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Seminário debate 20 anos da Lei de Falências nesta quinta-feira – Notícias
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Política

Seminário debate 20 anos da Lei de Falências nesta quinta-feira – Notícias

11/06/2025 - 13:58   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal propôs a realização do evento A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (12) o seminário "20 anos da Lei de Falências". O debate atende a pedido deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e está marcado para as 9 horas, no plenário 5. Segundo o deputado, o evento tem como objetivo discutir a evolução da legislação, sua efetividade na prática e aprimoramentos necessários para fortalecer ainda mais o ambiente de negócios no Brasil. A Lei de Falências, que acabou de completar duas décadas, passou por alterações relevantes em 2020, quando entrou em vigor a Lei 14.112/20, que b...
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Comissão promove seminário sobre relações trabalhistas no transporte rodoviário de cargas – Notícias
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Política

Comissão promove seminário sobre relações trabalhistas no transporte rodoviário de cargas – Notícias

10/06/2025 - 11:24   Depositphotos Seminário terá foco em questões trabalhistas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), o 4º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas. O debate atende a pedido do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) e será realizado às 14 horas, no auditório Nereu Ramos. Confira a programação A primeira mesa-redonda vai abordar questões relacionadas à reforma sindical, e a segunda tratará da jornada de trabalho do motorista, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o parcelamento do intervalo – 11 horas de descanso a cada 24 horas – previsto na Lei do Caminhoneiro. "Debater as condições de tr...
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Seminário sobre transporte rodoviário de cargas será realizado na Câmara nesta quarta – Notícias
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Política

Seminário sobre transporte rodoviário de cargas será realizado na Câmara nesta quarta – Notícias

09/06/2025 - 13:49   José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Fila de caminhões transportando cargas variadas em rodovia no Paraná A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), o 24º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O tema deste ano é "Carga Segura: estratégias contra o crime no transporte rodoviário de cargas". O evento foi proposto pelo deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e será realizado no auditório Nereu Ramos a partir das 9 horas. "O transporte rodoviário de cargas é um dos setores mais importantes da economia e é indispensável ao desenvolvimento do Brasil, pois tudo que se produz e...
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Ministério do Turismo participa de Seminário de Afroturismo para promoção do Rotas Negras — Agência Gov

Evento realizado em Porto Seguro discutiu políticas públicas para valorização da cultura afro-brasileiraO Ministério do Turismo marcou presença no Seminário de Afroturismo, realizado em Porto Seguro (BA), nos dias 29 e 30 de maio. O evento foi um espaço para debate aprofundado sobre políticas públicas voltadas à valorização da cultura afro-brasileira e ações de fortalecimento do turismo no território, com destaque para o Programa Rotas Negras. Lançado em 2024, o Programa Rotas Negras é coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial, com participação ativa e estratégica do MTur. A iniciativa constitui uma importante política para a promoção de experiências turísticas baseadas na riqueza histórica e cultural das comunidades afro-brasileiras. Com isso, a atividade turística passa a ser um vet...
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Compras públicas sustentáveis são foco dos debates de seminário do Brics — Agência Gov

Ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação, abriu os debates do segundo dia destacando o poder de compra do Estado como ferramenta de transformação sustentável e inovadoraO segundo e último dia do Seminário presencial do Brics sobre Compras Governamentais Sustentáveis, realizado nesta terça-feira (27/5), em Brasília, foi marcado pelas discussões sobre cooperação em compras públicas sustentáveis.  O evento reuniu representantes de países fundadores, novos membros e parceiros convidados, com o objetivo de fomentar o intercâmbio de experiências e ampliar a cooperação internacional em torno do uso estratégico das compras públicas para o desenvolvimento sustentável. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, conduziu os trabalhos da manhã. A ministra destacou o prop...
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Comissão realiza seminário sobre racismo ambiental e transição energética justa – Notícias

27/05/2025 - 14:22   Depositphotos As comunidades quilombolas estão entre as mais afetadas pelas mudanças climáticas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), o seminário "Racismo Ambiental e Transição Energética Justa". O debate atende a pedido dos deputados Dandara (PT-MG) e Nilto Tatto (PT-SP), e busca aprofundar o tema sobre os impactos das mudanças climáticas e dos processos de transição energética em populações historicamente vulnerabilizadas, como comunidades indígenas, quilombolas, camponesas, ribeirinhas e periféricas. O seminário está marcado para as 9 horas, no auditório Freitas Nobre. V...
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Comissão promove seminário sobre a PEC da Segurança Pública – Notícias

26/05/2025 - 11:30   Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC amplia competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) seminário para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. O debate foi solicitado pelo deputado Nicoletti (União-RR) e será realizado no plenário 6, após as votações da comissão. A PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança. A proposta está baseada em um tripé: constitucionaliza o Sistema ...
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Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Moradores próximos ao rio Melchior protestaram durante a audiência Em seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13), debatedores criticaram a instalação da Usina Termelétrica Brasília (UTE Brasília) em Samambaia, Distrito Federal. O empreendimento da companhia Termo Norte, movido a gás natural, ainda aguarda autorizações, incluindo a licença ambiental. O debate foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a pedido dos deputados Nilto Tatto (PT-SP), Clodoaldo Magalhães (PV-PE) e Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). Ambientalistas e movimentos sociais alertaram para problemas como o aumento de gases de efeito estufa e a poluição do rio Melchior, cuja água será usada para resfriar o maquinário da usina e devolv...
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