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Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos – Notícias
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Política

Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos – Notícias

12/06/2025 - 09:46   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, Daniel Agrobom, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 690/19, que cria o Selo Estabelecimento Sustentável, para mercados, bares e restaurantes que adotarem medidas para reduzir o desperdício de alimentos, de acordo com critérios estabelecidos em regulamento do Poder Executivo.  O governo federal também será responsável por conceder o selo, por solicitação do interessado, mediante avaliação e vistoria. O selo terá validade de dois anos, podendo ser renovado indefinidamente, com nova avaliação e vistoria. Em caso de descumprimento dos c...
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Comissão aprova criação do selo Cidade Amiga da Cultura – Notícias
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Política

Comissão aprova criação do selo Cidade Amiga da Cultura – Notícias

09/06/2025 - 18:46   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Douglas Viegas, relator na comissão A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo Cidade Amiga da Cultura, a ser conferido anualmente aos municípios que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura (PNC), fortalecendo e valorizando as manifestações culturais locais. Em cada município que se candidatar à premiação, o cumprimento do PNC será avaliado pelo engajamento em favor da efetividade do Plano Municipal de Cultura. Um dos critérios de avaliação é a previsão, nos planos plurianuais e nas leis orçamentárias municipais, dos recursos públicos destinados à execução das ações para implemen...
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CCJ aprova datas comemorativas e selo para empresa com práticas voltadas a pessoas com endometriose – Notícias

23/05/2025 - 18:17   Getty Images Um dos projetos cria o "Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas, nomeia ponte e institui selo para empresa por ação a favor de pessoa com endometriose. São elas: PL 2861/19 – que institui 21 de março como o Dia Nacional da Conscientização da Cefaleia em Salvas; PL 3099/19 - que institui 24 de julho como o Dia Nacional do Autocuidado; PL 3424/19 - que denomina "Ponte Américo Antunes de Oliveira - Ti Beco" a ponte localizada no km 442 da rodovia BR-367 sobre o rio Araçuaí, em Turmalina, no ...
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Presidente Lula lança selo dos Correios em celebração à trajetória de Eunice Paiva — Agência Gov

A trajetória de vida de Eunice Paiva está agora também estampada em selo postal dos Correios. O lançamento da peça filatélica foi realizado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no evento de Entrega da Ordem do Mérito Cultural, nesta terça-feira (20/5), no Rio de Janeiro. A luta de Eunice Paiva contra a ditadura militar ganhou repercussão nacional e internacional com o premiado filme “Ainda Estou Aqui”, primeiro a trazer a estatueta do Oscar para o Brasil ao vencer a categoria “Melhor Filme Internacional”, em 2025. O longa conta a busca de Eunice por informações sobre o paradeiro do marido, o deputado Rubens Paiva, desaparecido político durante o regime militar. O selo foi obliterado pelo filho de Eunice, o escritor Marcelo Rubens Paiva, autor do livro homônimo que inspirou o filme, e...
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Hospital de Pernambuco recebe Selo UTI Eficiente por indicadores assistenciais — Agência Gov

O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE) recebeu o certificado UTI Eficiente. O HC é uma unidade vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). E o selo é um reconhecimento concedido às Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de todo o país que apresentaram boa eficiência em 2024, de acordo com as Matrizes de Eficiência geradas pelo sistema Epimed Monitor, em parceria com a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib). A certificação foi entregue pelo representante da Sociedade de Terapia Intensiva de Pernambuco (Sotipe), Arthur Faria, à chefe da UTI geral do HC, Michele Godoy. Além deles e de profissionais da UTI, participaram da entrega o gerente de Atenção à Saúde, Glauber Leitão; a chefe do Setor de Paciente Crítico, Taciana Santos; e...
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Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente – Notícias

30/04/2025 - 15:58   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um selo para identificar empresas do setor de turismo que adotem boas práticas no atendimento de pessoas com problemas neurológicos, os chamados neurodivergentes. Enquadram-se nessa condição pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia, entre outras disfunções. Pelo texto aprovado, para receber o selo Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente – Turismo, a empresa deverá comprovar, obrigatoriamente, a capacitação de ...
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Selo comemorativo celebra os 40 anos da redemocratização do Brasil — Agência Gov

O selo comemorativo dos 40 anos da redemocratização do Brasil, realizado pelos Correios, foi lançado nesta quinta-feira (24/4), em São Luís (MA). A cerimônia celebrou a importância do processo democrático iniciado em 1985 e reforçou o compromisso institucional com a cidadania, a liberdade e os valores democráticos, além de destacar a preservação da memória histórica como instrumento fundamental para a construção de um País mais justo e plural. O selo traz uma foto do ex-presidente José Sarney, primeiro civil a assumir a Presidência da República após o regime militar — e que completa 95 anos nesta quinta-feira —, e de Tancredo Neves, líder político e símbolo das Diretas Já, eleito presidente em 1985, mas que faleceu antes de tomar posse. A imagem é de Sonja Rêgo, cedida pelo acervo da Emp...
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