Segurança | Notícias do Gremio

23abr By RedacãoNo Comments

Visita oficial do vice-ministro da Segurança Pública da China reforça cooperação com o Brasil — Agência Gov

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) recebeu, nesta quarta-feira (23), a visita oficial do vice-ministro da Segurança Pública da China, Sun Maoli, acompanhado de uma comitiva técnica. A missão tem como objetivo o fortalecimento das relações bilaterais e a ampliação da cooperação entre os dois países no enfrentamento ao crime organizado, no fortalecimento da segurança cibernética e no uso de novas tecnologias no setor. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, reiterou a importância da relação bilateral e sublinhou o papel estratégico da parceria entre Brasil e China no enfrentamento dos desafios contemporâneos da segurança pública. “É essencial que mantenhamos uma relação de confiança e cooperação contínua”, afirmou. A comitiva foi recepcionada pelo titu...

22abr By RedacãoNo Comments

Projeto obriga responsáveis por prédios tombados a informar visitantes sobre condições de segurança – Notícias

22/04/2025 - 18:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Murilo Galdino, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 450/25 obriga responsáveis por edifícios tombados pelo patrimônio histórico a fixar em local visível aos visitantes as atuais condições de estabilidade, segurança e manutenção do prédio. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Decreto-Lei nº 25/37,que trata da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Em justificativa, o autor, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), menciona o recente desabamento de parte do teto da Igreja do Ouro (BA), que vitimou uma turista de São Paulo que visitava o local. Ele acredita que as informaçõ...

22abr By RedacãoNo Comments

Projeto cria programa de saúde mental para profissionais da segurança pública – Notícias

22/04/2025 - 14:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silva: programa vai refletir na melhoria da saúde e bem-estar desses profissionais O Projeto de Lei 4534/24 cria o Programa Nacional de Saúde Mental para Profissionais de Segurança Pública, reunindo ações de prevenção, cuidado e tratamento da saúde mental desses profissionais em todo o Brasil. O programa atenderá policiais civis e militares, bombeiros militares, guardas municipais, policiais federais e rodoviários federais, policiais penais e agentes socioeducativos, e agentes de trânsito. ObjetivosConforme o projeto, o programa deverá: criar serviços de apoio psicológico e psiquiátrico específicos para pro...

17abr By RedacãoNo Comments

Países do Brics aprovam Declaração Conjunta com foco em segurança alimentar — Agência Gov

Documento prioriza o fortalecimento da agricultura familiar, o combate à fome e a facilitação do comércio agrícola nos países do bloco. Promovendo uma Agricultura Inclusiva e Sustentável por meio da Cooperação, Inovação e Comércio Equitativo entre os BRICS. Esse foi o tema da Reunião Ministerial realizada nesta quinta-feira, 17/4, em Brasília. O encontro reuniu ministros e líderes de Agricultura dos 11 países membros, que aprovaram e assinaram uma Declaração Conjunta reforçando o compromisso com o desenvolvimento agrícola sustentável, a segurança alimentar e o enfrentamento das desigualdades no campo. A assinatura da declaração simboliza o compromisso do agrupamento com a adoção de medidas concretas e cooperativas. É um ato político que reforça a união e a responsabilidade compartil...

17abr By RedacãoNo Comments

Fávaro destaca liderança do Brasil em segurança alimentar e sustentabilidade durante reunião do Brics em Brasília — Agência Gov

Ministros da Agricultura dos 11 países do grupo de países com economias emergentes firmam compromissos para restaurar terras degradadas, valorizar a agricultura familiar e ampliar o comércio sustentávelO ministro Carlos Fávaro conduziu a abertura da Reunião Ministerial do Grupo de Trabalho de Agricultura (AWG) do Brics realizada nesta quinta-feira (17), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o encontro reúne representantes dos 11 países que compõem atualmente o grupo de países com economias emergentes (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Indonésia, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos) , com o objetivo de debater ações conjuntas para enfrentar desafios agrícolas globais e promover práticas sustent...

17abr By RedacãoNo Comments

Operação Araribóia reforça segurança jurídica para ações em Terra Indígena no Maranhão — Agência Gov

A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, alcançou nesta semana 382 ações realizadas, consolidando o compromisso do Governo Federal com o cumprimento das decisões judiciais e com a garantia dos direitos dos povos indígenas. A operação é amparada por um arcabouço jurídico robusto, tendo como principal base a ADPF 709, homologada pelo Supremo Tribunal Federal, e diversas decisões proferidas pela Justiça Federal a partir de ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal. A atuação conjunta de órgãos como FUNAI, IBAMA, Ministério dos Povos Indígenas e Casa Civil garantiu a divulgação de uma nota técnica conjunta, documento que esclarece as regras e diretrizes sobre a bovinocultura em área indígena. A medida representa um avanço significativo n...

16abr By RedacãoNo Comments

Certificação inédita para exportações aéreas promete mais agilidade, segurança e competitividade ao setor — Agência Gov

Parceria inédita promete transformar a logística aérea de exportação, com benefícios para empresas, aeroportos e consumidoresCom o objetivo de modernizar e integrar as operações de exportação via transporte aéreo, o Ministério de Portos e Aeroportos anuncia a criação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado Integrado Anac (OEA-Integrado Anac). A iniciativa, fruto de parceria entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Receita Federal, foi oficializada neste mês por meio de portaria conjunta e visa impulsionar a competitividade do Brasil no comércio exterior, reduzindo burocracias e custos logísticos. A certificação inédita será destinada a empresas exportadoras que utilizam o modal aéreo, permitindo que suas cargas sejam tratadas com mais agilidade, segurança e prio...