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Comissões debatem situação do Proagro e do seguro rural – Notícias
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Política

Comissões debatem situação do Proagro e do seguro rural – Notícias

09/06/2025 - 11:51   Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Proagro não oferece mais cobertura integral A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Comisão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, discutem nesta terça-feira (10) a situação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e do seguro rural. O objetivo é encontrar alternativas, especialmente para atender os agricultores familiares. A audiência pública será realizada a partir das 14 horas, no plenário 6. Veja a lista de convidados O debate atende a pedido do deputado Bohn Gass (PT-RS). O parlamentar argu...
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Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro – Notícias

23/05/2025 - 13:32   Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida de rápida implementação e necessária para proporcionar segurança A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1608/24, que garante à mulher em situação de violência doméstica o direito de dispor dos valores depositados em conta corrente conjunta para se reacomodar em local seguro.  Pelo texto, a medida será aplicada pelo juiz do caso e valerá independentemente do regime de bens do casal. A proposta, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera o Código Civil e a Lei Maria da Penha. O parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi favorável à proposta...
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Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro – Notícias

09/05/2025 - 14:10   Marcello Casal Jr/Agência Brasil Para deputado, é importante debater saúde e segurança no trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de trabalho digno, sustentável, seguro e saudável. O debate foi solicitado pelo deputado Bohn Gass (PT-RS) está marcado para as 16h30, em local a ser definido. O deputado lembra que recentemente foi realizada a campanha Abril Verde, para conscientizar a população sobre riscos dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, bem como formas de preveni-los. "O Abril Verde é o mês dedicado a discutir com tod...
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Governo libera R$ 179 milhões para contratação de seguro rural no mês de maio — Agência Gov

A liberação imediata dos recursos para subvencionar a contratação de seguro rural pelos produtores representa parte do orçamento previsto para este anoNesta segunda-feira (5/4), foi publicada a Resolução nº 105, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprova o valor inicial para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2025. Do valor total de R$ 1 bilhão, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional, serão liberados, já no mês de maio, R$ 179 milhões. O restante do orçamento deverá ser liberado a partir do mês de junho. Serão disponibilizados aos produtores R$ 170 milhões para a contratação de apólices para as culturas de inverno, como o milho 2ª safra e o trigo; R$ 5 milhões para as frutas; R$ 1 milhão para a modalidade de pec...
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Vai ao show? Saiba as vantagens de se cadastrar no Celular Seguro — Agência Gov

Programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia brasileiros a proteger dadosNo dia do show da cantora Lady Gaga na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, neste sábado (3/5), um aplicativo pode auxiliar as mais de 1,6 milhão de pessoas previstas para acompanharem o show: o Celular Seguro. O furto ou a perda de um aparelho pode trazer grandes transtornos, desde prejuízos financeiros até o risco de exposição de dados. Para minimizar esses problemas e a atratividade desse tipo de crime, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou o programa Celular Seguro. Ao se cadastrar, os cidadãos contam com um mecanismo eficiente para bloquear rapidamente o aparelho subtraído e aumentar as chances de recuperação. A adesão ao Celular Seguro oferece alguns benefícios, que tornam ...
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Vai ao show da Lady Gaga? Saiba as vantagens de se cadastrar no Celular Seguro — Agência Gov

Programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia brasileiros a proteger dadosNo dia do show da cantora Lady Gaga na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, neste sábado (3/5), um aplicativo pode auxiliar as mais de 1,6 milhão de pessoas previstas para acompanharem o show: o Celular Seguro. O furto ou a perda de um aparelho pode trazer grandes transtornos, desde prejuízos financeiros até o risco de exposição de dados. Para minimizar esses problemas e a atratividade desse tipo de crime, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou o programa Celular Seguro. Ao se cadastrar, os cidadãos contam com um mecanismo eficiente para bloquear rapidamente o aparelho subtraído e aumentar as chances de recuperação. A adesão ao Celular Seguro oferece alguns benefícios, que tornam...
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PRF Lança Ações em Todo o País por um Trânsito Mais Humano e Seguro — Agência Gov

O mês de maio se torna, mais uma vez, palco para a intensificação das ações de conscientização sobre a segurança viária em todo o mundo com o Movimento Maio Amarelo. Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 11 de maio de 2011, dentro da Década de Ação para Segurança no Trânsito 2011-2020, o movimento utiliza a cor amarela, que simboliza a atenção nos sinais de trânsito, para colocar em pauta a urgência da redução da violência no trânsito. Para o ano de 2025, o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) definiu como tema: "Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana". A mensagem central ressalta que "A verdadeira mobilidade humana se constrói quando todos se sentem seguros e respeitados. Para isso, é fundamental que a responsabilidade individual se torne uma prioridade coleti...
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Nomeação do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — Agência Gov

Procurador federal Gilberto Waller Júnior foi nomeado para o cargo. Nomeação será publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta (30)Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, nomeou o procurador federal Gilberto Waller Júnior para o cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nomeação será publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta (30). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais com pós-graduação em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, Gilberto Waller ingressou no Poder Público como procurador do INSS em 1998, tendo ocupado os cargos de corregedor-geral do INSS de 2001 a 2004 e subprocurador-geral do INSS de 2007 a 2008. Na Controladoria-Geral da União, ocupou a...
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