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Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação – Notícias

29/05/2025 - 12:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves: punições atuais são insuficientes para conter pichadores A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 337/24, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que suspende por seis meses a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e as linhas telefônicas de quem fizer pichações. O texto também proíbe o pichador de pegar empréstimos subsidiados e consignados.  Em caso de reincidência, as penalidades serão aplicadas pelo dobro do tempo.  Caberá às operadoras de celular o bloqueio de todas as linhas telefônicas vinculadas ao CPF do autor. O texto define pichação como o ato de riscar, desenhar, escrever, m...
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Evento na Câmara comemora seis anos da lei que regulamenta a produção de queijos artesanais – Notícias

19/05/2025 - 19:20   Bruno Agrisano Zé Silva, um dos autores do projeto que originou a lei que regulamenta a produção de queijos artesanais Evento realizado na Câmara nesta segunda-feira (19), a pedido do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), celebrou os seis anos da lei que regulamenta a produção de queijos artesanais no Brasil (Lei 13.860/19). A legislação nasceu de projeto de lei de 2015, de autoria de Zé Silva e do deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Antes da entrada da norma em vigor, os queijos artesanais só podiam ser comercializados no município onde fossem produzidos. Com a nova lei, os produtores passaram a negociar com todo o País e a exportar os queijos nacionais. Para isso, basta ...
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Desmatamento no Brasil caiu 32,4% em 2024. Houve redução em cinco dos seis biomas — Agência Gov

A redução foi registrada no Pantanal, Pampa, Cerrado, Amazônia e Caatinga. Exceção foi a Mata Atlântica, onde a supressão se manteve estávelO Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD), divulgado nesta quinta-feira (15/5), pela iniciativa MapBiomas Alerta, apontou redução no desmatamento em cinco dos seis biomas brasileiros em 2024: Pantanal, Pampa, Cerrado, Amazônia e Caatinga. A exceção foi a Mata Atlântica, que se manteve praticamente estável em relação a 2023, apesar do impacto dos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul. A área total desmatada no País no ano passado caiu 32,4% em relação a 2023, enquanto o número de alertas validados reduziu 26,9%. Ao todo, foram desmatados 1.242.079 hectares e registrados 60.983 alertas no território nacional em 2024. Em relação à Mata ...
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Relator recomenda a suspensãodo mandato do deputado Gilvan da Federal por seis meses – Notícias

06/05/2025 - 11:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política" O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é relator de processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recomendou a suspensão cautelar do mandato do parlamentar, por seis meses, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. O parecer de Maia, apresentado na segunda-feira (5), ainda precisa ser votada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, o que poderá ocorrer ainda nesta terça-feira (6). Após analisar representação (1/25) da Mesa Diretora da Câmara contra Gilvan da Federal, Maia considerou que o parlamentar abusou das prerr...
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Relator recomenda a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal por seis meses – Notícias

06/05/2025 - 11:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política" O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é relator de processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recomendou a suspensão cautelar do mandato do parlamentar, por seis meses, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. O parecer de Maia, apresentado na segunda-feira (5), ainda precisa ser votada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, o que poderá ocorrer ainda nesta terça-feira (6). Após analisar representação (1/25) da Mesa Diretora da Câmara contra Gilvan da Federal, Maia considerou que o parlamentar abusou das prerr...
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