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Tag: Segurança

Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública – Notícias
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Política

Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública – Notícias

06/06/2025 - 17:17   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator: proposta garante isonomia com outras categorias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou isenção do imposto de renda (IR) para auxílios e gratificações recebidos por policiais. O Projeto de Lei 1532/24 isenta do IR as seguintes gratificações e auxílios fornecidos gratuitamente pela União, pelo estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios aos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp): auxílio-alimentação; auxílio-transporte; auxílio-fardamento; gratificações pagas para compensar o exercício de atividades e riscos decorrentes...
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Política

Comissão debate uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher – Notícias

06/06/2025 - 11:07   Vinícius Melo/SMDF Audiência vai debater a eficácia das políticas atuais A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) no combate à violência contra a mulher. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14. Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido da deputada Nely Aquino (Podemos-MG). A parlamentar argumenta que a violência contra a mulher é uma questão de extrema gravidade e relevância social, que necessita de políticas públicas eficazes para sua prevenção e combate. "A audiência pública permitirá debater a eficácia das po...
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Fórum Parlamentar do BRICS discute inteligência artificial, segurança e clima – Notícias

05/06/2025 - 07:25   YouTube   Os deputados e senadores de 15 países reunidos no Fórum Parlamentar do BRICS vão se reunir novamente nesta quinta-feira (5), no terceiro e último dia do evento, com o objetivo de concluir o documento final com propostas para promover uma governança global mais inclusiva e sustentável. O documento será apresentado na sessão de encerramento, marcada para as 17 horas, no Plenário do Senado Federal. Pela manhã, os parlamentares terão duas sessões de trabalho. Às 9 horas, haverá o diálogo interparlamentar do BRICS sobre clima e sustentabilidade. Às 10h30, os debates serão sobre como cooperar para tornar a inteligência artificial responsável e inclusiva. ...
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Projeto amplia uso da Força Nacional de Segurança e de tecnologias para vigilância nas fronteiras – Notícias

04/06/2025 - 12:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4624/24 cria o Programa Nacional de Combate ao Tráfico Transfronteiriço de Armas e Drogas com o objetivo de fortalecer a cooperação com países vizinhos e promover operações integradas em áreas de fronteira. A proposta amplia o emprego da Força Nacional de Segurança Pública e de tecnologias avançadas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O novo programa terá como diretrizes: firmar parcerias para compartilhar informações, realizar operações conjuntas e capacitar agentes; promover a coordenação entre forças de segur...
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Projeto prevê divulgação das condições de segurança de imóvel tombado – Notícias

04/06/2025 - 10:18   Mário Agra / Câmara dos Deputados Galdino lembra tragédia em igreja baiana que aguardava restauração O Projeto de Lei 450/25 determina que o proprietário ou responsável pela administração de imóvel tombado, com acesso à visitação pública, deverá afixar, em local visível, informações sobre a estabilidade, segurança e manutenção da obra.  De acordo com a proposta em análise na Câmara dos Deputados, os proprietários dos imóveis poderão solicitar essas informações ao órgão responsável pelo tombamento, que terá o dever de fornecê-las. Autor do projeto, o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) lembrou que, recentemente, parte do teto da Igreja do Ouro, na Bahia, de...
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Acordo de cooperação policial entre Brasil, Argentina e Paraguai visa reforçar segurança na Tríplice Fronteira — Agência Gov

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, em Buenos Aires (Argentina), um novo acordo de cooperação policial com os governos da Argentina e do Paraguai. A iniciativa marca a renovação do Comando Tripartite da Tríplice Fronteira, mecanismo criado para promover ações conjuntas de segurança entre os três países na região onde se encontram as cidades de Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina). A assinatura ocorreu na quinta-feira, 29 de maio. O novo instrumento foi firmado ao lado da ministra da Segurança Nacional da Argentina, Patricia Bullrich, e do ministro do Interior do Paraguai, Enrique Riera Escudero, durante as Reuniões de Ministros da Justiça e de Interior e Segurança Pública do Mercosul. O acordo atualiza os termos...
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Governo suspende bets que não entregaram relatórios de avaliação de segurança dos sistemas — Agência Gov

A medida visa impedir funcionamento de sites de apostas que não tenham comprovação de segurança cibernética de suas operações A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) suspendeu, nesta sexta-feira (30/5), sete empresas e seus respectivos sites de apostas de quota fixa. As medidas cautelares contra bets autorizadas foram aplicadas por descumprimento da obrigação de entregar relatórios de avaliação de segurança dos sistemas de apostas, conforme prevê a regulação federal. A decisão visa impedir, cautelarmente, que as bets ofereçam apostas, aceitem depósitos no território nacional e cadastrem novos apostadores enquanto não demonstrarem a comprovação da segurança cibernética de suas operações. O artigo 8º da Portaria SPA/MF nº 722/2024 prevê a obrigação de envio de...
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Governadores de Goiás e do Pará divergem sobre PEC da Segurança Pública – Notícias

28/05/2025 - 20:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e do Pará, Helder Barbalho, divergiram sobre a proposta de emenda à Constituição do governo federal que reestrutura o sistema de segurança pública (PEC 18/25). Eles participaram de debate na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28). Na opinião de Caiado, o texto é uma “cortina de fumaça” para permitir o crescimento das facções criminosas, ao transferir o combate às milícias e ao crime organizado para a Polícia Federal. Já Barbalho sustenta que somente com a união de todos e uma coordenação nacional será possível combater as orga...
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Todas as redes estaduais aderem a programa de segurança escolar — Agência Gov

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os números de adesão ao Programa Escola que Protege (Proep). A iniciativa, que integra a estratégia nacional de enfrentamento às violências no ambiente escolar, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), registrou 100% de adesão das secretarias estaduais de educação.  Executado por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Proep também recebeu a adesão de diversas secretarias municipais. O Nordeste foi a região com maior média de adesões, com 95% de participação dos municípios. Nos estados de Alagoas e Rio Grande do Norte, 100% dos municípios se integraram à política.  A região Norte também se destacou, com uma média de aproximadamen...
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No Nordeste, Lula inaugura trecho do Ramal do Apodi e anuncia investimentos em segurança hídrica — Agência Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai a Pernambuco e à Paraíba, nesta quarta-feira (28/5), para acompanhar obras que garantem segurança hídrica a milhões de brasileiros. A visita marca o encerramento da jornada Caminho das Águas, iniciativa do Governo Federal que reúne mais de 70 projetos de infraestrutura hídrica no âmbito do Novo PAC. As obras levam água para abastecimento humano, produção agrícola e desenvolvimento econômico no semiárido. Em Pernambuco, Lula participa da assinatura da ordem de serviço, no valor de R$ 491,3 milhões, para duplicar a capacidade de bombeamento de água em todo o Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco ( PISF), nas estações de bombeamento intermunicipais EBI1, em Cabrobó (PE); EBI2, em Terra Nova (PE); e EBI3, em Salgueiro (PE). A obra ampli...
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