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16out By RedaçãoNo Comments

Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples – Notícias

16/10/2025 - 17:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Beto Richa: reajuste é urgente Participantes de um seminário da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços sobre os tetos de faturamento dos microempreendedores individuais e do Simples Nacional defenderam a correção desses valores, mas também novas regras para evitar fraudes. Os tetos são os mesmos desde 2018. Na linha do debate sobre a redução dos gastos tributários, Lucas Ribeiro, da empresa de tecnologia tributária Roit, sugeriu um limite de 5 anos para a renúncia de impostos dentro do Simples. Ou seja, a empresa teria esse prazo para se desenvolver com incentivos do Estado. Ele também propôs limite de um CNPJ por CPF (ou...

16out By RedaçãoNo Comments

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Comissão promove seminário sobre aperfeiçoamento do controle externo nos três níveis da Federação – Notícias

16/10/2025 - 14:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bacelar: evento visa o aperfeiçoamento dos instrumentos de fiscalização A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (21), o seminário “Diálogos Federativos para o Aprimoramento da Transparência e do Controle Externo”. O evento atende a pedido do presidente da comissão, deputado Bacelar (PV-BA), e está marcado para as 14 horas, no auditório Nereu Ramos. Segundo o parlamentar, o objetivo é promover a cooperação e o intercâmbio entre os órgãos de controle externo do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras municipais das capitais (Tribunal de Cont...

14out By RedaçãoNo Comments

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Seminário debate atualização dos limites da tabela do Simples Nacional – Notícias

14/10/2025 - 08:17 Depositphotos Segundo deputado, teto para o MEI não é atualizado desde 2018 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (14) para discutir a atualização dos limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e das empresas enquadradas no Simples Nacional. O evento foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Beto Richa (PSDB-PR), e será realizado às 16 horas, no plenário 5. O deputado quer discutir a defasagem dos limites de enquadramento e os impactos econômicos da falta de reajuste para os pequenos empreendedores. Beto Richa destaca que o teto de R$ 81 mil anuais pa...

“Transição justa é sobre pessoas, não apenas economia ou tecnologia”, afirma Luiz Marinho em Seminário Pré-COP 30

8out By govNo Comments

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“Transição justa é sobre pessoas, não apenas economia ou tecnologia”, afirma Luiz Marinho em Seminário Pré-COP 30

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou, nesta quarta-feira (8/10), da abertura do Seminário Pré-COP 30: Promovendo Trabalho Decente e Transição Justa, realizado no auditório do Instituto Rio Branco, em Brasília (DF). O evento, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), reuniu representantes do governo, de organismos internacionais e de entidades sindicais e empresariais. Participaram da mesa de abertura o diretor da OIT no Brasil, Vinicius Carvalho Pinheiro; a embaixadora da Espanha no Brasil, Pilar Fernández-Palacios; o enviado especial da Presidência da COP30 para os sindicatos, Clemente Ganz Lúcio; a diretora-executiva da COP 30, Ana Toni; e o campeão climático de Alto Nível da COP30, Dan Iosch...

Exposição e seminário em São Paulo celebram legado de Nelson Mandela

18jul By arquivoNo Comments

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Exposição e seminário em São Paulo celebram legado de Nelson Mandela

No dia 18 de julho é celebrado o Dia Internacional Nelson Mandela, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em reconhecimento à contribuição de Mandela para a paz e liberdade em todo o mundo.Morto em dezembro de 2013, aos 95 anos, Mandela lutou incansavelmente pelo fim do regime de segregação racial (apartheid) na África do Sul.Ele foi o primeiro presidente negro da África do Sul, de 1994 a 1999, e recebeu o Prêmio Nobel da Paz, em 1993. O líder ficou conhecido como Madiba (reconciliador) devido ao clã a que pertencia e recebeu o título de O Pai da Pátria.E para celebrar sua história, o Centro Cultural São Paulo (CCSP) está promovendo uma exposição gratuita em homenagem a Mandela. Chamada de Mandela, Ícone Mundial de Reconciliação, a mostra apresenta 50 painéis foto...

Seminário debate avanços e desafios da saúde indígena no Brasil

28nov By arquivoNo Comments

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Seminário debate avanços e desafios da saúde indígena no Brasil

Começou nesta terça-feira (28), no Rio de Janeiro, um seminário para promover o debate sobre a saúde indígena no Brasil a partir da apresentação dos resultados de 20 projetos desenvolvidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS).Os 20 projetos foram apoiados por meio do Programa Inova e abordam diferentes temas da saúde indígena junto a diversas comunidades indígenas em âmbito nacional.Além desses, outros 17 projetos estão em andamento. Este trabalho tem sido desenvolvido desde 2019 e todos os projetos têm participação de lideranças indígenas.O evento Avanços e Desafios da Saúde Indígena no Brasil: Contribuições dos projetos da parceria Fiocruz/Sesai termina na quinta-feira (30) e ocorre na sede da Fiocruz....