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PEC da Segurança Pública é tema de audiência na Câmara na próxima semana – Notícias
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Política

PEC da Segurança Pública é tema de audiência na Câmara na próxima semana – Notícias

27/06/2025 - 10:50   Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC amplia competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. O debate atende a pedido do deputado General Pazuello (PL-RJ) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 6. A propostaA PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança. A proposta está baseada em um tripé: constitucionaliza o Sis...
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Comissão do Plano Nacional de Educação promove novo debate nesta semana – Notícias

16/06/2025 - 12:11   Depositphotos Projeto em análise no colegiado estabelece metas para o setor até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta quarta-feira (18), audiência pública sobre o acesso, permanência, conclusão e qualidade na graduação. A reunião ocorrerá às 9 horas, em local a definir. O debate atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP), e Tarcísio Motta (PSol-RJ). A propostaO Projeto de Lei 2614/24, que detalha o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação no país até 203...
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Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra – Notícias

13/06/2025 - 15:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3945/21, que cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser realizada nos dias 25 a 31 de agosto, quando é celebrado o Mês do Aleitamento Materno. O texto altera a Lei 13.435/17, que determina que, no decorrer do mês de agosto, serão intensificadas ações intersetoriais de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno. As autoras da proposta, deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Sâmia Bomfim (Psol-SP) e a ex-deputaa Áurea Carolina (MG), justifica...
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Comissão discute criação de semana de conscientização sobre doenças mitocondriais – Notícias

13/06/2025 - 12:25   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (17), a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais, a ser celebrada anualmente entre 18 e 24 de setembro. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 13. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. O que são doenças mitocondriaisDoenças mitocondriais afetam a produção de energia nas células e são causadas por mutações genéticas nas mitocônd...
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Audiência discute criação da Semana Nacional em Defesa da Pedagogia – Notícias

11/06/2025 - 13:41   Tony Oliveira/Agência Brasília O pedagogo atua no planejamento, na organização e avaliação de processos educativos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (12), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 4704/24, que cria a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia. O debate foi solicitado pela deputada Dandara (PT-MG) e ocorrerá a partir das 10 horas, no plenário 10. O PL 4704/24 propõe a criação de uma semana anual dedicada à valorização da pedagogia, com ações voltadas ao reconhecimento da profissão, debates sobre a formação de pedagogos e incentivo à melhoria da qualidade do ensino. Debate obr...
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Mais água para o Nordeste, e saltos na saúde, nos empregos e no PIB marcaram semana — Agência Gov

Confira o programa especial Semana Gov desta sexta-feira (30) que traz ainda avanços para a reforma agrária no Paraná e no reembolso a aposentados prejudicados por descontos indevidosNesta sexta-feira, o presidente Lula e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançaram um novo programa que vai reduzir a espera por médicos especialistas no Sistema Único de Saúde. O programa Agora Tem Especialistas tem a meta de ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias.  Não é possível brincar com a sorte da pessoa, porque a gente sabe que a doença, se não for tratada, vai se agravar. Minha obsessão é fazer com que o Agora Tem Especialistas e o Brasil Sorridente cheguem até as pessoas”, destacou Lula no lançamento do programa.  Também nesta semana, 750 mil pessoas em 54 municípios da ...
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Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai – Notícias

30/05/2025 - 14:27   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1441/23, que institui a Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai, a ser realizada na semana de 12 de outubro. O objetivo é disseminar informações sobre parentalidade responsável e concentrar esforços para facilitar o reconhecimento de paternidade e maternidade. Por tramitar em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir diretamente para análise do Senado Federal, sem precisar passar pelo Plenário da Câmara. Antes, o texto foi aprovado também pela Comissão de Previdência, Assi...
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Visitas guiadas ao Palácio do Congresso Nacional ficam restritas à Câmara neste fim de semana – Notícias

29/05/2025 - 10:24   Gabriella Korossy/Câmara dos Deputados Turistas acompanham o tour no salão Verde da Câmara dos Deputados Neste fim de semana, excepcionalmente, o programa de visitação ao Palácio do Congresso Nacional funcionará apenas na parte da Câmara dos Deputados. A restrição se deve aos preparativos para o 11º Fórum Parlamentar do BRICS, que será realizado de 3 a 5 de junho. A entrada dos visitantes deverá ser feita pela Chapelaria, das 9 às 17 horas, com saída dos grupos a cada 30 minutos. Na semana do Fórum do BRICS, não haverá visitação de segunda (2) a quinta-feira (5). A programação volta ao normal na sexta-feira (6). Sobre a visitaçãoA visitação ao Congresso ...
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Hugo Calderano foi o grande destaque do fim de semana esportivo — Agência Gov

Atletas brasileiros beneficiados pelo programa Bolsa Atleta obtiveram grandes resultados em competições pelo mundoO mesatenista Hugo Calderano fez história ao chegar à final do Campeonato Mundial de Tênis de Mesa, garantindo uma posição inédita para o Brasil. No último domingo (25), em Doha, no Catar, ele acabou ficando com a segunda colocação. O brasileiro perdeu por 4 sets a 1 para o chinês Wang Chuqin, número dois do mundo. Chuqin conquistou seu primeiro ouro individual em um Campeonato Mundial, vingando sua derrota para Calderano na Copa do Mundo no mês passado. Esta foi a sétima vez que o brasileiro enfrentou Wang em torneios internacionais desde 2016, com cinco vitórias do chinês. Hugo até começou bem, vibrando bastante a cada ponto, mas não foi o suficiente para conquistar o inédito...
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Gratuidade da conta de luz, crescimento do PIB e a Marcha dos Municípios marcaram a semana — Agência Gov

O setor cultural e esportivo também teve destaque. Confira o programa especial Semana Gov desta sexta-feira (23)Nesta semana, 60 milhões de brasileiros vão ser beneficiados com a reestruturação da Tarifa Social de Energia Elétrica e 16 milhões vão ter a gratuidade da conta de luz. Isso é o que está previsto na Reforma do Setor Elétrico, que foi assinada pelo presidente Lula e enviada ao Congresso Nacional. Texto também prevê mais liberdade ao consumidor e equilíbrio ao setor.  No início da semana, Lula participou do 2º Diálogo Brasil-África, no Palácio Itamaraty. O encontro foi realizado com o objetivo de fortalecer as relações do Brasil com países africanos, e promover a cooperação baseada na solidariedade e no desenvolvimento sustentável. E no final, na sexta, os presidentes do Brasil e ...
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