem gerado impac...

7out By RedaçãoNo Comments

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Câmara vai votar semanalmente projetos sobre segurança pública, diz Motta – Notícias

07/10/2025 - 19:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a aprovação nesta terça-feira (7) de propostas relacionadas à segurança pública e afirmou que a votação de textos sobre o tema deve acontecer semanalmente em Plenário. "É a Câmara dos Deputados, cada vez mais, assumindo seu compromisso com a segurança pública do País", disse. Segundo ele, a Câmara seguirá "sempre semanalmente" com propostas que ajudem a melhorar os números da segurança e a diminuir os índices de violência. "Para que o Parlamento possa ser mais um aliado contra o crime organizado", declarou. ...

7out By RedaçãoNo Comments

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Alberto Fraga defende votação de projetos de segurança até fim do mês; ouça – Notícias

07/10/2025 - 13:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: "A frente também está apoiando todos esses projetos." A Frente Parlamentar da Segurança Pública quer que a Câmara dos Deputados vote, até o fim de outubro, as propostas que os secretários de segurança dos estados consideram prioritárias. Ao todo, são oito projetos com urgência aprovada. Eles podem ser votados diretamente pelo Plenário, sem precisar passar pelas comissões da Casa. Em entrevista à Rádio Câmara, o coordenador da Frente da Segurança, deputado Alberto Fraga (PL-DF), afirmou que o grupo apoia todos os projetos indicados pelos secretários estaduais. “Recebi as propostas do presidente do Cons...

7out By RedaçãoNo Comments

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Comissão especial discute impactos de novo marco regulatório na segurança nos portos – Notícias

07/10/2025 - 08:33 Jose Fernando Ogura/AEN Projeto cria marco regulatório para portos A comissão especial da Câmara dos Deputados que debate o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (8), para discutir a segurança nos portos e os efeitos da proposta que atualiza o marco regulatório do setor. A audiência pública será às 14h30, no plenário 8, e atende a pedidos de diversos parlamentares.. Veja quem foi convidado O PL 733/25 propõe substituir a Lei 12.815/2013, que regula o setor portuário brasileiro, trazendo novas regras para as operações, a gestão dos portos e as relações trabalhistas no setor. Segundo ...

6out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova criação de programa de segurança no campo – Notícias

06/10/2025 - 19:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 467/25, que institui um programa nacional de proteção ao agronegócio e às comunidades rurais. O objetivo é fortalecer a segurança no campo e coibir crimes como furto de gado e invasões de propriedades. A proposta, do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), foi aprovada por recomendação do relator na comissão, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). Conforme a proposta, o programa será executado no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) por meio de diversas a...

6out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate segurança e condições de trabalho de condutores de ambulâncias – Notícias

06/10/2025 - 15:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, autor do pedido para o debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a segurança dos condutores de ambulâncias, os indicadores de sinistros envolvendo esses profissionais e as possíveis melhorias na prestação do serviço. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Vermelho (PP-PR). Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir os riscos enfrentados pelos condutores de ambulância, que envolvem tanto a violência no trânsito quanto a exposição a riscos biológicos. Ele...