Selo – noticiasdogremio.com

16out By govNo Comments

Café arábica da Nova Alta Paulista recebe selo de indicação geográfica

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) vem estimulando diversos grupos de produtores a obter o selo de Indicação Geográfica (IG), considerado um diferencial de mercado. No dia 7 de outubro, mais um reconhecimento foi conquistado pelo agro brasileiro: a IG do Café da Nova Alta Paulista, região situada no oeste do Estado de São Paulo. O uso do selo é autorizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Esta foi a 11ª IG paulista e a sexta ligada à cafeicultura no Estado. No site do Mapa é possível acompanhar todas as indicações geográficas registradas e o trabalho de fomento desenvolvido pelo Ministério. O reconhecimento é válido para os 30 municípios que compõem a região, embora apenas 23 ainda cultivem café atualmente. Caso produtores das sete cidades que hoje não pr...

14out By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova criação do Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios – Notícias

14/10/2025 - 20:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios com políticas na área para garantir o acesso à creche e para valorizar a carreira de profissionais de creches públicas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), o Projeto de Lei 625/25 foi aprovado nesta terça-feira (14) na forma de substitutivo da relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS). "Muitas prefeituras, especialmente as de menor arrecadação, podem ver no selo um objetivo tangível e de grande apelo social, mobili...

10out By RedaçãoNo Comments

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Deputada defende criação de selo para municípios comprometidos com educação infantil; ouça – Notícias

10/10/2025 - 12:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, a autora do projeto A Câmara dos Deputados pode votar na semana da criança (13 a 17 de outubro) proposta que cria o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância (PL 625/25). O texto está em regime de urgência e pode ser aprovado pelo Plenário sem precisar passar pelas comissões da Casa. Em entrevista à Rádio Câmara, a autora do projeto, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), explicou que o selo vai reconhecer os municípios que enquadrarem as profissionais de creches públicas na carreira do magistério, com pagamento do piso nacional e qualificação continuada. “O selo representa esse ...

6out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros – Notícias

06/10/2025 - 09:23 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o selo “Atendimento Seguro”, voltado à capacitação de trabalhadores de restaurantes e bares em primeiros socorros. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), para o Projeto de Lei 2297/24, do deputado Marcos Soares (União-RJ). A proposta original tornava obrigatória a oferta dos cursos, sob pena de multa ao estabelecimento. “Os restaurantes e demais estabelecimentos destinados a servir alimentação não deveriam ser obrigados, mas sim estimulados a, de forma voluntária, oferecer cursos de primeiro...

Conheça as 50 praias brasileiras que receberam selo internacional de meio ambiente

3out By govNo Comments

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Conheça as 50 praias brasileiras que receberam selo internacional de meio ambiente

O selo Bandeira Azul foi outorgado em evento na Dinamarca. Cinco estados brasileiros têm praias e marinas reconhecidas na temporada 2025/2026O Brasil terá, na temporada 2025/2026, 60 praias e marinas com a Bandeira Azul, um dos mais respeitados selos de qualidade ambiental do mundo, graças ao compromisso com a gestão adequada do meio ambiente. Com a atualização, o Brasil segue na liderança sul-americana na promoção do turismo sustentável, com o maior número de praias e marinas premiadas. Ao todo, o júri internacional aprovou 50 praias e 10 marinas do país, durante reunião realizada em Copenhague, na Dinamarca, sede da Foundation for Environmental Education (FEE), entidade responsável pela iniciativa global. Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, “os destinos de praia são sempre muito pr...

Selo Verde ajudará a neoindustrialização do Brasil, diz Alckmin

19jun By arquivoNo Comments

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Selo Verde ajudará a neoindustrialização do Brasil, diz Alckmin

O Programa Selo Verde Brasil, instituído pelo decreto 12.063 publicado ontem (18) no Diário Oficial da União, que prevê a identificação de produtos e serviços com os princípios de sustentabilidade, vai contribuir para a promoção da neoindustrialização nacional, estimulando o crescimento da economia verde, do mercado de produtos sustentáveis e ainda, promovendo a inovação e a economia circular no país, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e vice-presidente Geraldo Alckmin. Segundo ele, o programa será coordenado pelo MDIC e o Selo Verde será voluntário e poderá ser obtido para produtos que atendam aos critérios de sustentabilidade socioambiental a serem definidos em norma técnica elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Poderão s...

Lula lança selo dos Correios em celebração a obra de Paulo Coelho

13jun By arquivoNo Comments

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Lula lança selo dos Correios em celebração a obra de Paulo Coelho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (13), do lançamento do selo dos Correios em comemoração aos 35 anos da publicação do livro O Alquimista, do escritor brasileiro Paulo Coelho. O evento ocorreu na Embaixada do Brasil, em Genebra, capital da Suíça, onde mora o escritor. Em agenda na Europa, o presidente discursou mais cedo em evento da 112ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, ainda hoje, segue para a Itália, para a Cúpula do G7, reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo. Selo em comemoração aos 35 anos da obra O Alquimista, de Paulo Coelho - Correios/DivulgaçãoO Alquimista conta a história de Santiago, um jovem pastor do Sul da Espanha que viaja ao Egito após ter um sonho profético. ...

IICA quer debater criação de selo de agricultura familiar das Américas

19abr By arquivoNo Comments

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IICA quer debater criação de selo de agricultura familiar das Américas

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) quer discutir a criação de um selo comum de agricultura familiar das Américas. A proposta foi uma das apresentadas pelo diretor-geral do IICA, Manuel Otero, ao final das reuniões plenárias, a 42 lideranças rurais que participaram do primeiro Encontro de Líderes Rurais, promovido pela organização, na Costa Rica.“Obviamente há países, e o Brasil é um claro exemplo, que têm avançado nisso. Mas, temos o direito de sonhar com um selo da agricultura familiar. Não é algo simples, mas temos o direito de sonhar”, disse Otero em entrevista à Agência Brasil.No Brasil, o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) identifica os produtos da agricultura familiar e é uma espécie de garantia aos consumidores de como aqueles produtos ...

Idec pede em liminar que indústria use selo da lupa em alimentos

30jan By arquivoNo Comments

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Idec pede em liminar que indústria use selo da lupa em alimentos

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou com uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal de São Paulo contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) questionando a prorrogação do prazo para adequação da rotulagem de alimentos e bebidas com o selo da lupa indicando altas quantidades de sódio, açúcar adicionado e gordura saturada. A ACP busca suspender os efeitos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 819/2023, da Anvisa, que permitiu o uso de embalagens e rótulos já adquiridos de alimentos e bebidas com excesso de nutrientes críticos sem o selo da lupa e sem a nova tabela de informação nutricional, para esgotamento dos estoques até outubro de 2024. “Na visão do Idec, a decisão da Anvisa foi motivada por informações tendenciosas de parcela da ...

Produtos indígenas passam a ter selo de identificação de origem

5jan By arquivoNo Comments

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Produtos indígenas passam a ter selo de identificação de origem

O Selo Indígenas do Brasil para identificação de origem de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal já pode ser aplicado a partir desta sexta-feira (5). A certificação, que identificará origem étnica e territorial, foi instituída em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tanto o produtor individual quanto a associação, cooperativa e empresa que produza principalmente com matéria-prima de origem indígena poderá usar o selo, desde que a comunidade concorde com a identificação.Para solicitar o selo é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, além de apresentar declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas, com requerimento, ata...